Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

13.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 7/4/2020

Urgência Especial:

01)

Exp. 5383 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1182/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19".

02)

Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1157/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO".

03)

Exp. 5375 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1181/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS".

1ª Votação:

04)

Exp. 5264 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1150/20 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor".

05)

Exp. 5210 - Projeto de Lei de Vereador n.° 791/20 - Ver. David Santos
"Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo".

Leituras:

06)

Exp. 5334 - Pedido de Providência n.° 2842/20 - Ver. David Santos
"Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria".

07)

Exp. 5335 - Pedido de Providência n.° 2843/20 - Ver. David Santos
"Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria".

08)

Exp. 5336 - Pedido de Providência n.° 2844/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a retirada das casas que foram demolidas, devido a uma reintegração de posse conseguida pelo SEMAE, no antigo tratamento do esgoto do SEMAE. Essa área fica nos fundos da casa de número 14, na Rua Stuttgart – Feitoria".

09)

Exp. 5337 - Pedido de Providência n.° 2845/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto, 534, esquina com a Rua Emílio Meyer – Bairro Fião, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública".

10)

Exp. 5338 - Pedido de Providência n.° 2846/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto – Bairro Fião, seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda a rua".

11)

Exp. 5339 - Pedido de Providência n.° 2847/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Três Marias – Vila Brás, seja feita a sucção do esgoto cloacal nas duas caixas de passagem. Uma está no início da rua, na esquina com a Avenida Leopoldo Wasum e a outra está localizada no final da rua".

12)

Exp. 5340 - Pedido de Providência n.° 2848/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que seja feita a recolocação da parte do calçamento que foi retirada na Rua Três Marias – Vila Brás, em frente as casas de número 35, 41 e 51".

13)

Exp. 5341 - Pedido de Providência n.° 2849/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a recolha dos entulhos, provenientes de um incêndio de uma residência, na Avenida das Américas, em frente à Sede da Imperadores do Sul - Cohab Duque".

14)

Exp. 5342 - Pedido de Providência n.° 2850/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a roçada no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont".

15)

Exp. 5343 - Pedido de Providência n.° 2851/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a limpeza no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont. ".

16)

Exp. 5344 - Pedido de Providência n.° 2852/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar no final da Avenida Mauá, esquina com a Rua 24 de Maio – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. ".

17)

Exp. 5345 - Pedido de Providência n.° 2853/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a pintura e sinalização, no local destinado ao ônibus da linha escolar do Paul Harris, esquina da Rua Rocha Pombo com Montevidéu no Bairro Santa Tereza. ".

18)

Exp. 5347 - Pedido de Providência n.° 2854/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a recolocação da tampa de boca de lobo, na Avenida Mauá, 4402. ".

19)

Exp. 5350 - Pedido de Providência n.° 2856/20 - Ver. David Santos
"Solicito a manutenção e reposição de tampa de bueiro na Rua Brasil n°315, bairro Centro".

Sessão Extraordinária, em 07 de Abril de 2020.

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