Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

31.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/5/2021

De acordo com a Portaria 9/2021:

Art. 4º - As sessões plenárias e ordinárias, sempre às terças-feiras e quintas-feiras, respectivamente, com início às 19:00, ocorrerão em ambiente virtual através do aplicativo “ZOOM”, disponível em HTTPS://zoom.us/join, mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Ata:

01)

Exp. 0623 - Ata n.° 016/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 29.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Emenda:

02)

Exp. 0625 - Emenda n.° 015/21 - Ver. Rafael Souza
"Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021".

1ª Votação:

03)

Exp. 0455 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/21 - Executivo Municipal
"CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0585 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS".

05)

Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 0592 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021".

07)

Exp. 0149 - Projeto de Lei de Vereador n.° 033/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos".

08)

Exp. 0206 - Projeto de Lei de Vereador n.° 038/21 - Ver. Gabriel Dias
"Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19".

Parecer CCJ - Inconstitucional:

09)

Exp. 0313 - Projeto de Lei de Vereador n.° 053/21 - Ver. Gabriel Dias
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19".

10)

Exp. 0405 - Projeto de Lei de Vereador n.° 060/21 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
"Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo".

11)

Exp. 0443 - Projeto de Lei de Vereador n.° 068/21 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências".

12)

Exp. 0566 - Projeto de Lei de Vereador n.° 075/21 - Ver. Brasil Oliveira
"A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais".

Leitura:

13)

Exp. 0597 - Moção n.° 013/21 - Ver. Gabriel Dias
"Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana".

14)

Exp. 0605 - Moção n.° 014/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008".

Sessão Ordinária, em 20 de Maio de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo