Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

72.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/10/2021

Ata:

01)

Exp. 1457 - Ata n.° 005/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

02)

Exp. 1447 - Ata n.° 040/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 70.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Moção:

03)

Exp. 1476 - Moção n.° 029/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT".

1ª Votação :

04)

Exp. 0459 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018".

05)

Exp. 0889 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI".

06)

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/21 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 1155 - Projeto de Lei de Vereador n.° 143/21 - Ver. Jeferson Falcão
"INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018".

08)

Exp. 1266 - Projeto de Lei de Vereador n.° 152/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "".

09)

Exp. 1267 - Projeto de Lei de Vereador n.° 153/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ".

10)

Exp. 1268 - Projeto de Lei de Vereador n.° 154/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO".

11)

Exp. 1337 - Projeto de Lei de Vereador n.° 162/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ".

12)

Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.° 167/21 - Ver. Rafael Souza
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 1441 - Projeto de Lei de Vereador n.° 170/21 - Ver. Tiago Silveira
"“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” ".

14)

Exp. 1442 - Projeto de Lei de Vereador n.° 171/21 - Ver. Tiago Silveira
"“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” ".

15)

Exp. 1451 - Projeto de Lei de Vereador n.° 173/21 - Ver. Tiago Silveira
"Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)".

2ª Votação :

16)

Exp. 1286 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 1321 - Projeto de Lei do Executivo n.° 105/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

18)

Exp. 1334 - Projeto de Lei do Executivo n.° 106/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

19)

Exp. 1335 - Projeto de Lei do Executivo n.° 107/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497".

20)

Exp. 0698 - Projeto de Lei de Vereador n.° 092/21 - Ver. Gabriel Dias
"Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos".

Sessão Ordinária, em 21 de Outubro de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo