Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

90.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/12/2021

Ata:

01)
Exp. 1796 - Ata n.° 050/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 6.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

02)
Exp. 1802 - Ata n.° 051/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 87.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM".

Emenda:

03)
Exp. 1797 - Emenda n.° 181/21 - Ver. Lemos
"Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001".

Urgência Especial:

04)
Exp. 0734 - Projeto de Lei de Vereador n.° 105/21 - Ver. Lemos
""Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."".

05)
Exp. 0924 - Projeto de Lei de Vereador n.° 126/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município".

06)
Exp. 1526 - Projeto de Lei de Vereador n.° 181/21 - Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira
"Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001".

07)
Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências".

08)
Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.° 151/21 - Executivo Municipal
"ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apreciação do Parecer CCJ:

09)
Exp. 0751 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/21 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
"Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021".

Leitura:

10)
Exp. 1766 - Indicação n.° 046/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022".

11)
Exp. 1803 - Pedido de Providência n.° 931/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita seja feita a troca da lâmpada do poste que esta queimada, na Rua: Olentino Vargas Câmara, 755, Bairro: Independência. ".

12)
Exp. 1805 - Pedido de Providência n.° 932/21 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para a colocação de pavimentação asfáltica, na Rua: Carlos Lemos Basto, nº400, Bairro: Arroio da Manteiga".

13)
Exp. 1806 - Pedido de Providência n.° 934/21 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento e descarte de árvore na Rua Ida Schuch, 645, no Bairro Vicentina".

Sessão Ordinária, em 23 de Dezembro de 2021.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo