Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

50.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/7/2021

Ata::

01)

Exp. 0959 - Ata n.° 025/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 48.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON".

03)

Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ".

1ª votação::

04)

Exp. 0619 - Projeto de Lei de Vereador n.° 083/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020".

05)

Exp. 0952 - Projeto de Lei de Vereador n.° 129/21 - Ver. Tiago Silveira
"INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª Votação::

06)

Exp. 0950 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".

Parecer CCJ::

07)

Exp. 0087 - Projeto de Lei de Vereador n.° 011/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo".

08)

Exp. 0617 - Projeto de Lei de Vereador n.° 081/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa".

Sessão Ordinária, em 29 de Julho de 2021.

		PCSC/CMSL
		Processo Legislativo