Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

79.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2021

ATA:

01)

Exp. 1569 - Ata n.° 044/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 1579 - Projeto de Lei do Executivo n.° 123/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.687.866,45 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA COM CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

VOTAÇÃO ÚNICA:

03)

Exp. 1492 - Sessão Solene n.° 013/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos do Museu do Trem , a ser realizada no dia 22 de novembro do presente ano, às 19h".

1ª VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

05)

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências".

06)

Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.° 122/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

Exp. 1138 - Projeto de Lei de Vereador n.° 139/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos".

2ª VOTAÇÃO:

08)

Exp. 1531 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/21 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 1099 - Projeto de Lei de Vereador n.° 138/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais".

10)

Exp. 1421 - Projeto de Lei de Vereador n.° 166/21 - Ver. Rafael Souza
"Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

11)

Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/21 - Executivo Municipal
"ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES".

LEITURAS :

12)

Exp. 1403 - Indicação n.° 043/21 - Bancada do MDB
"Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto".

13)

Exp. 1429 - Indicação n.° 044/21 - Ver. Rafael Souza
"Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes".

14)

Exp. 1481 - Indicação n.° 045/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local".

Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo