Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

287.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2/7/2020

Lembrando que, de acordo com a Portaria 3/2020:

Art. 3º - As sessões ordinárias, sempre às quintas-feiras, com início às 09:30,
ocorrerão em ambiente virtual através do aplicativo “ZOOM”, disponível em
HTTPS://zoom.us/join, mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de
Vereadores no YouTube.

Urgência Especial:

01)

Exp. 5807 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1222/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 120.634,81 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A RECEITA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0021012-78.2018.5.04.0333 – DESTINADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO".

02)

Exp. 5808 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1223/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

03)

Exp. 5790 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1221/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE, 12.02.08.244.0041.2392 – ACESSUAS TRABALHO PARA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO".

Atas:

04)

Exp. 5833 - Ata n.° 284/20 - Processo Legislativo
"Ata da 284ª Sessão Ordinária de 4 de junho de 2020".

05)

Exp. 5834 - Ata n.° 285/20 - Processo Legislativo
"Ata da 285ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2020".

06)

Exp. 5835 - Ata n.° 286/20 - Processo Legislativo
"Ata da 286ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2020".

Leituras:

07)

Exp. 5792 - Pedido de Informação n.° 210/20 - Ver. Brasil Oliveira
"Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município".

08)

Exp. 5799 - Pedido de Informação n.° 211/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicito informações acerca da celebração do contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), do núcleo de apoio à saúde da família (NASF), do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), do centro de especialidades odontológicas (CEO) e da equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar (EMAD), Chamamento Público n. 002/2019 – SEMSAD, firmado pelo Município".

09)

Exp. 5800 - Pedido de Informação n.° 212/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicito informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município".

10)

Exp. 5801 - Pedido de Informação n.° 213/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Solicito informações acerca das notificações e expedição de autos de infração de estabelecimentos nos termos dos Decretos Municipais de Calamidade Pública".

11)

Exp. 5804 - Pedido de Informação n.° 216/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer informações acerca do número de óbitos no Hospital Centenário não oriundos de contaminação pelo Covid-19".

12)

Exp. 5812 - Pedido de Providência n.° 3142/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências URGENTES, para que se restabeleça o fornecimento de água aos moradores da Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade".

13)

Exp. 5810 - Pedido de Providência n.° 3140/20 - Ver.ª Cigana
"Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Paquistão, próximo do número 62 - Parque Itapema – Scharlau".

14)

Exp. 5811 - Pedido de Providência n.° 3141/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito que, junto a UBS São Cristóvão, Rua Celestina Maria José de Souza, 37, no Bairro São Cristóvão, seja feita a pintura em amarelo do meio fio, de um dos lados da via, e que sejam colocadas placas, indicando que é permitido estacionar num lado apenas da via".

15)

Exp. 5824 - Pedido de Providência n.° 3146/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito a retirada de um butiazeiro na calçada em situação precária, na rua Anchieta, 335 bairro Cristo Rei. ".

16)

Exp. 5825 - Pedido de Providência n.° 3147/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito a poda da copas das árvores na rua Nereu Ramos entre a Escola Helena Câmara e a entrada da rua Oásis no bairro Cohab Duque. ".

17)

Exp. 5813 - Pedido de Providência n.° 3143/20 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA A RETIRADA DOS ENTULHOS, GALHOS, NA RUA EVILÁSIO DA SILVA, BAIRRO JOHN KENNEDY, PRÓXIMO A ESCADARIA. ".

18)

Exp. 5815 - Pedido de Providência n.° 3144/20 - Ver. David Santos
"Solicito que a Prefeitura de São Leopoldo acompanhe as indicações do decreto expedido pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a consequente flexibilização e permissão que tais serviços possam ser desenvolvidos".

19)

Exp. 5817 - Pedido de Providência n.° 3145/20 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita o conserto de buraco em via, localizado na rua Theodomiro José de Mello, em frente ao número 511".

20)

Exp. 5826 - Pedido de Providência n.° 3148/20 - Ver. Ary Moura
"Solicito a colocação de um contêiner para recolhimento em frente a "fazendinha" lado esquerdo na Rua Palmeiras das Missões-CEP-93035-030 Bairro Santa Teresa. ".

Sessão Ordinária, em 02 de Julho de 2020.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo