Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

42.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1/7/2021

Ata:

01)

Exp. 0839 - Ata n.° 021/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 40.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Emenda:

02)

Exp. 0854 - Emenda n.° 018/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO".

Urgência Especial:

03)

Exp. 0807 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/21 - Executivo Municipal
"UNIFICA O CONSELHO ESCOLAR E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 0848 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, INCISO I, III E IV E § 2º, INCISOS I, II, BEM COMO DO ART.4º “CAPUT”, § 1º, I, II E § 2º, E O ART. 8º, § 2º, INCISO II E IV DA LEI 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO” ".

Urgência Simples (regime aprovado em 24/6/2021):

05)

Exp. 0803 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

1ª Votação:

06)

Exp. 0022 - Projeto de Lei de Vereador n.° 002/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto".

07)

Exp. 0075 - Projeto de Lei de Vereador n.° 008/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias".

08)

Exp. 0092 - Projeto de Lei de Vereador n.° 014/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais".

09)

Exp. 0223 - Projeto de Lei de Vereador n.° 039/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS".

10)

Exp. 0226 - Projeto de Lei de Vereador n.° 041/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ".

2ª Votação:

11)

Exp. 0737 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/21 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO".

12)

Exp. 0739 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA".

13)

Exp. 0806 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2459".

14)

Exp. 0661 - Projeto de Lei de Vereador n.° 089/21 - Ver. Gabriel Dias
"Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto".

15)

Exp. 0714 - Projeto de Lei de Vereador n.° 095/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”".

Leituras:

16)

Exp. 0755 - Moção n.° 017/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Moção de Repúdio a realização da Copa América no Brasil".

17)

Exp. 0756 - Moção n.° 018/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Moção de apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras".

18)

Exp. 0808 - Pedido de Providência n.° 412/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita que seja incluso um pacote de absorvente higiênico, nos kits distribuídos na rede escolar, onde existam meninas e adolescente matriculadas".

19)

Exp. 0809 - Moção n.° 020/21 - Ver.ª Ana Affonso
"MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO".

20)

Exp. 0810 - Pedido de Providência n.° 413/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita limpeza do canteiro central na Rua Paulo Uebel , entre o nº 1450 ao nº 800, a revitalização do espaço se faz necessário para possibilitar a implementação de jardinagem comunitária".

21)

Exp. 0812 - Pedido de Providência n.° 414/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita verificar o rompimento de tubulação de água potável, na Avenida São Borja próximo ao nº 1400".

22)

Exp. 0814 - Pedido de Providência n.° 415/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos na Rua Jacob Willers, 409, no Bairro Parque Recreio, pois com qualquer chuva ocorre alagamento na via, provocando o mal cheiro e sujeira nas casas em razão do retorno do esgoto".

23)

Exp. 0815 - Pedido de Providência n.° 416/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para que a população com 45 anos ou menos tenha a opção de atendimento até as 21h para vacinação contra a COVID-19, em formato de drive-thru, nos moldes do movimento "Corujão da Vacinação".

24)

Exp. 0816 - Pedido de Providência n.° 417/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita reparo em asfalto na Rua Bom Jesus, em frente ao número 60, no bairro Santo André".

25)

Exp. 0820 - Pedido de Providência n.° 419/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapa buracos em toda extensão da Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende e Rua Doutor Hillebrand, nos bairros Rios dos Sinos e Scharlau".

26)

Exp. 0821 - Pedido de Providência n.° 420/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende e Rua Doutor Hillebrand, nos bairros Rios dos Sinos e Scharlau".

27)

Exp. 0822 - Pedido de Providência n.° 421/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a realização de um tapa buracos em toda extensão da Avenida Leopoldo Wasun, Vila Brás".

28)

Exp. 0823 - Pedido de Providência n.° 422/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Avenida Leopoldo Wasun, Vila Brás".

29)

Exp. 0824 - Pedido de Providência n.° 423/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapar buracos em toda extensão da Rua Um, na Padre Orestes".

30)

Exp. 0825 - Pedido de Providência n.° 424/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Um, na Padre Orestes".

31)

Exp. 0826 - Pedido de Providência n.° 425/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapa buracos em toda extensão da Rua Gaspar Silveira Martins, na Santos Dumont".

32)

Exp. 0827 - Pedido de Providência n.° 426/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Gaspar Silveira Martins, na Santos Dumont".

33)

Exp. 0828 - Pedido de Providência n.° 427/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapa buracos em toda extensão da Rua Cristo Rei, Rua Nóbrega e Rua Anchieta, no Bairro Cristo Rei".

34)

Exp. 0829 - Pedido de Providência n.° 428/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Cristo Rei, Rua Nóbrega e Rua Anchieta, no Bairro Cristo Rei".

35)

Exp. 0830 - Pedido de Providência n.° 429/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapa buracos em toda extensão da Rua Bela Vista, Rua João Alberto e Avenida 8º BC, no Bairro Fião".

36)

Exp. 0831 - Pedido de Providência n.° 430/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Bela Vista, Rua João Alberto e Avenida 8º BC, no Bairro Fião".

37)

Exp. 0832 - Pedido de Providência n.° 431/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita reparados/tapados os buracos existentes na Rua Luiz Gama, no Bairro Morro do Espelho".

38)

Exp. 0833 - Pedido de Providência n.° 432/21 - Ver. Lemos
"Solicitar patrolamento e colocação de saibro na rua Tigre, número 227, bairro São João Batista".

39)

Exp. 0834 - Pedido de Informação n.° 022/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS".

40)

Exp. 0835 - Pedido de Providência n.° 433/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita realizada uma poda de árvore, no endereço situado na Rua Carlos Bier, 671, Bairro Feitoria".

41)

Exp. 0837 - Pedido de Providência n.° 434/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"PROIBIR O ESTACIAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA WILHELM ROTERMUND, SENTIDO BAIRRO / CENTRO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO QUE TEM SUA CONVERSÃO A ESQUERDA PARA O COLÉGIO SINODAL".

42)

Exp. 0840 - Pedido de Providência n.° 435/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento do lixo extradomiciliar na Av. Integração, em frente a loja Calgaroto (no outro lado da Avenida), onde fica a feira aos sábados pela manhã, na segunda quadra do lado esquerdo da farmácia Agafarma (Av integração, 1238)".

43)

Exp. 0842 - Pedido de Providência n.° 436/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos de esgoto e conserto da calçada em razão de erosão, na Rua Albatroz, casa 19, no Bairro Cohab Duque".

44)

Exp. 0847 - Pedido de Providência n.° 438/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que o município providencie, URGENTE, local apropriado para abrigar, pelo menos nas próximas semanas de frio e chuva, os moradores de rua que habitam em São Leopoldo".

45)

Exp. 0849 - Pedido de Providência n.° 439/21 - Ver. Lemos
"Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro Vicentina".

46)

Exp. 0850 - Pedido de Providência n.° 440/21 - Ver. Lemos
"Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro São Miguel".

47)

Exp. 0853 - Moção n.° 021/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outra providências".

Sessão Ordinária, em 01 de Julho de 2021.

		DFR/CMSL
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