Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

44.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8/7/2021

Ata:

01)

Exp. 0881 - Ata n.° 022/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 42.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. ".

1ª Votação:

02)

Exp. 0890 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE".

03)

Exp. 0891 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

04)

Exp. 0097 - Projeto de Lei de Vereador n.° 019/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

05)

Exp. 0525 - Projeto de Lei de Vereador n.° 074/21 - Ver. Lemos
"Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências".

2ª Votação:

06)

Exp. 0075 - Projeto de Lei de Vereador n.° 008/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias".

07)

Exp. 0223 - Projeto de Lei de Vereador n.° 039/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS".

Parecer CCJ:

08)

Exp. 0652 - Projeto de Resolução n.° 006/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. ".

09)

Exp. 0711 - Projeto de Lei de Vereador n.° 094/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo".

Leituras:

10)

Exp. 0467 - Indicação n.° 014/21 - Ver. Lemos
"Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município".

11)

Exp. 0658 - Requerimento n.° 024/21 - Ver. Tiago Silveira
"Criação da FRENTE PARLAMENTAR Políticas de Ações Afirmativas, no âmbito do Município de São Leopoldo".

12)

Exp. 0819 - Indicação n.° 032/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB)".

13)

Exp. 0846 - Pedido de Providência n.° 437/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"VIABILIZAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A INSTALAÇÃO DO ENTREPOSTO DA REGIÃO NORDESTE".

14)

Exp. 0851 - Pedido de Providência n.° 441/21 - Ver. Lemos
"solicitar a colocação de asfalto, colocação de pavers, recapeamento de asfalto, instalar a drenagem da água da chuva e sinaliza nas seguintes ruas do Bairro Vicentina".

15)

Exp. 0852 - Pedido de Providência n.° 442/21 - Ver. Lemos
"Solicitar a colocação de asfalto, colocação de pavers, recapeamento de asfalto, instalar a drenagem da água da chuva e sinaliza nas seguintes ruas do Bairro São Miguel".

16)

Exp. 0855 - Pedido de Providência n.° 443/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita a colocação de um quebra molas na Rua Cruz Alta N 365, CEP 93037170, Bairro Santa Tereza".

17)

Exp. 0857 - Pedido de Providência n.° 444/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de colocação de asfalto na Travessa C 1, bairro Vicentina".

18)

Exp. 0858 - Pedido de Providência n.° 445/21 - Ver. Lemos
"solicitar o serviço de colocação de asfalto na rua Paulo Couto, bairro Vicentina".

19)

Exp. 0859 - Pedido de Providência n.° 446/21 - Ver. Lemos
"serviço de instalação de dois quebra molas na rua Capitão Armindo Bier, após a colocação do asfalto, bairro Vicentina. ".

20)

Exp. 0860 - Pedido de Providência n.° 447/21 - Ver. Lemos
"Solicita serviço de colocação de asfalto ou pavers na Travessa Alberto Link, bairro Vicentina".

21)

Exp. 0861 - Pedido de Providência n.° 448/21 - Ver. Lemos
" Solicitar a colocação de uma carga de saibro no Beco Visconde de São Leopoldo, número 1470, bairro Vicentina".

22)

Exp. 0862 - Pedido de Providência n.° 449/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de colocação de asfalto ou pavers na rua Almerinda Gentila Fidélis, bairro Vicentina".

23)

Exp. 0863 - Pedido de Providência n.° 450/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Alberto Link, em frente à casa número 474, bairro Vicentina. ".

24)

Exp. 0864 - Pedido de Providência n.° 451/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de instalação de dois quebra molas na rua Visconde de São Leopoldo, em frente aos números 1391 e 1452, bairro Vicentina. ".

25)

Exp. 0865 - Pedido de Providência n.° 452/21 - Ver. Lemos
"Solicitar a colocação de asfalto na Rua Alfredo Gerhardt, bairro São Miguel".

26)

Exp. 0866 - Pedido de Providência n.° 453/21 - Ver. Lemos
" Solicitar a colocação de asfalto na Rua Principal, bairro Vicentina".

27)

Exp. 0867 - Pedido de Providência n.° 454/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de colocação de pavers na Travessa Projetada C, bairro Vicentina".

28)

Exp. 0868 - Pedido de Providência n.° 455/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o término do serviço de colocação de pavers na rua Cometa Um, bairro Vicentina".

29)

Exp. 0869 - Pedido de Providência n.° 456/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o término do serviço de colocação de pavers na Travessa C Dois, bairro Vicentina".

30)

Exp. 0870 - Pedido de Providência n.° 457/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de recapeamento de asfalto na rua Manoel Monteiro do Nascimento, bairro São Miguel".

31)

Exp. 0872 - Pedido de Providência n.° 459/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que sejam reservadas vagas de estacionamento, na Rua: Independência Bairro: Centro, para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o serviço de transporte por aplicativo, com objetivo de que esse serviço não prejudique o fluxo do trânsito na área central. ".

32)

Exp. 0874 - Pedido de Providência n.° 460/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita limpeza e colocação de placas do tipo “Proibido Colocar Lixo”, junto ao cruzamento das Ruas Bom Jesus e Barbacena (fundos da Escola Municipal Senador Salgado Filho) e das Ruas Blumenau e Cel. Bordini (próximo a praça), ambos os locais tem sido utilizado para descarte irregular de resíduos".

33)

Exp. 0875 - Pedido de Providência n.° 461/21 - Ver. Lemos
"Solicita colocação de pavers na Travessa Projetada C, bairro Vicentina".

34)

Exp. 0876 - Pedido de Providência n.° 462/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita realização de limpeza de resíduos referente a descarte irregular realizado em via pública junto à Rua Jacy Porto, próximo ao n° 68 (em frente a empresa TFL do Brasil), no Bairro Vicentina".

35)

Exp. 0877 - Pedido de Providência n.° 463/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita realização de limpeza referente a descarte irregular de resíduos realizado em via pública junto à Rua Eduardo de Almeida, em frente ao n° 262, no Bairro São Miguel".

36)

Exp. 0878 - Pedido de Providência n.° 464/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento do lixo extradomiciliar e colocação de placa de "proibido colocar lixo" na Travessa Heitor Villa Lobos, 196, no Bairro Feitoria Cohab".

37)

Exp. 0879 - Pedido de Providência n.° 465/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita recolhimento do lixo extradomiciliar na Travessa Heitor Villa Lobos, 85, no Bairro Feitoria Cohab".

38)

Exp. 0880 - Pedido de Providência n.° 466/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita providências para o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua Luís Augusto Albrecht, 02, no Bairro Feitoria Cohab".

39)

Exp. 0883 - Pedido de Providência n.° 467/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para patrolamento e melhorias na rua de acesso ao bairro Morro do Paula".

40)

Exp. 0884 - Pedido de Providência n.° 468/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para colocar um quebra-molas na Avenida Maria Emília de Paula, na frente do número 420,onde está situada a Igreja Assembléia de Deus-Missão da Fé, no bairro Campestre. Trata-se de um local com grande fluxo de pessoas e trânsito intenso".

41)

Exp. 0885 - Pedido de Providência n.° 469/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita a realização de serviços de pavimentação na rua Santo Agostinho frente ao nº 162, bairro São Miguel (Charrua)".

42)

Exp. 0886 - Pedido de Providência n.° 470/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita a limpeza decorrente de descarte irregular de resíduos junto à Rua Felipe Schiel, esquina com Av. Feitoria, no Bairro Santo André, conforme imagem em ANEXO".

43)

Exp. 0887 - Pedido de Providência n.° 471/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita o reparo no asfalto (buraco) localizado junto à Rua Dom Pedro II, esquina com Av. Feitoria, no Bairro Rio Branco, conforme imagem em ANEXO".

44)

Exp. 0888 - Pedido de Providência n.° 472/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita a providencia para rua Câmara Municipal no trecho entre a av. Caxias do Sul e rua Hilebrand, bairro Rio dos Sinos".

Sessão Ordinária, em 08 de Julho de 2021.

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