Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

46.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/7/2021

Ata:

01)

Exp. 0911 - Ata n.° 023/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 44.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 0927 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, EDUCADORES E ATENDENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006".

1ª Votação:

03)

Exp. 0922 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

04)

Exp. 0092 - Projeto de Lei de Vereador n.° 014/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais".

2ª Votação:

05)

Exp. 0890 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE".

06)

Exp. 0891 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 0097 - Projeto de Lei de Vereador n.° 019/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

08)

Exp. 0525 - Projeto de Lei de Vereador n.° 074/21 - Ver. Lemos
"Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências".

Leitura:

09)

Exp. 0871 - Pedido de Providência n.° 458/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que sejam colocadas as placas com a nomenclatura das ruas, dos bairros e do centro, pelo menos uma placa indicativa em cada quadra, visto que muitas ruas estão sem identificação, dificultando a localização de moradores e visitantes".

10)

Exp. 0894 - Pedido de Providência n.° 473/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto de erosão na Rua Fredolino Gonçalves do Amaral, 67, Bairro São Cristóvão".

11)

Exp. 0895 - Pedido de Providência n.° 474/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Capitão Armindo Bier, 316, no Bairro vicentina".

12)

Exp. 0896 - Pedido de Providência n.° 475/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Emília de Paula, 70, no Bairro São Cristóvão".

13)

Exp. 0897 - Pedido de Providência n.° 476/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos e a colocação de tampa de bueiro na Rua Aparício de Brito, bloco 2b Q.01 ap102, no Bairro Feitoria Cohab".

14)

Exp. 0898 - Pedido de Providência n.° 477/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Pottenstein, 795, No Bairro São Geraldo".

15)

Exp. 0899 - Pedido de Providência n.° 478/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Fredolino Gonçalves do Amaral, 70, no Bairro São Cristóvão".

16)

Exp. 0900 - Pedido de Providência n.° 479/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Sebastião Meirelles esquina Rua Maria Garcia, 15, no Bairro São Cristóvão".

17)

Exp. 0901 - Pedido de Providência n.° 480/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de canos de esgoto na Rua Gastão, 185, no Bairro Feitoria".

18)

Exp. 0902 - Pedido de Providência n.° 481/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Hoefel Sander, 165, no Bairro Fazenda São Borja".

19)

Exp. 0903 - Pedido de Providência n.° 482/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita, na Rua Pottenstein em toda a sua extensão e nas ruas laterais, no Bairro São Geraldo".

20)

Exp. 0904 - Pedido de Providência n.° 483/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita, na Rua Madre Paulina, no Bairro Feitoria Cohab".

21)

Exp. 0905 - Pedido de Providência n.° 484/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos e conserto de cano a céu aberto na Travessa Heitor Villa Lobos, 85, Bairro Feitoria Cohab".

22)

Exp. 0906 - Pedido de Providência n.° 485/21 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita patrolamento e colocação de brita, na Travessa Heitor Villa Lobos, no Bairro Feitoria Cohab".

23)

Exp. 0907 - Pedido de Providência n.° 486/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita, na Rua Luís Augusto Albrecht, no Bairro Feitoria Cohab".

24)

Exp. 0908 - Pedido de Providência n.° 487/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua 14 Bis e demais ruas de chão batido do Bairro Santa Marta".

25)

Exp. 0909 - Pedido de Providência n.° 488/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita recolhimento de lixo na Rua Itororó, esquina com a Rua 24 de Maio, Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja feita a recolha do lixo extradomiciliar, como entulhos, galhos e restos de obras".

26)

Exp. 0910 - Pedido de Providência n.° 489/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Itororó, esquina com a Avenida Mauá, Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja colocada uma placa grande com os dizeres PROIBIDO COLOCAR LIXO".

Sessão Ordinária, em 15 de Julho de 2021.

		DFR/CMSL
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