Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

11.ª SESSÃO ORDINÁRIA -  11/3/2021

 

De acordo com a Portaria 2/2021:

Art. 3º - As sessões plenárias e ordinárias, sempre às terças-feiras e quintas-feiras, respectivamente, com início às 19:00, ocorrerão em ambiente virtual através do aplicativo “ZOOM”, disponível em HTTPS://zoom.us/join, mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Urgência Especial:

01)
Exp. 0292 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

02)
Exp. 0293 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

03)
Exp. 0295 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 506.204,17 (QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 291.204,17 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS)".

Urgência (Aprovado 04/03):

04)
Exp. 0278 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)
Exp. 0284 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS".

Votação Unica :

06)
Exp. 0057 - Sessão Solene n.° 004/21 - Ver. Gabriel Dias
"Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado".

1º Votação:

07)
Exp. 0033 - Projeto de Lei de Vereador n.° 004/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012".

08)
Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.° 006/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo".

09)
Exp. 0096 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

10)
Exp. 0099 - Projeto de Lei de Vereador n.° 021/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias".

11)
Exp. 0133 - Projeto de Lei de Vereador n.° 030/21 - Ver. Tiago Silveira
"Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 11 de Março de 2021.

    PCSC/CMSL
    Processo Legislativo