Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

40.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/6/2021

Ata:

01)

Exp. 0772 - Ata n.° 020/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 38.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Simples:

02)

Exp. 0803 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

Votação Única:

03)

Exp. 0781 - Sessão Solene n.° 009/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+".

Emenda:

04)

Exp. 0818 - Emenda n.° 017/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO".

1ª Votação:

05)

Exp. 0737 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/21 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO".

06)

Exp. 0739 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

07)

Exp. 0806 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2459".

08)

Exp. 0661 - Projeto de Lei de Vereador n.° 089/21 - Ver. Gabriel Dias
"Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto".

09)

Exp. 0714 - Projeto de Lei de Vereador n.° 095/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”".

2ª Votação:

10)

Exp. 0705 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19".

11)

Exp. 0706 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS".

12)

Exp. 0707 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

Leitura:

13)

Exp. 0726 - Indicação n.° 021/21 - Ver. Jeferson Falcão
"sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia".

14)

Exp. 0745 - Indicação n.° 022/21 - Ver. Lemos
"Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público".

15)

Exp. 0749 - Indicação n.° 024/21 - Ver. Rafael Souza
"CRIA O DOSSIÊ DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 0750 - Indicação n.° 025/21 - Ver. Rafael Souza
"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 0752 - Indicação n.° 026/21 - Ver. Rafael Souza
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Exp. 0754 - Indicação n.° 023/21 - Ver. Rafael Souza
"O Vereador Rafael Souza, com assento nesta Casa Legislativa, vem indicar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize estudo para implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 no Município de São Leopoldo".

19)

Exp. 0759 - Pedido de Providência n.° 380/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA AVENIDA ALTA TENSÃO - CAMPESTRE ORPHEU".

20)

Exp. 0760 - Pedido de Providência n.° 381/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita colocar uma placa de identificação da entrada do Loteamento Jardim dos Sonhos, situado na Rua Claris Amadeo Rossi, no bairro Feitoria".

21)

Exp. 0761 - Pedido de Providência n.° 382/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita delimitar com tachão refretivo, a entrada do Loteamento Jardim dos Sonhos, na Rua Claris Amadeo Rossi e na frente da Loja Lebes, na Avenida Feitoria, no bairro Feitoria".

22)

Exp. 0762 - Pedido de Providência n.° 383/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita roçada na Rua Carlos Kron, no Bairro Vila Nova, na junção da rua que dá acesso ao Morro do Paula".

23)

Exp. 0765 - Pedido de Providência n.° 385/21 - Ver. Lemos
"Solicita recapagem de asfalto ao lado do meio fio, pois a empresa Oi abriu um espaço para passar os fios e não fechou com asfalto. Ficou um buraco aberto! É na av. João Corrêa, em frente ao número 3002 e à loja Conectarsite".

24)

Exp. 0766 - Pedido de Providência n.° 386/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a poda de árvore na Rua Jorge do Amaral, n° 180, Arroio da Manteiga".

25)

Exp. 0767 - Pedido de Providência n.° 387/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalação de redutor de velocidade na Av. Feitoria esquina com a Rua Juliana Fortuna, no Bairro Feitoria".

26)

Exp. 0768 - Pedido de Providência n.° 388/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de iluminação (braço, suporte e lâmpada) no poste em frente ao número 290, na Avenida Maria Emília de Paula, bairro Campestre".

27)

Exp. 0769 - Pedido de Providência n.° 389/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita troca de lâmpada e troca de suporte de postes na Rua Eugênio Emílio Dias(Beco), no Bairro Feitoria Madezatti".

28)

Exp. 0770 - Pedido de Providência n.° 390/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Eugênio Emílio Dias (Beco), no Bairro Feitoria Madezatti".

29)

Exp. 0770 - Pedido de Providência n.° 391/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de iluminação (braço, suporte e lâmpada) no poste em frente ao número 195, na Rua Oscar Mendes bairro São Cristóvão".

30)

Exp. 0771 - Pedido de Providência n.° 392/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de luz, localizados na Rua: Emílio Mayer na altura do n°153, Bairro: Fião".

31)

Exp. 0773 - Pedido de Providência n.° 393/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências com o intuito de que o Poder Executivo Municipal, na figura do seu representante legal, Sr. Ary José Vanazzi, faça cumprir, desde já, a Lei Municipal n° 8.852 A de 17 de agosto de 2018".

32)

Exp. 0774 - Pedido de Providência n.° 394/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Que seja solucionado o problema da erosão no passeio público da Rua Oasis, 56, Cohab Duque, em decorrência do cano quebrado".

33)

Exp. 0775 - Indicação n.° 028/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19".

34)

Exp. 0776 - Indicação n.° 029/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde".

35)

Exp. 0777 - Pedido de Providência n.° 395/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo na Rua Rosário do Sul, 79, Bairro Santa Tereza".

36)

Exp. 0778 - Pedido de Providência n.° 396/21 - Ver. Tiago Silveira
"SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO DO SUL COM A RUA LUIZ CARLOS GEORG, NO OUTRO LADO DA RUA DA CASA 150, NA DECIDA DA ALDEIA".

37)

Exp. 0779 - Indicação n.° 030/21 - Ver. Jeferson Falcão
"sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos".

38)

Exp. 0782 - Pedido de Providência n.° 397/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita serviços de pavimentação na rua Marajós nº 05, frente a empresa Polimix no bairro Bom Fim".

39)

Exp. 0784 - Pedido de Providência n.° 398/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita serviços de pavimentação na rua Nei Câmara, entre a rua Irmã Santos e Av. Maúa no bairro Bom Fim".

40)

Exp. 0785 - Pedido de Providência n.° 399/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita uma melhor sinalização no cruzamento das ruas São Leopoldo com Arnaldo Pereira da Silva. ".

41)

Exp. 0787 - Pedido de Providência n.° 400/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita descarte de lixo extra domiciliar na Rua Mauro Bianchi esquina Avenida John Kennedy ao lado do nº 41, Fazenda São Borja".

42)

Exp. 0789 - Pedido de Providência n.° 402/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita revitalização da Avenida das Américas, no Bairro Cohab Duque, no trecho compreendido entre a Escadaria das Américas e o CTG Aparício Silva Rilo".

43)

Exp. 0790 - Pedido de Providência n.° 403/21 - Ver. Fabiano Haubert
" Solicita troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida Cristo Rei, no Bairro Cristo Rei".

44)

Exp. 0791 - Pedido de Providência n.° 404/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita dois postes de iluminação completos na continuação do Beco da Alvorada, no Bairro Santa Teresa".

45)

Exp. 0792 - Indicação n.° 031/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município".

46)

Exp. 0793 - Pedido de Providência n.° 405/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja solucionado o problema de erosão no passeio público da Rua Iponeias, 40 – Vila Brás".

47)

Exp. 0794 - Pedido de Providência n.° 406/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita conserto dos brinquedos da Praça Pública localizada junto às Ruas Otto Daudt e Teodoro Eugênio Seibel, no Bairro Feitoria".

48)

Exp. 0795 - Pedido de Providência n.° 407/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita instalação de "academia ao ar livre" junto à Praça Pública localizada entre as Ruas Otto Daudt e Teodoro Eugênio Seibel, no Bairro Feitoria".

49)

Exp. 0796 - Pedido de Providência n.° 408/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que sejam feita a desobstrução da boca de lobos e limpeza dos canos, na Rua Frederico Mayer, 1050, Bairro Feitoria".

50)

Exp. 0797 - Pedido de Providência n.° 409/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que sejam feita a desobstrução da boca de lobo , na Rua Afonso Scherer, 1005, Bairro Feitoria".

51)

Exp. 0800 - Pedido de Providência n.° 410/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita para que na Rua Tramandaí, 589, na Cohab Duque, seja feita a substituição da lâmpada, a qual está acendendo e apagando de forma contínua na parte da note".

52)

Exp. 0801 - Pedido de Providência n.° 411/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a colocação de uma placa PARE, na Rua 20 de Setembro, esquina com a Rua Alberto Bins, no Bairro São João Batista".

Sessão Ordinária, em 24 de Junho de 2021.

		DFR/CMSL
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