Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

81.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2021

ATA:

01)

Exp. 1632 - Ata n.° 045/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 79.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

02)

Exp. 1623 - Projeto de Lei do Executivo n.° 131/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB".

VOTAÇÃO ÚNICA:

03)

Exp. 1485 - Sessão Solene n.° 012/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solene em Homenagem aos vacinadores(as) da COVID-19".

04)

Exp. 1533 - Sessão Solene n.° 014/21 - Ver. Rafael Souza
"Solicito protocolo de sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 19h".

1ª Votação :

05)

Exp. 1580 - Projeto de Lei do Executivo n.° 124/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE".

06)

Exp. 1581 - Projeto de Lei do Executivo n.° 125/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.° 127/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 1593 - Projeto de Lei do Executivo n.° 128/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO".

09)

Exp. 1594 - Projeto de Lei do Executivo n.° 129/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE".

10)

Exp. 1595 - Projeto de Lei do Executivo n.° 130/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE".

11)

Exp. 0738 - Projeto de Resolução n.° 008/21 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. ".

12)

Exp. 0882 - Projeto de Lei de Vereador n.° 123/21 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. ".

13)

Exp. 1219 - Projeto de Lei de Vereador n.° 147/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol".

14)

Exp. 1539 - Projeto de Lei de Vereador n.° 184/21 - Ver. Rafael Souza
"Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

15)

Exp. 1541 - Projeto de Lei de Vereador n.° 186/21 - Ver. Rafael Souza
"Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências".

16)

Exp. 1575 - Projeto de Lei de Vereador n.° 189/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”".

2ª Votação :

17)

Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

18)

Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.° 122/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura :

19)

Exp. 1505 - Moção n.° 030/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".

20)

Exp. 1549 - Moção n.° 031/21 - Ver. Gabriel Dias
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE".

21)

Exp. 1601 - Moção n.° 032/21 - Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira
"Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco".

22)

Exp. 1458 - Pedido de Providência n.° 784/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a remoção de uma árvore do passeio público na Rua Bom Jesus, 16 – Bairro Santo André. ".

23)

Exp. 1620 - Pedido de Providência n.° 862/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocação de uma placa de sinalização de trânsito de "PROIBIDO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS", na lateral da Praça do Imigrante".

24)

Exp. 1621 - Pedido de Providência n.° 863/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o reparo com a colocação de asfalto quente, na Av. Maria Emília de Paula, 440, no Bairro Campestre, pois há enorme imperfeição na via, causando grave perigo ao trânsito".

25)

Exp. 1631 - Pedido de Providência n.° 864/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita retirada de entulhos no espaço destinado para calçada na Rua Jorge Meyer frente ao nº 181, Bairro Feitoria".

26)

Exp. 1633 - Pedido de Providência n.° 865/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita conserto de asfalto na esquina da Rua Marajó com AV. Arnaldo Pereira da Silva no Bairro Bom Fim".

27)

Exp. 1634 - Pedido de Providência n.° 866/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita conserto de buraco aberto na calçada frente ao nº 832 da Rua José Justo, Bairro São Miguel ".

Sessão Ordinária, em 25 de Novembro de 2021.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo