|
||||||
|
ORDEM DO DIA (PAUTA) 311.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/12/2020
De acordo com a Portaria 10/2020: Art. 3º - As sessões ordinárias, sempre às quintas-feiras, com início às 09:30, ...
“Art. 166 - Nos últimos 15 (quinze) dias de cada sessão legislativa, serão considerados em regime de urgência, independentemente de requerimento: I - os projetos de créditos do Executivo; II - os projetos de créditos da Câmara; III - outros projetos, determinados em reunião do Presidente com as Comissões e os líderes de Bancada. “Parágrafo único - Não havendo parecer escrito sobre os projetos referidos neste artigo, as Comissões opinarão verbalmente durante a Ordem do Dia da respectiva sessão, que será interrompida, para esse fim, pelo prazo necessário.” ... Ata:
01)
02)
Parecer CCJ:
03)
Urgência Especial:
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
Leituras:
19)
20)
21)
22)
23)
24)
25)
26)
27)
28)
29)
30)
31)
32)
33)
34)
35)
36)
37)
38)
39)
Sessão Ordinária, em 17 de Dezembro de 2020.
|
