Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

38.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/6/2021

Ata:

01)

Exp. 0744 - Ata n.° 019/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 36.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

1ª Votação:

02)

Exp. 0705 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19".

03)

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS".

04)

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

2ª Votação:

05)

Exp. 0639 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/21 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021".

06)

Exp. 0482 - Projeto de Lei de Vereador n.° 071/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19".

07)

Exp. 0615 - Projeto de Lei de Vereador n.° 079/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências".

08)

Exp. 0632 - Projeto de Lei de Vereador n.° 085/21 - Ver. Lemos
"Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências".

Formação de Comissão Especial:

09)

Exp. 0738 - Projeto de Resolução n.° 008/21 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. ".

Leitura:

10)

Exp. 0624 - Indicação n.° 019/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera".

11)

Exp. 0689 - Pedido de Providência n.° 356/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalação de dois redutores de velocidade, um na Rua João Neves da Fontoura, esquina Rua São Joaquim, e o outro na frente da RGE, Centro".

12)

Exp. 0694 - Pedido de Providência n.° 357/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita a cópia do contrato firmado entre a administração pública e as empresas responsavis pela execução das obras de calçamento das ruas do município".

13)

Exp. 0695 - Pedido de Providência n.° 359/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de vagas de garagem na esquina das ruas Jacy Porto com visconde de São Leopoldo".

14)

Exp. 0709 - Pedido de Providência n.° 364/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO) EM FRENTE AO CENTRO MÉDICO CAPILÉ, (rua Conceição 679 - centro - São Leopoldo), para que desta forma os usuários fiquem protegidos nos dias de chuva. ".

15)

Exp. 0710 - Pedido de Providência n.° 365/21 - Ver. Lemos
"Solicita conserto de um dos portões do muro de contenção no bairro São Miguel, subdivisão Condomínio Charrua, o motivo da urgência se da pela própria criação dos muros para evitar alagamentos locais".

16)

Exp. 0712 - Pedido de Providência n.° 366/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocação de lixeira comunitária na Rua: Campo Bom próximo ao n°933, no Bairro: Campina".

17)

Exp. 0715 - Pedido de Providência n.° 367/21 - Ver. Lemos
"Solicita o conserto do buraco na rua Jovelina Marques Gomes, n° 525, vicentina. ".

18)

Exp. 0716 - Pedido de Providência n.° 368/21 - Ver. Lemos
"Solicita o conserto de um dos portões do muro de contenção no bairro São Miguel, subdivisão Condomínio Charrua".

19)

Exp. 0728 - Pedido de Providência n.° 371/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita o pavimentação/calçamento junto à Rua Canoas, no Bairro Pinheiro".

20)

Exp. 0729 - Pedido de Providência n.° 372/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita podas das árvores na Rua Dona Isabel,próximo a número 290, no bairro Rio Branco".

21)

Exp. 0730 - Pedido de Providência n.° 373/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. ".

22)

Exp. 0733 - Pedido de Providência n.° 374/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para ensaibramento da Rua Carioca na Vila Batista".

23)

Exp. 0740 - Pedido de Providência n.° 375/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita a limpeza de duas Boca de Lobo na Rua Arnaldo Zimermam esquina com a rua Armação uma de cada lado da rua (enfrente ao mercado Borges e enfrente a agropecuária Lopes)".

24)

Exp. 0741 - Pedido de Providência n.° 376/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita que seja identificado e notificado o proprietário de terreno baldio, com edificação, localizado junto à Rua Felipe Uebel, esquina com a Rua Benjamim Constant, próximo ao n°950, no Bairro Santo André, para que realize a roçada e limpeza do passeio público".

25)

Exp. 0742 - Pedido de Providência n.° 377/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita a reposição de tampa, limpeza e desobstrução de boca-de-lobo localizada junto à Rua Ermelindo Varnieri, esquina com a Rua Palmeira das Missões, no Bairro Fazenda São Borja, acesso a "Ocupação Justo"".

26)

Exp. 0743 - Pedido de Providência n.° 378/21 - Ver. Lemos
"Solicita a secretaria municipal competente atenção e urgência no conserto de um dos portões do muro de contenção no bairro São Miguel, subdivisão Condomínio Charrua, o motivo da urgência se da pela própria criação dos muros para evitar alagamentos locais".

27)

Exp. 0764 - Requerimento n.° 027/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Requerimento de audiência pública para tratar do aumento da passagem no transporte público de São Leopoldo".

Sessão Ordinária, em 17 de Junho de 2021.

		DFR/CMSL
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