Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

75.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4/11/2021

Ata:

01)

Exp. 1510 - Ata n.° 042/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 74.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 1513 - Projeto de Lei do Executivo n.° 115/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB".

03)

Exp. 1514 - Projeto de Lei do Executivo n.° 116/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.222.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 2237DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS".

1ª Votação:

04)

Exp. 1506 - Projeto de Lei do Executivo n.° 114/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO".

05)

Exp. 1515 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2496 AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEL Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL".

06)

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Executivo n.° 118/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

07)

Exp. 1517 - Projeto de Lei do Executivo n.° 119/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.127,92 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS".

08)

Exp. 1482 - Projeto de Lei de Vereador n.° 177/21 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
"Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo ".

2ª Votação:

09)

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/21 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 1460 - Projeto de Lei do Executivo n.° 112/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL".

11)

Exp. 1201 - Projeto de Lei de Vereador n.° 145/21 - Ver. Fabiano Haubert
"O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo".

12)

Exp. 1214 - Projeto de Lei de Vereador n.° 146/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS".

13)

Exp. 1281 - Projeto de Lei de Vereador n.° 155/21 - Ver. Gabriel Dias
"Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 04 de Novembro de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo