Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

61.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/9/2021

Ata:

01)

Exp. 1213 - Ata n.° 033/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 60.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

1ª Votação:

02)

Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.° 006/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo".

03)

Exp. 1203 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.464,58 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 103.464,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)".

2ª Votação:

04)

Exp. 1187 - Projeto de Lei do Executivo n.° 086/21 - Executivo Municipal
"ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 1173 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 9.352/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS".

06)

Exp. 1185 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 1174 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.818.529,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PARCELA DESTINADA AO FUNDEB, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE".

08)

Exp. 1186 - Projeto de Lei do Executivo n.° 085/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 93.710,83 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 67.632,22 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, R$ 26.078,61 (VINTE E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

09)

Exp. 0692 - Projeto de Lei de Vereador n.° 091/21 - Ver. Rafael Souza
"Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. ".

10)

Exp. 0811 - Projeto de Lei de Vereador n.° 115/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Proíbe a modificação de fachadas fujam das plantas originais, em construções com mais de 50 anos de vida útil no município de São Leopoldo".

11)

Exp. 0990 - Projeto de Lei de Vereador n.° 130/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”".

Leitura:

12)

Exp. 1211 - Pedido de Providência n.° 673/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para realização de patrolamento e saibro, no cruzamento entre as Ruas Mendes de Sá (Antiga Rua 32) e Rua Domingos de Brito Peixoto, bairro Santos Dumont".

13)

Exp. 1210 - Pedido de Providência n.° 672/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para colocação de suporte de luz no poste localizado na Av. Henrique Bier, n.º 2312, bairro Campina".

14)

Exp. 1190 - Pedido de Providência n.° 660/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Doutor Mário Sperb, 1264 – Bairro Rio Branco. ".

15)

Exp. 1192 - Pedido de Providência n.° 661/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solcita recapeamento asfáltico completo em toda extensão da rua Dr. Bento Veloso Rocha, bairro Imigrante".

16)

Exp. 1220 - Pedido de Providência n.° 679/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que na Praça do Horto, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja coloco um reforço na estrutura do balanço. ".

17)

Exp. 1198 - Pedido de Providência n.° 664/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita instalação de um quebra-molas na Rua Nereu Ramos, em frente a colégio Helena Câmara, na Cohab Duque".

18)

Exp. 1206 - Pedido de Providência n.° 668/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para patrolamento e saibro na Rua Mathias de Albuquerque, na Vila dos Leões, Bairro Santos Dumont".

19)

Exp. 1215 - Pedido de Providência n.° 675/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita tapa buraco ao longo da Avenida Paulo Uebel, no bairro Vila Nova".

20)

Exp. 1204 - Pedido de Providência n.° 666/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para colocação de estacionamento oblíquo ou recuo do canteiro, no endereço situado na Av. Mauá, em frente ao número 2680".

21)

Exp. 1208 - Pedido de Providência n.° 670/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para construção de um quebra-molas na Av. Henrique Bier, entre os números 2900 e 3300, a fim de reduzir os acidentes causados pela alta velocidade no tráfego de veículos no local".

22)

Exp. 1212 - Pedido de Providência n.° 674/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para limpeza na Rua Luiz Pedro Daudt, bairro São Miguel, pois o mato está obstruindo a passagem de pedestres na via pública".

23)

Exp. 1199 - Pedido de Providência n.° 665/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita instalação de dois quebra-molas na Avenida das Américas. ".

24)

Exp. 1205 - Pedido de Providência n.° 667/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para troca de lâmpada no endereço da Rua Catulo da Paixão Cearense, n.º 612, Vila Scharlau".

25)

Exp. 1195 - Pedido de Providência n.° 663/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita SINALIZAÇÃO VIÁRIA ENTRE AS RUAS MANOEL APOLINÁRIO E JOSÉ LUIS SCHOROEDER NO BAIRRO SANTO ANDRÉ - EM FRENTE AO BAR DO PEDRÃO. ".

26)

Exp. 1216 - Pedido de Providência n.° 676/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita troca de lâmpada na Rua José Linck 248 - Feitoria".

27)

Exp. 1217 - Pedido de Providência n.° 677/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita troca de lâmpada na Travessa dos Canários, 202 - Arroio da Manteiga".

28)

Exp. 1209 - Pedido de Providência n.° 671/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para limpeza de boca de lobo localizada na Rua Reinaldo Kölling, n.º 200".

29)

Exp. 1218 - Pedido de Providência n.° 678/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita tampar buraco na Rua Olavo Bilac, 939, no Bairro Jardim América".

30)

Exp. 1223 - Pedido de Providência n.° 681/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita recolher galhos oriundos de podas realizadas pelos bombeiros junto à rua ALFREDO HALLAN número 27 - Jardim América".

31)

Exp. 1207 - Pedido de Providência n.° 669/21 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita providências para realização de troca de boca de lobo localizada na Rua Fernando Ribeiro de Castro, n.º 172, bairro Duque de Caxias".

32)

Exp. 1233 - Pedido de Providência n.° 682/21 - Ver. Lemos
"Solicitar o serviço de instalação de dois quebra molas na rua Santa Maria, em frente aos números 325 e 219, bairro Santa Teresa".

33)

Exp. 1193 - Pedido de Providência n.° 662/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar para que na Avenida Riachuelo, 503, Bairro Duque de Caxias/Duque Velha, seja solucionado o problema de erosão no passeio público".

34)

Exp. 1222 - Pedido de Providência n.° 680/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza, recolhimento de resíduos e podas acumulados na Rua Pastor Ehlers, quase esquina com a Serafim Vargas - Morro Espelho".

35)

Exp. 1189 - Pedido de Providência n.° 659/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto da entrada da boca de lobo na Avenida Doutor Mário Sperb, 1264 – Bairro Rio Branco".

Sessão Ordinária, em 09 de Setembro de 2021.

		DFR/CMSL
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