Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

296.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3/9/2020

Lembrando que, de acordo com a Portaria 9/2020:

Art. 3º - As sessões ordinárias, sempre às quintas-feiras, com início às 09:30,
ocorrerão em ambiente virtual através do aplicativo “ZOOM”, disponível em
HTTPS://zoom.us/join, mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de
Vereadores no YouTube.

Ata:

01)

Exp. 6071 - Ata n.° 295/20 - Processo Legislativo
"ATA DA 295.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE".

1ª Votação:

02)

Exp. 6025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1232/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 177.562,49 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2314 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONSERVAÇÃO PARQUE IMPERATRIZ".

03)

Exp. 6030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1237/20 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.250,00 (SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

04)

Exp. 6062 - Projeto de Resolução n.° 045/20 - Mesa Diretora
"Revoga a Resolução nº 172/2020".

2ª Votação:

05)

Exp. 6014 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 017/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências".

06)

Exp. 6015 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 018/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências".

Leitura:

07)

Exp. 5984 - Moção n.° 056/20 - Ver. Arthur Schmidt
"Moção de Apoio pela garantia de recursos para execução das obras das pontes da BR 116, a ser enviada à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Infraestrutura".

08)

Exp. 6050 - Pedido de Providência n.° 3282/20 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito que na Avenida Mauá, entre a Rua Almirante Tamandaré e a UBS Trensurb, seja feita a pintura do cordão de meio fio e transformação de parte em vagas para carros".

09)

Exp. 6085 - Moção n.° 057/20 - Ver.ª Ana Affonso
"MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO".

Sessão Ordinária, em 03 de Setembro de 2020.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo