Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

224.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/07/2015

1ª Votação::

01)
Exp. 1044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior".

02)
Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV".

03)
Exp. 0949 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/15 - Executivo Municipal
"Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências".

04)
Exp. 0951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/15 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município".

05)
Exp. 1008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 396/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bens imóveis do Município".

Leitura::

06)
Exp. 1011 - Pedido de Providência n.° 238/15 - Ver. Adão Rambor
"Criação de um cemitério na zona norte do município de São Leopoldo".

Sessão Ordinária, em 16 de Julho de 2015.

     
    JV/CMSL