Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

13.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/3/2021

De acordo com a Portaria 3/2021:

Art. 4º - As sessões plenárias e ordinárias, sempre às terças-feiras e quintas-feiras, respectivamente, com início às 19:00, ocorrerão em ambiente virtual através do aplicativo “ZOOM”, disponível em HTTPS://zoom.us/join, mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Ata:

01)

Exp. 0321 - Ata n.° 006/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

02)

Exp. 0322 - Ata n.° 007/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Votação Unica:

03)

Exp. 0328 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª Votação:

04)

Exp. 0280 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO”".

05)

Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO".

06)

Exp. 0286 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE".

07)

Exp. 0291 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 0309 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0310 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS".

2ª Votação:

10)

Exp. 0033 - Projeto de Lei de Vereador n.° 004/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012".

11)

Exp. 0096 - Projeto de Lei de Vereador n.° 018/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

12)

Exp. 0099 - Projeto de Lei de Vereador n.° 021/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias".

Leitura:

13)

Exp. 0252 - Pedido de Providência n.° 137/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita que seja corrigido o erro em proibir que estabelecimentos do setor estético possam abrir e exercer o seu direito ao trabalho e manter a dignidade de milhares de famílias em nossa cidade".

Sessão Ordinária, em 18 de Março de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo