Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

70.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2021

Ata:

01)

Exp. 1432 - Ata n.° 039/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 69.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

1ª Votação :

02)

Exp. 1286 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 1321 - Projeto de Lei do Executivo n.° 105/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

04)

Exp. 1334 - Projeto de Lei do Executivo n.° 106/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)

Exp. 1335 - Projeto de Lei do Executivo n.° 107/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497".

06)

Exp. 1399 - Projeto de Lei do Executivo n.° 108/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 0698 - Projeto de Lei de Vereador n.° 092/21 - Ver. Gabriel Dias
"Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos".

08)

Exp. 0734 - Projeto de Lei de Vereador n.° 105/21 - Ver. Lemos
""Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."".

09)

Exp. 1001 - Projeto de Lei de Vereador n.° 133/21 - Ver. Gabriel Dias
"Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município".

2ª Votação :

10)

Exp. 0677 - Projeto de Resolução n.° 007/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS".

Formação de Comissão Especial :

11)

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências".

12)

Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/21 - Executivo Municipal
"ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES".

Parecer CCJ:

13)

Exp. 0690 - Projeto de Lei de Vereador n.° 090/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

14)

Exp. 0736 - Projeto de Lei de Vereador n.° 107/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil".

15)

Exp. 0843 - Projeto de Lei de Vereador n.° 118/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".

16)

Exp. 0958 - Projeto de Lei de Vereador n.° 024/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito".

17)

Exp. 0996 - Projeto de Lei de Vereador n.° 131/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal".

18)

Exp. 1000 - Projeto de Lei de Vereador n.° 132/21 - Ver. Jeferson Falcão
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021".

19)

Exp. 1143 - Projeto de Lei de Vereador n.° 140/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco".

20)

Exp. 1144 - Projeto de Lei de Vereador n.° 141/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Leituras :

21)

Exp. 1330 - Requerimento n.° 048/21 - Ver. Rafael Souza
"Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município".

22)

Exp. 1404 - Pedido de Providência n.° 754/21 - Ver. Lemos
"Solicita que as EMEIs (Escolinhas Municipais de Educação Infantil) voltem o mais breve possível a ter seus horários de funcionamento regularizado".

23)

Exp. 1405 - Pedido de Providência n.° 755/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de canos de esgoto na Av. Maria Emília de Paula, 1249, no Bairro Campestre".

24)

Exp. 1406 - Pedido de Providência n.° 756/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a revitalização da praça localizada na Rua Wilson Szercki".

25)

Exp. 1407 - Pedido de Providência n.° 757/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a ligação da rede de água na sede da Praça no Imigrante localizada Rua Wilson Szercki, no Bairro Imigrante".

26)

Exp. 1408 - Pedido de Providência n.° 758/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Pottenstein, 437, no Bairro São Geraldo".

27)

Exp. 1409 - Pedido de Providência n.° 759/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da erosão na Rua Sebastião Meirelles, 87, Bairro São Cristóvão".

28)

Exp. 1410 - Pedido de Providência n.° 760/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita na Av. Alta Tensão, Rua Artur Manoel Scheffer e Rua Tarcilio Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Campestre".

29)

Exp. 1411 - Pedido de Providência n.° 761/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Theodomiro José de Mello, nos fundos do nº 801, no bairro Imigrante".

30)

Exp. 1412 - Pedido de Providência n.° 762/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada, na Rua Pesqueiro nº 809, no Bairro Campina".

31)

Exp. 1413 - Pedido de Providência n.° 763/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Pesqueiro nº 771, no Bairro Campina".

32)

Exp. 1414 - Pedido de Providência n.° 764/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada, na Rua Pesqueiro nº 625, no Bairro Campina".

33)

Exp. 1415 - Pedido de Providência n.° 765/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a revitalização da praça localizada na Rua Isaias Freitas da Silva, além da capina, roçada e do conserto e pintura dos brinquedos".

34)

Exp. 1416 - Pedido de Providência n.° 766/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Tenente Carlos Lemos Bastos, no Bairro Campina".

35)

Exp. 1417 - Pedido de Providência n.° 767/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da imperfeição da via na Rua Tenente Carlos Lemos Bastos, no Bairro Campina em toda a sua extensão".

36)

Exp. 1418 - Pedido de Providência n.° 768/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita que seja alterado o local da parada de ônibus localizada na Rua Felipe Uebel, 1748, no Bairro Santo André".

37)

Exp. 1419 - Pedido de Providência n.° 769/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da escadaria na Rua Sebastião Meirelles, esquina com a Rua Maria Garcia".

38)

Exp. 1425 - Pedido de Providência n.° 771/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita manutenção de iluminação pública nas ruas : Travessa Venezuela e Rua Uganda, no bairro Cohab Feitoria".

39)

Exp. 1428 - Pedido de Providência n.° 772/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Alfredo Carlos Ebling, 385, no Bairro Santa Teresa".

40)

Exp. 1433 - Pedido de Providência n.° 773/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que seja feita a limpeza do meio fio da calçada e o recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua: Pastor Ehler, Bairro: Morro do Espelho".

41)

Exp. 1436 - Pedido de Providência n.° 775/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORTO BRANCO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 911, BAIRRO CAMPINA. ".

Sessão Ordinária, em 14 de Outubro de 2021.

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