Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

77.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2021

ATA:

01)

Exp. 1525 - Ata n.° 043/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 75.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 1530 - Projeto de Lei do Executivo n.° 120/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRAILER MOBILIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CARRETA LITERÁRIA".

1ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 1531 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/21 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 1421 - Projeto de Lei de Vereador n.° 166/21 - Ver. Rafael Souza
"Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

05)

Exp. 1099 - Projeto de Lei de Vereador n.° 138/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais".

2ª VOTAÇÃO:

06)

Exp. 1506 - Projeto de Lei do Executivo n.° 114/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO".

07)

Exp. 1515 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2496 AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEL Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL".

08)

Exp. 1516 - Projeto de Lei do Executivo n.° 118/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 1517 - Projeto de Lei do Executivo n.° 119/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.127,92 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS".

10)

Exp. 1482 - Projeto de Lei de Vereador n.° 177/21 - Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus
"Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo ".

APRECIAÇÃO DO PARECER DA CCJ:

11)

Exp. 1250 - Projeto de Lei de Vereador n.° 151/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS".

LEITURAS:

12)

Exp. 1487 - Pedido de Providência n.° 802/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita troca/substituição da sinalização referente ao Embarque e Desembarque de Transporte Coletivo localizado junto à Rua Felipe Uebel, em frente ao n° 852, no Bairro Santo André".

13)

Exp. 1488 - Pedido de Providência n.° 803/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Alfredo Carlos Ebling, 365, no Bairro Santa Teresa".

14)

Exp. 1489 - Pedido de Providência n.° 804/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua São Manoel, 50, no Bairro Padre Reus".

15)

Exp. 1490 - Pedido de Providência n.° 805/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Nonoai, 183, no Bairro Santa Teresa, em frente ao Bar do Vitinho".

16)

Exp. 1491 - Pedido de Providência n.° 806/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Humaitá, 137, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

17)

Exp. 1493 - Pedido de Providência n.° 807/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a manutenção e revitalização dos brinquedos localizados na Praça em frente a EEEM Prof.Haydee Mello Rostirolla e fundos com a UBS Cohab Feitoria, no quadrante das ruas TV Gambia, Rua Malta e Rua Jordânia, no bairro Cohab Feitoria".

18)

Exp. 1494 - Pedido de Providência n.° 808/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e o recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua da Praia, no local intitulado Território Sagrado dos Orixás, localizado as Margens do Rio dos Sinos em frente ao inicio da Rua da Praia, no Bairro Rio dos Sinos. ".

19)

Exp. 1495 - Pedido de Providência n.° 809/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita na Av. Alta Tensão, Rua Artur Manoel Scheffer e Rua Tarcilio Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Campestre".

20)

Exp. 1497 - Pedido de Providência n.° 811/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de brita na Rua Theodomiro José de Melo, em toda a sua extensão, no Bairro Feitoria".

21)

Exp. 1498 - Pedido de Providência n.° 812/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução da via Rua Jacob Uebel, 185, Santo André, pois o mato esta tomando conta da via de circulação".

22)

Exp. 1499 - Pedido de Providência n.° 813/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da imperfeição na via de circulação na Rua Ferraz de Abreu, esquina com Av. Caxias do Sul, no Bairro Rio dos Sinos".

23)

Exp. 1502 - Pedido de Providência n.° 814/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento na Rua Barbacena 290, no Bairro Santo André".

24)

Exp. 1503 - Pedido de Providência n.° 815/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Caminho da Servidão, em toda a sua extensão, no Bairro São Cristóvão".

25)

Exp. 1512 - Pedido de Providência n.° 816/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita colocação de quebra-molas ou outro tipo de redutor de velocidade junto à Rua Felipe Camarão, próximo a esquina com a Rua Cajú, no Bairro Scharlau, Zona Norte do Município".

26)

Exp. 1518 - Pedido de Providência n.° 817/21 - Ver. Tiago Silveira
"Consertar buracos na rua José Justo esquina com Av. Tomaz Edson, devido ao fluxo de caminhões que trafegam para descarregar na empresa PSA indústria de Papel S/A".

27)

Exp. 1519 - Pedido de Providência n.° 818/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita roçada e limpeza do canteiro central ao longo da AV. John Kennedy, o mato alto impossibilita a visibilidade dos motoristas ao acessar a Avenida com alto risco de acidentes nos cruzamentos ao longo da via, em especial o cruzamento entre a Av. Padre Santini com Av. John Kennedy. ".

28)

Exp. 1520 - Pedido de Providência n.° 819/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita limpeza do Parque Linear embaixo da elevada do Trensurb, entre as estações São Leopoldo e Unisinos".

29)

Exp. 1521 - Pedido de Providência n.° 820/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita substituição da tampa de bueiro frente a escola Gusmão Britto, av. João Corrêa".

30)

Exp. 1522 - Pedido de Providência n.° 821/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que sejam instalados dois (02) quebra-molas na rua Caju em frente aos números 119 e 60, antes do cruzamento com a rua Felipe Camarão".

31)

Exp. 1523 - Pedido de Providência n.° 822/21 - Ver. Gabriel Dias
" Solicita a instalação de um quebra-molas em frente ao mercado Macromix, na Av. Thomaz Edison, Bairro Scharlau".

32)

Exp. 1527 - Pedido de Providência n.° 823/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que seja efetuada a limpeza no entorno dos Condomínios Malta e Creta, no bairro São Miguel".

33)

Exp. 1528 - Pedido de Providência n.° 824/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que seja efetuada a desobstrução de bocas-de-lobo existentes nos Condomínios Malta e Creta, no bairro São Miguel".

34)

Exp. 1529 - Pedido de Providência n.° 825/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para solicitar que seja estudada a instalação de uma pracinha em frente ao Condomínio Viver São Leopoldo, Av. Thomaz Edison, 3500, São Miguel".

35)

Exp. 1532 - Pedido de Providência n.° 826/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita reparo de buraco na calçada na rua São Pedro, nº 512 Bairro Centro".

36)

Exp. 1534 - Pedido de Providência n.° 827/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para a colocação de um quebra-molas na Estrada Júlio de Castilhos, em frente ao número 435, bairro Arroio da Manteiga. ".

37)

Exp. 1535 - Pedido de Providência n.° 828/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que seja efetuada a desobstrução de bocas-de-lobo na rua Homero Batista em frente a escola Paulo Becker. ".

38)

Exp. 1544 - Pedido de Providência n.° 829/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para o conserto da erosão no meio fio da calçada, localizada na Rua: Olentino Vargas Câmara, esquina com Rua: Rio São Matheus, Bairro: Independência".

39)

Exp. 1545 - Pedido de Providência n.° 830/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências para: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. ".

40)

Exp. 1546 - Pedido de Providência n.° 831/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita que sejam colocadas placas com identificação, com nome das seguintes Ruas do Bairro Campina".

41)

Exp. 1547 - Pedido de Providência n.° 832/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para instalação e manutenção dos bancos das paradas de ônibus do Triângulo, localizado na Rua Saldanha da Gama no bairro Centro".

42)

Exp. 1548 - Pedido de Providência n.° 833/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para revisão da iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas, no Loteamento Padre Orestes, principalmente ao longo da Rua Cora Carolina, no bairro Santos Dumont".

Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2021.

		DFR/CMSL
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