Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul
ORDEM DO DIA (PAUTA)
50.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29
/7/2021
Ata::
01)
Exp. 0959 - Ata n.° 025/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 48.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM"
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Urgência Especial:
02)
Exp. 0979 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR N° 90 DA DEPUTADA SOFIA CAVEDON"
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03)
Exp. 0980 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES N° 319/2021, EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA ANY ORTIZ"
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1ª votação::
04)
Exp. 0619 - Projeto de Lei de Vereador n.° 083/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020"
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05)
Exp. 0952 - Projeto de Lei de Vereador n.° 129/21 - Ver. Tiago Silveira
"INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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2ª Votação::
06)
Exp. 0950 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)"
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Parecer CCJ::
07)
Exp. 0087 - Projeto de Lei de Vereador n.° 011/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo"
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08)
Exp. 0617 - Projeto de Lei de Vereador n.° 081/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa"
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Sessão Ordinária, em 29 de Julho de 2021.
PCSC/CMSL
Processo Legislativo