Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

63.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/9/2021

Ata::

01)

Exp. 1255 - Ata n.° 034/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 61.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Emendas:

02)

Exp. 1291 - Emenda n.° 039/21 - Ver. Gabriel Dias
"Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 1292 - Emenda n.° 040/21 - Ver. Gabriel Dias
"Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 1307 - Emenda n.° 041/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL".

05)

Exp. 1308 - Emenda n.° 042/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL".

06)

Exp. 1309 - Emenda n.° 043/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Emenda Modificativa - PL 91/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª Votação::

07)

Exp. 1202 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 1227 - Projeto de Lei do Executivo n.° 090/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 1228 - Projeto de Lei do Executivo n.° 091/21 - Executivo Municipal
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 1229 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DA PARCELA DESTINADA AO RECURSO LIVRE, APURADO PELA QUITAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DE ICMS DA CEEE".

11)

Exp. 1230 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2492 AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA CULTURA LEOPOLDENSE – AÇÃO 2153 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEDAC Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL".

12)

Exp. 1231 - Projeto de Lei do Executivo n.° 094/21 - Executivo Municipal
"DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL".

13)

Exp. 1232 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 288.761,34 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4050 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, RECURSO 4050 AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

14)

Exp. 1260 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 841.206,44 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 4502 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4502 AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

15)

Exp. 1261 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 1262 - Projeto de Lei do Executivo n.° 098/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 13.779,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

17)

Exp. 1264 - Projeto de Lei do Executivo n.° 100/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

18)

Exp. 0149 - Projeto de Lei de Vereador n.° 033/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos".

19)

Exp. 0461 - Projeto de Lei de Vereador n.° 070/21 - Ver. Rafael Souza
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo".

20)

Exp. 0735 - Projeto de Lei de Vereador n.° 106/21 - Ver. Brasil Oliveira
"“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”".

21)

Exp. 1091 - Projeto de Lei de Vereador n.° 137/21 - Ver. Tiago Silveira
"Institui o dia do Tamboreiro, acomemorado anualmente no dia 29 de setembro no Município de São Leopoldo e das outras providências. ".

2º Votação::

22)

Exp. 1203 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.464,58 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 103.464,58 (CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)".

23)

Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.° 006/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo".

Formação de Comissão Especial::

24)

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências".

Parecer CCJ::

25)

Exp. 0618 - Projeto de Lei de Vereador n.° 082/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho".

26)

Exp. 0748 - Projeto de Lei de Vereador n.° 109/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Limita as despesas da Administração Pública direta ou indireta do Município de São Leopoldo, em até 0,1% do orçamento anual do Município com publicidade e propaganda".

27)

Exp. 0841 - Projeto de Lei de Vereador n.° 117/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo".

28)

Exp. 0844 - Projeto de Lei de Vereador n.° 119/21 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências. ".

Leituras::

29)

Exp. 0989 - Indicação n.° 034/21 - Ver. Brasil Oliveira
"INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo".

30)

Exp. 1119 - Indicação n.° 038/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar".

31)

Exp. 1234 - Moção n.° 027/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996".

32)

Exp. 1235 - Pedido de Providência n.° 683/21 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de asfalto, instalar a drenagem da água da chuva e sinaliza na seguinte rua do Bairro Santos Dumont: Marechal Floriano".

33)

Exp. 1236 - Pedido de Providência n.° 684/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita que seja realizada a revitalização da praça pública nomeada como Praça da Rua Antonio Selistre, localizada entre as Ruas Antônio Selistre e Emílio Becker, no Bairro Santo André".

34)

Exp. 1237 - Pedido de Providência n.° 685/21 - Ver. Lemos
"Solicita o serviço de iluminação, revitalização do campo de futebol e instalação de brinquedos no espaço ao lado para a sua imediata transformação em pracinha, no Campo das Laranjeiras na Feitoria Cohab".

35)

Exp. 1238 - Pedido de Providência n.° 686/21 - Ver. Lemos
"Solicita que a empresa de ônibus Sinoscap disponibilize um ônibus que leve pessoas da Vila Paim para o centro da cidade ou até a Estação São Leopoldo (Trensurb) no horário das 6 horas (manhã)".

36)

Exp. 1239 - Pedido de Providência n.° 687/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita que seja realizado um estudo técnico de transito entre a Av. Wilhelm Rotermund e Rua Germano Lang, tendo em vista o grande fluxo de veículos e acidentes na rotatória".

37)

Exp. 1240 - Pedido de Providência n.° 688/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita que seja realizado um estudo técnico de transito entre a Av. Av. John Kennedy e Rua Francelino Dias, tendo em vista o grande fluxo de veículos e acidentes na rotatória".

38)

Exp. 1241 - Pedido de Providência n.° 689/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita que seja realizada o asfaltamento na Rua das Figueiras, no bairro Scharlau".

39)

Exp. 1242 - Pedido de Providência n.° 691/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a poda de árvore na Rua Carlos Bier, 671, no Bairro São Geraldo".

40)

Exp. 1243 - Pedido de Providência n.° 690/21 - Ver. Jeferson Falcão
" solicita o corte de árvore na Rua João Deckmann, 124, no Bairro Jardim América".

41)

Exp. 1244 - Pedido de Providência n.° 692/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita o corte de árvore na Rua Agenor Galhardo, 169, no Bairro São Cristóvão".

42)

Exp. 1245 - Pedido de Providência n.° 693/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita que seja realizado um estudo técnico de trânsito entre a Rua Dr. João Dutra, Av. Feitoria e Rua São José no Bairro Rio Branco".

43)

Exp. 1246 - Pedido de Providência n.° 694/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita o conserto da erosão na calçada na Rua Agenor Galhardo esquina com Luís Antônio Gomes, 180, Bairro São Cristóvão".

44)

Exp. 1247 - Pedido de Providência n.° 695/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita o conserto da erosão na calçada na Rua Patrícia Ferreira de Souza, 225, Bairro São Cristóvão".

45)

Exp. 1248 - Pedido de Providência n.° 696/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita a instalação de um redutor de velocidade na Av. Maria Emília de Paula, 440, no Bairro São Cristóvão".

46)

Exp. 1256 - Pedido de Providência n.° 697/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a construção da calçada de pedestres localizada na Av. Feitoria, 3500 em frente ao Colégio Agrícola, número 3700, em frente ao Condomínio Minuano".

47)

Exp. 1257 - Pedido de Providência n.° 698/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Azambuja Fortuna ,152, no Bairro Fião".

48)

Exp. 1258 - Pedido de Providência n.° 699/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita que seja realizado um estudo técnico de transito para a instalação de uma sinaleira de acionamento na Av. Feitoria, 1265, em frente a empresa ITECÊ, para passagem dos pedestres e alunos da Escola Barão do Rio Branco".

49)

Exp. 1259 - Pedido de Providência n.° 700/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Visconde de São Leopoldo, 1085, no Bairro Vicentina".

50)

Exp. 1288 - Requerimento n.° 045/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE".

51)

Exp. 1289 - Requerimento n.° 046/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
"Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 16 de Setembro de 2021.

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