Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

12.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 1º/07/2015

UrgÃªncia Especial:

01)

Exp. 1043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/15 - Nenhum proponente encontrado.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde".

02)

Exp. 1044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior".

03)

Exp. 1006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 394/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013".

04)

Exp. 0951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/15 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município".

05)

Exp. 0949 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/15 - Executivo Municipal
"Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências".

06)

Exp. 1008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 396/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Município".

Sessão Extraordinária, em 01 de Julho de 2015.


		DFR/CMSL