Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

7.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2021

19 horas

1ª Votação:

01)

Exp. 0734 - Projeto de Lei de Vereador n.° 105/21 - Ver. Lemos
""Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."".

02)

Exp. 0924 - Projeto de Lei de Vereador n.° 126/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município".

03)

Exp. 1526 - Projeto de Lei de Vereador n.° 181/21 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
"Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001".

Parecer pela prejudicialidade:

04)

Exp. 1649 - Projeto de Lei de Vereador n.° 192/21 - Ver. Lemos
"INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001".

Votação Parecer CCJ:

05)

Exp. 0751 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/21 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
"Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021".

06)

Exp. 1622 - Projeto de Lei de Vereador n.° 191/21 - Ver. Brasil Oliveira
"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura:

07)

Exp. 1766 - Indicação n.° 046/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022".

Sessão Extraordinária, em 15 de Dezembro de 2021.

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		Processo Legislativo