Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

74.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/10/2021

Ata:

01)

Exp. 1478 - Ata n.° 041/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 72.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 1448 - Projeto de Lei do Executivo n.° 109/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)".

03)

Exp. 1449 - Projeto de Lei do Executivo n.° 110/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE".

04)

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.° 111/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE".

05)

Exp. 1287 - Projeto de Lei do Executivo n.° 104/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA COVID-19".

1ª Votação:

06)

Exp. 1460 - Projeto de Lei do Executivo n.° 112/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL".

07)

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/21 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 1201 - Projeto de Lei de Vereador n.° 145/21 - Ver. Fabiano Haubert
"O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo".

09)

Exp. 1214 - Projeto de Lei de Vereador n.° 146/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS".

10)

Exp. 1281 - Projeto de Lei de Vereador n.° 155/21 - Ver. Gabriel Dias
"Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

11)

Exp. 1311 - Projeto de Lei de Vereador n.° 158/21 - Ver. Lemos
"Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências".

2ª Votação:

12)

Exp. 0889 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI".

13)

Exp. 1266 - Projeto de Lei de Vereador n.° 152/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "".

14)

Exp. 1267 - Projeto de Lei de Vereador n.° 153/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ".

15)

Exp. 1268 - Projeto de Lei de Vereador n.° 154/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO".

16)

Exp. 1337 - Projeto de Lei de Vereador n.° 162/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ".

17)

Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.° 167/21 - Ver. Rafael Souza
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

18)

Exp. 1441 - Projeto de Lei de Vereador n.° 170/21 - Ver. Tiago Silveira
"“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” ".

19)

Exp. 1442 - Projeto de Lei de Vereador n.° 171/21 - Ver. Tiago Silveira
"“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” ".

20)

Exp. 1451 - Projeto de Lei de Vereador n.° 173/21 - Ver. Tiago Silveira
"Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)".

21)

Exp. 1155 - Projeto de Lei de Vereador n.° 143/21 - Ver. Jeferson Falcão
"INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018".

Leitura:

22)

Exp. 1336 - Pedido de Providência n.° 729/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita a manutenção imediata do asfalto ao longo da Avenida Unisinos, que se encontra em situação precária".

23)

Exp. 1369 - Pedido de Providência n.° 730/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicitar que seja feito um tapa buracos na Avenida Mauá, entre a Rua Itororó e Avenida Unisinos, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

24)

Exp. 1371 - Pedido de Providência n.° 731/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita colocar placa" Proibido Colocar Lixo" junto à Praça Pública localizada na Rua Uganda, Parada 7, Quadra 96, no Bairro Feitoria Cohab".

25)

Exp. 1372 - Pedido de Providência n.° 732/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua João Carlos de Araújo, na frente da casa de número 57".

26)

Exp. 1373 - Pedido de Providência n.° 733/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita manutenção da iluminação danificada junto a quadra de tênis, localizada embaixo dos trilhos do trem".

27)

Exp. 1374 - Pedido de Providência n.° 734/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Alfredo Carlos Ebling, 341 e 315, no Bairro Santa Teresa".

28)

Exp. 1375 - Pedido de Providência n.° 735/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita encanamento em uma vala aberta na rua Cristopher Levalley Bairro Fazenda São Borja (Barreira) entre os números 2238 e 2146".

29)

Exp. 1376 - Pedido de Providência n.° 736/21 - Ver. Gabriel Dias
" Solicita a troca de 4 (quatro) lâmpadas localizado na rua Álvaro Santos ao lado da casa de esquina sem nº e frente aos nº 48, 68, 254, Bairro Bom Fim".

30)

Exp. 1379 - Pedido de Providência n.° 737/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita a pavimentação da Rua Reinaldo Uebel e Avenida Paulo Uebel, no bairro Vila Nova, ambas vias de suma importância para nosso município".

31)

Exp. 1380 - Pedido de Providência n.° 738/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita desobstrução das bocas de lobo da Rua Reinaldo Uebel, em especial em frente ao número 140, local onde acumula um volume intenso de água".

32)

Exp. 1382 - Pedido de Providência n.° 739/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita providências para conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Jacobe Roth, próximo aos números 20 e 36, no Bairro Jardim América".

33)

Exp. 1383 - Pedido de Providência n.° 740/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que sejam repintados as sinalizações de trânsito existente na rua Lindolfo Collor nº 108, bairro Centro (frente Escolinha da Tia Mana), tais como meio fio, permitido estacionar, embarque e desembarque e faixa de segurança para pedestres".

34)

Exp. 1384 - Pedido de Providência n.° 741/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita substituída a tampa de ferro de esgoto (tampões) ou que seja feita alguma manuntenção na mesma, localizado na esquina das ruas Irineu Trajano com Álvares de Azevedo".

35)

Exp. 1387 - Pedido de Providência n.° 742/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita seja feita a substituição da lâmpada do poste, na Rua: Cristóvão Colombo, 188, Bairro: Santa Teresa".

36)

Exp. 1388 - Pedido de Providência n.° 743/21 - Ver. Brasil Oliveira
"que façam um reparo ou troca do poste de luz, que está com risco de queda, na Rua: Da Olaria, n°58, Bairro: Vicentina".

37)

Exp. 1389 - Pedido de Providência n.° 744/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pavimentação ou para colocação de asfalto no trecho final da rua Cristopher Levalley, Bairro Fazenda São Borja (Barreira)".

38)

Exp. 1390 - Pedido de Providência n.° 745/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita trocar as luminárias a fim de reforçar a iluminação na rotula da avenida São Borja com a Avenida Feitoria, em frente aos bancos".

39)

Exp. 1392 - Pedido de Providência n.° 746/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita para manutenção da iluminação pública que apresenta nove (9) postes sem iluminação".

40)

Exp. 1393 - Pedido de Providência n.° 747/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita para patrolamento das ruas da Cooperativa Habitacional Cohap, no bairro Santos Dumont".

41)

Exp. 1394 - Pedido de Providência n.° 748/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalação de brinquedos (playground) no espaço de convivência localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, ao lado da Arquibancada do Esporte Clube São Cristóvão, além da capina e roçada".

42)

Exp. 1395 - Pedido de Providência n.° 749/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita manutenção da iluminação pública que apresenta dois (2) postes sem iluminação, na Rua Arroio Grande, na frente dos números, 532; 533 , na Vila Progresso, no bairro Rio dos Sinos".

43)

Exp. 1397 - Pedido de Providência n.° 750/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita manutenção de iluminação pública na Rua Olavo Bilac, frente da residência de número 627, no bairro Jardim América".

44)

Exp. 1400 - Pedido de Providência n.° 751/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Carlos Barbosa Lessa, próximo aos números 26, 28 e 370, no Bairro Fazenda São Borja".

45)

Exp. 1401 - Pedido de Providência n.° 752/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita realização de reparos junto à via Ferraz de Abreu no Bairro Rio dos Sinos".

46)

Exp. 1402 - Pedido de Providência n.° 753/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Felipe Uebel, entre os números 1439 e 1497, no Bairro Santo André".

47)

Exp. 1437 - Pedido de Providência n.° 776/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita a colocação de quebra-molas na rua Luiz Bernardo da Silva - bairro Pinheiros".

48)

Exp. 1438 - Pedido de Providência n.° 777/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a manutenção de sarjeta ( limpeza de boeiro) na Rua Visconde de São Leopoldo, próximo ao número 640, na frente do Posto Ipiranga, no Centro".

49)

Exp. 1439 - Pedido de Providência n.° 778/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a colocação de um boeiro (sarjeta) na Rua Visconde de São Leopoldo, na calçada do Posto de gasolina Ipiranga, para evitar o acúmulo de água pelas chuvas ou limpeza do posto".

50)

Exp. 1443 - Pedido de Providência n.° 779/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita o conserto buracos na rua José Justo esquina com Av. Tomaz Edison, devido ao fluxo de caminhões que trafegam para descarregar na empresa PSA indústria de Papel S/A".

51)

Exp. 1444 - Pedido de Providência n.° 780/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita o conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Av. Integração,2557 em frente a barbearia".

52)

Exp. 1446 - Pedido de Providência n.° 782/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita conserto de buraco na rua Singapura frente ao nº 518, bairro Feitoria Cohab".

53)

Exp. 1452 - Pedido de Providência n.° 783/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita recolhimento de galhos proveniente de poda de árvores na escola Escola Especial Arací de Paula Hoffmann Alberto Zimerman sem número. ".

54)

Exp. 1461 - Pedido de Providência n.° 785/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza, capina e poda do Espaço Sagrado, as margens do Rio dos Sinos, próximo a Ponte na Avenida Caxias do Sul".

55)

Exp. 1462 - Pedido de Providência n.° 786/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita iluminação pública na Avenida dos Municípios na Ocupação Steigleder".

56)

Exp. 1463 - Pedido de Providência n.° 787/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas da Ocupação Renascer, no bairro Vicentina".

57)

Exp. 1464 - Pedido de Providência n.° 788/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita instalação de canos de esgoto na Ocupação Renascer, que está ocasionando infiltração em várias residências, no bairro Vicentina".

58)

Exp. 1466 - Pedido de Providência n.° 790/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita o retorno da equipe de odontologia na ESF Rio dos Sinos, tendo em vista que a mesma já se encontra com o consultório pronto".

59)

Exp. 1467 - Pedido de Providência n.° 791/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que seja feito uma limpeza urbana, mais precisamente no trecho situado entre as Ruas: Presidente Roosevelt, esquina com Av. Mauá até Av. Imperatriz Leopoldina, de fronte ao Hipermercado Big".

60)

Exp. 1468 - Pedido de Providência n.° 792/21 - Ver. Lemos
"Solicita consertos e melhorias na praça Estrela do Norte, localizada entre as ruas Frederico Allgayer e Vidal José Rodrigues, no bairro Feitoria , São Leopoldo".

61)

Exp. 1469 - Pedido de Providência n.° 793/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para patrolamento e ensaibramento na Ocupação Redimix, no bairro Rio dos Sinos".

62)

Exp. 1471 - Pedido de Providência n.° 794/21 - Ver. Lemos
"Solicita o serviço de instalação de três (03) quebra-molas, um (01) em cada entrada (acesso) da Ocupação Esperança. Na estrada do Morro do Paulo".

63)

Exp. 1472 - Pedido de Providência n.° 795/21 - Ver. Lemos
"Solicita consertos e melhorias na praça Nereu Ramos, localizada entre as ruas Nereu Ramos e Hermes da Fonseca , no bairro Duque de Caxias, São Leopoldo".

64)

Exp. 1474 - Pedido de Providência n.° 796/21 - Ver. Lemos
"Solicita patrolamento e colocação de asfalto na rua Ondina Apollo Ferreira (Caminho Vicinal), bairro Feitoria".

65)

Exp. 1475 - Pedido de Providência n.° 797/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita que seja vistoriado, realizando-se os devidos reparos junto a tubulação de esgoto cloacal possivelmente entupida, localizada junto à Rua Marquês do Herval, próximo ao n°206, no Centro do Município".

66)

Exp. 1479 - Pedido de Providência n.° 798/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para que seja feita uma limpeza urbana em torno da estação Unisinos, para a retirada do lixo do local".

67)

Exp. 1480 - Pedido de Providência n.° 799/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicita providências para colocar saibro na Rua Edgar Emilio Scherer, número 55, no bairro Campestre, tendo em vista que esse trecho da via foi o único que não recebeu calçamento".

68)

Exp. 1477 - Pedido de Providência n.° 800/21 - Ver. Gabriel Dias
"Pedido de providências para colocação de PAVS ou ASFALTO na Rua Antônio Francisco Lisboa, bairro Campina".

69)

Exp. 1486 - Pedido de Providência n.° 801/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita conserto da erosão na calçada, localizado na Rua: Ervino Boll, N°422, Bairro: Parque Itapema".

Sessão Ordinária, em 28 de Outubro de 2021.

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