Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

56.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/8/2021

Ata:

01)

Exp. 1113 - Ata n.° 028/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

02)

Exp. 1115 - Ata n.° 030/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 54.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODOLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADAEM DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

03)

Exp. 1114 - Ata n.° 029/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

04)

Exp. 0606 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO".

05)

Exp. 1011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,54 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 1117 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 70.907,38 (SETENTA MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 1118 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 807.283,07 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE".

Votação Parecer CJJ:

08)

Exp. 0650 - Projeto de Lei de Vereador n.° 086/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0723 - Projeto de Lei de Vereador n.° 100/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos".

10)

Exp. 0731 - Projeto de Lei de Vereador n.° 104/21 - Ver. Brasil Oliveira
"“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”".

Indicação para Comissão Especial:

11)

Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

Leitura:

12)

Exp. 1154 - Moção n.° 025/21 - Ver. Tiago Silveira
"MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR".

13)

Exp. 1109 - Requerimento n.° 038/21 - Ver. Rafael Souza
"Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido".

14)

Exp. 0955 - Pedido de Providência n.° 518/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Frederico Algayer, em frente ao n° 824, esquina com a Rua Pastor Teofil Strieter, no Bairro Feitoria (sentido em direção à Estrada do Quilombo)".

15)

Exp. 1085 - Indicação n.° 037/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid".

16)

Exp. 1092 - Pedido de Providência n.° 599/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, do Bairro: Jardim América".

17)

Exp. 1093 - Pedido de Providência n.° 600/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para patrolamento e colocação de brita na Quadra C 21, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus- Paulo Couto2, no bairro Vicentina. Salientamos nosso pedido de brita no lugar do saibro porque com a chuva, o saibro não permanece na rua".

18)

Exp. 1095 - Pedido de Providência n.° 601/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicitar o reparo asfáltico em frente a Estação Unisinos, pois o mesmo se encontra em situação precária. ".

19)

Exp. 1096 - Pedido de Providência n.° 602/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita que seja realizada o reparo nos bancos da parada em frente a Igreja Católica da Feitoria, na Avenida Feitoria, 5348".

20)

Exp. 1097 - Pedido de Providência n.° 603/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, n°933, Bairro: Antônio Leite".

21)

Exp. 1098 - Pedido de Providência n.° 604/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita conserto do poste de luz (braço do poste), que está quebrado com risco de queda e também o conserto de outro poste na mesma localidade, que apresenta mal contato na lâmpada, ambos localizado na Rua: Campo Bom".

22)

Exp. 1100 - Pedido de Providência n.° 605/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADES E FAIXAS DE SEGURANÇA, NA AVENIDA THOMAS EDSON Nº 2780, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MACROMIX NO BAIRRO SCHARLAU".

23)

Exp. 1101 - Pedido de Providência n.° 606/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita recolhimento de lixo, entulhos, na da rua Germano Panitz, quadra entre a rua Alberto Zimermann e Dom Pedro I, bairro Rio Branco".

24)

Exp. 1102 - Pedido de Providência n.° 607/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que sejam colocados novo balanços na praça que fica ao lado da Escola Francisco Cândido Xavier, Rua dos Hibiscos, 2-150 - Santos Dumont. ".

25)

Exp. 1103 - Pedido de Providência n.° 608/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que seja instalado uma pracinha de brinquedos na Praça que fica na Rua Otávio Palharini".

26)

Exp. 1104 - Pedido de Providência n.° 609/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que seja instalado um sistema de iluminação na Praça que fica na Rua Otávio Palharini".

27)

Exp. 1105 - Pedido de Providência n.° 610/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que seja feita a revitalização completa da Praça que fica na Rua Otávio Palharini, esquina com a Rua Cândido Faria".

28)

Exp. 1106 - Pedido de Providência n.° 611/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que seja instalado um playgraund na Praça Telão, localizado na rua Áustria nº 284, em frente ao mercado WL, bairro Feitoria".

Sessão Ordinária, em 19 de Agosto de 2021.

		DFR/CMSL
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