Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

87.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/12/2021

Ata:

01)

Exp. 1780 - Ata n.° 048/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 5.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

02)

Exp. 1781 - Ata n.° 049/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 85.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Urgência Especial:

03)

Exp. 1138 - Projeto de Lei de Vereador n.° 139/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos".

04)

Exp. 1145 - Projeto de Lei de Vereador n.° 142/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março".

05)

Exp. 1295 - Projeto de Lei de Vereador n.° 156/21 - Ver. Lemos
"Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias".

06)

Exp. 1385 - Projeto de Lei de Vereador n.° 164/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Projeto de Lei para concessão de bicicletas e ou carrinhos coletores, para ás famílias que hoje utilizam tração animal, com a finalidade de coletar resíduos recicláveis em São Leopoldo".

07)

Exp. 1501 - Projeto de Lei de Vereador n.° 179/21 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo".

08)

Exp. 1582 - Projeto de Lei do Executivo n.° 126/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.004,17 (CEM MIL E QUATRO REAIS, COM DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR".

09)

Exp. 1782 - Projeto de Lei de Vereador n.° 195/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Hitler Pederssetti
"DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA, PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 1798 - Projeto de Lei do Executivo n.° 152/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL, PARA FINS DE COMPLEMENTAR AS EQUIPES DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

11)

Exp. 1799 - Projeto de Lei do Executivo n.° 153/21 - Executivo Municipal
"ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 1800 - Requerimento n.° 057/21 - Executivo Municipal
"Portarias para Apreciação".

2ª Votação:

13)

Exp. 1734 - Projeto de Lei do Executivo n.° 136/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 1735 - Projeto de Lei do Executivo n.° 137/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15)

Exp. 1739 - Projeto de Lei do Executivo n.° 141/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ATERROS (TFCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 1740 - Projeto de Lei do Executivo n.° 142/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PEDAGOGO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006".

17)

Exp. 1748 - Projeto de Lei do Executivo n.° 143/21 - Executivo Municipal
"“AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19".

18)

Exp. 1749 - Projeto de Lei do Executivo n.° 144/21 - Executivo Municipal
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 9352/21 QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA".

19)

Exp. 1750 - Projeto de Lei do Executivo n.° 145/21 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20)

Exp. 1751 - Projeto de Lei do Executivo n.° 146/21 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21)

Exp. 1752 - Projeto de Lei do Executivo n.° 147/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÔES CENTO E VINTE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE TENDÊNCIA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO 2075, VINCULADO A CIP".

Leitura:

22)

Exp. 1801 - Indicação n.° 047/21 - Ver. Jeferson Falcão
"INDICAMOS, assim, ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo a suspensão da exigência do pagamento do parcelamento do Programa Especial de Regularização de Débitos - “Refis do Transporte Escolar”".

23)

Exp. 1196 - Requerimento n.° 041/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS".

24)

Exp. 1197 - Requerimento n.° 042/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa".

25)

Exp. 1252 - Pedido de Informação n.° 031/21 - Ver. Gabriel Dias
"Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal".

26)

Exp. 1398 - Pedido de Informação n.° 034/21 - Ver. Gabriel Dias
"Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO"".

27)

Exp. 1422 - Requerimento n.° 049/21 - Bancada do MDB
"Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa".

28)

Exp. 1509 - Requerimento n.° 055/21 - Ver.ª Iara Cardoso
"A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA".

29)

Exp. 1688 - Pedido de Providência n.° 883/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para recolhimento de galhos e árvores caídas, proveniente do temporal ocorrido no dia 25/11/2021, na Rua: José Piovan, 205, Bairro: São José. ".

30)

Exp. 1703 - Pedido de Providência n.° 884/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita instalação de duas (2) lixeiras ou mais na calçada em torno da Praça Santa Catarina no Bairro Rio Branco. ".

31)

Exp. 1704 - Pedido de Providência n.° 885/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita remoção de galhos caídos localizado na Praça Santa Catarina no Bairro Rio Branco".

32)

Exp. 1724 - Pedido de Providência n.° 886/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para cobrir com TELA A CANCHA DE FUTEBOL da praça Heitor Haubert em razão do risco de acidentes, atropelamento de crianças e danos materiais imobiliários".

33)

Exp. 1725 - Pedido de Providência n.° 887/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para cobrir com TELA A CANCHA DE FUTEBOL da praça Heitor Haubert em razão do risco de acidentes, atropelamento de crianças e danos materiais imobiliários".

34)

Exp. 1726 - Pedido de Providência n.° 888/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para CONCLUIR CANALIZAÇÃO na rua Terezina (Campestre) do lado direito, em razão do alto volume de água pluvial que sobe para rua, deixando mau cheiro e sujeira".

35)

Exp. 1727 - Pedido de Providência n.° 889/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para CONCLUIR CANALIZAÇÃO na rua Terezina (Campestre) do lado direito, em razão do alto volume de água pluvial que sobe para rua, deixando mau cheiro e sujeira".

36)

Exp. 1728 - Pedido de Providência n.° 890/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para Realizar a colocação de CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL da rua Paulo Uebel".

37)

Exp. 1729 - Pedido de Providência n.° 891/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para Realizar a colocação de CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL da rua Paulo Uebel".

38)

Exp. 1730 - Pedido de Providência n.° 892/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para COLOCAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS nas Ruas: Paulo Uebel, Ernesto, Santa Marta e Santo André, todas na comunidade da Vila Nova no bairro Campestre".

39)

Exp. 1731 - Pedido de Providência n.° 893/21 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita providências para o CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA LINHA DO ÔNIBUS VILA NOVA na seguintes Ruas: Por do Sol, Arthur Ebling, Calos Ely e Paulo Uebel. ".

40)

Exp. 1732 - Pedido de Providência n.° 894/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para retirada de galho de árvore , de porte grande, que quebrou no último temporal e está suspenso e apoiado em outra árvore próxima, de maneira perigosa, podendo ocasionar um acidente".

41)

Exp. 1741 - Pedido de Providência n.° 895/21 - Ver. Lemos
"Solicita providências para solicitar o serviço de iluminação pública na entrada um, dois e três da Ocupação Novo Horizonte na Estrada do Morro do Paulo".

42)

Exp. 1742 - Pedido de Providência n.° 896/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a capina, roçada, limpeza, recolhimento de lixo extradomiciliar e pintua do meio-fio na Rua Luís Antônio Gomes, 317, Bairro São Cristóvão, no entorno do campo de futebol e pracinha, pois será realizada a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS no dia 19/12/2021".

43)

Exp. 1743 - Pedido de Providência n.° 897/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para desobstrução da boca de lobo na Rua Jacy Porto, nº 299 Bairro Vicentina. ".

44)

Exp. 1744 - Pedido de Providência n.° 898/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para desobstrução da boca de lobo na Rua Jacy Porto, nº 286 Bairro Vicentina. ".

45)

Exp. 1745 - Pedido de Providência n.° 899/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para colcação de uma tampa de bueiro totalmente aberto na Av. Getulio Vargas frente ao nº 1362 Bairro Centro".

46)

Exp. 1746 - Pedido de Providência n.° 900/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita providências, para solicitar a instalação/construção de uma nova boca de lobo na Avenida Mauá, 2981, Bairro Padre Reus, em frente à Escola de Educação Infantil Os Pipoquinhas".

47)

Exp. 1747 - Pedido de Providência n.° 901/21 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita providências para solicitar a limpeza e desobstrução da boca de lobo na Avenida Mauá, 2981, Bairro Padre Reus, em frente à Escola de Educação Infantil Os Pipoquinhas".

48)

Exp. 1756 - Pedido de Providência n.° 902/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita que seja realizada vistoria deste órgão junto à Estrada João Mello (Est. do Morro de Paula), N° 4.012, no Bairro Fazenda São Borja".

49)

Exp. 1757 - Pedido de Providência n.° 903/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita providências para conserto de erosão localizada junto ao passeio público da Rua Sabino Magalhães, n° 217, no Bairro Santo André".

50)

Exp. 1760 - Pedido de Providência n.° 904/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Mimosas nos números 15, 25, 61, 90, 91, 97, 100 no Bairro Santos Dumont".

51)

Exp. 1761 - Pedido de Providência n.° 905/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da erosão na calçada na Rua Waldomiro Vieira , 216, Bairro Pinheiros".

52)

Exp. 1762 - Pedido de Providência n.° 906/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita pavimentação da via na Rua Carlos Frederico Kremer, no Bairro Jardim Cora".

53)

Exp. 1763 - Pedido de Providência n.° 907/21 - Ver. Gabriel Dias
" Solicita manutenção de parada de ônibus localizadas na rua Dr. Hilebrand frente aos nº 426 e 680 Bairro Rio dos Sinos".

54)

Exp. 1764 - Pedido de Providência n.° 908/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos na Rua Rolante n°200, 220, 243 e 1104, que é na esquina com a Rua Capitão Armindo Bier, no Bairro Vicentina, pois está transbordando água do esgoto com a chuva".

55)

Exp. 1765 - Pedido de Providência n.° 909/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da erosão na Rua Barbacena, esquina com Rua Felipe Uebel, Bairro Santo André, pois existe uma erosão enorme".

56)

Exp. 1767 - Pedido de Providência n.° 910/21 - Ver. Jeferson Falcão
"solicita a limpeza na Rua Nigéria, no Bairro Feitoria, pois estão sendo depositados no local todos os tipos de resíduos e ali haverá a FESTA DE NATAL das crianças, agendada para dia 12/12/2021".

57)

Exp. 1768 - Pedido de Providência n.° 911/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza e poda das árvores da Praça localizada na Leopoldo Schiel, na frente do número 127, no bairro Jardim América".

58)

Exp. 1769 - Pedido de Providência n.° 912/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua 20 de Setembro, no Bairro Rio Branco, às margens do Arroio Kruze".

59)

Exp. 1770 - Pedido de Providência n.° 913/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita poda de árvores e limpeza da praça, na Rua Guatemala, na frente da Quadra 49, casa 3 no bairro Feitoria Seller".

60)

Exp. 1771 - Pedido de Providência n.° 914/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Guatemala, na frente da Q49, casa 3 no bairro Feitoria Seller".

61)

Exp. 1772 - Pedido de Providência n.° 915/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento na extensão da Rua Oscar Ubel, Túnel Verde , no bairro Campestre".

62)

Exp. 1773 - Pedido de Providência n.° 916/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita solicita a roçada e capina na Rua Brusque, sem numero, no Bairro Rio Branco, nas escadarias de acesso à Rua Bom Retiro, pois o mato está tomando conta da passarela sob o Arroio Kruse".

63)

Exp. 1774 - Pedido de Providência n.° 917/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da imperfeição na via na Av. Mauá, 4183, no Bairro Duque Velha, pois existe um buraco enorme".

64)

Exp. 1775 - Pedido de Providência n.° 918/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a revitalização dos brinquedos na Rua Frederico Algayer, Praça do BAMBU no Bairro Feitoria, pois os brinquedos estão quebrados e com falta de manutenção e corte de grama no campo de futebol, sendo que neste local haverá a FESTA DE NATAL das crianças".

65)

Exp. 1777 - Pedido de Providência n.° 919/21 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicitar junto à Empresa de Transporte Sete de Setembro que volte com seu itinerário no bairro Jardim América, para que os moradores do bairro possam se deslocar com maior facilidade pelo município, não dependendo apenas de transporte por aplicativo ou deslocamento até a Avenida São Borja".

66)

Exp. 1783 - Pedido de Providência n.° 920/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos na Rua Botucatu, 132, Bairro Santo André, pois está transbordando o esgoto".

67)

Exp. 1784 - Pedido de Providência n.° 921/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da erosão na calçada na Rua Piratini, 333, no Bairro Rio Branco".

68)

Exp. 1785 - Pedido de Providência n.° 922/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o corte de árvore na Rua Francisco de Andrade, 135, no Bairro Campestre. ".

69)

Exp. 1786 - Pedido de Providência n.° 923/21 - Ver. Jeferson Falcão
"PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRITA E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO".

70)

Exp. 1787 - Pedido de Providência n.° 924/21 - Ver. Jeferson Falcão
"REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA".

71)

Exp. 1788 - Pedido de Providência n.° 925/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para conserto de buraco na rua Gov. Roberto Silveira frente ao nº 150, Bairro Bom Fim".

72)

Exp. 1789 - Pedido de Providência n.° 926/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para conserto de pedras irregulares na rua Rio Pelotas, Bairro Scharlau. ".

73)

Exp. 1791 - Pedido de Providência n.° 927/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita providências para reparo/conserto da iluminação pública disposta junto à Avenida Canabarro, em frente ao N° 77, no Bairro Santo André/Vila Born".

74)

Exp. 1792 - Pedido de Providência n.° 928/21 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicita providências para realização de pavimentação/calçamento junto à Avenida Alta Tensão, trecho compreendido entre a Av. Tarcílio Nunes e R. Manoel Schefer, no Bairro Campestre".

75)

Exp. 1793 - Pedido de Providência n.° 929/21 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita conserto de buraco na calçada frente ao nº 240 na Rua Carlos Ely, Bairro Vila Nova".

76)

Exp. 1794 - Moção n.° 033/21 - Ver. Rafael Souza
"MOÇÃO DE APOIO A EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA, no valor de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais) ou o que estiver ao alcance dos nobres pares, para edificação da sede comunitária do Bairro Santo André e os futuros projetos que ali serão instalados".

Sessão Ordinária, em 16 de Dezembro de 2021.

		DFR/CMSL
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