Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

229.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o::

01)

Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.° 417/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes".

02)

Exp. 1055 - Projeto de Lei do Executivo n.° 416/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências".

03)

Exp. 1052 - Projeto de Lei do Executivo n.° 415/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências".

04)

Exp. 1044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior".

05)

Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 401/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015".

06)

Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV".

07)

Exp. 1006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 394/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013".

08)

Exp. 0949 - Projeto de Lei do Executivo n.° 383/15 - Executivo Municipal
"Altera o anexo VI, da Lei Municipal 6.570, de 24 de março de 2008, no que respeita à escolaridade exigida para provimento e o padrão de vencimento do cargo de Fiscal Tributário, e dá nova redação ao caput do artigo 4°-A da Lei Municipal número 5.153, de 22 de outubro de 2002, e dá outras providências".

09)

Exp. 0951 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/15 - Executivo Municipal
"Institui o Prêmio de Produtividade Fiscal – PPF e estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação e operacionais, visando à melhoria quantitativa, qualitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município".

10)

Exp. 1043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/15 - Nenhum proponente encontrado.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde".

11)

Exp. 1059 - Projeto de Lei do Executivo n.° 418/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências".

Leitura::

12)

Exp. 1049 - Pedido de Providência n.° 244/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Que seja trocada duas lâmpadas na Estrada do Morro do Paula, em frente ao nº740".

13)

Exp. 1050 - Pedido de Providência n.° 245/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Que seja concertada a lâmpada na Av. João Jonh Kenedy, nº 2538, Santa Tereza. ".

14)

Exp. 1051 - Pedido de Providência n.° 246/15 - Ver. Aurélio da Padaria
"Limpeza de esgoto na Rua Guilherme Muller, nº 74, bairro Feitoria Seller".

Sessão Ordinária, em 06 de Agosto de 2015.


		JV/CMSL