Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

                                        13.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11/08/2015

URGÊNCIA ESPECIAL :

01)
Exp. 1056 - Projeto de Lei do Executivo n.° 417/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes".

02)
Exp. 1055 - Projeto de Lei do Executivo n.° 416/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 8.280/2015 e dá outras providências".

03)
Exp. 1052 - Projeto de Lei do Executivo n.° 415/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 3º, da Lei nº 4.991/2001, e dá outras providências".

04)
Exp. 1044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 413/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior".

05)
Exp. 1029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 401/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei 8.252/2015".

06)
Exp. 1006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 394/15 - Executivo Municipal
"Altera o art. 7º da Lei Municipal 8.236 de 22 de dezembro de 2014, que deu nova redação aos arts. 22 e 28 da Lei 7.909, de 30 de julho de 2013".

07)
Exp. 1043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/15 - Nenhum proponente encontrado.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde".

08)
Exp. 1033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 405/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 3.343.453,11 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes da operação de crédito junto ao Banco BADESUL Desenvolvimento – Programa PIMES e redução de verba no orçamento da SEMOV".

09)
Exp. 1059 - Projeto de Lei do Executivo n.° 418/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município, Fundação Hospital Centenário – FHC, Serviço Municipal de Água e Esgotos SEMAE e Fundo Municipal de Saúde - FMS ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS e dá outras providências".

1º Votação :

10)
Exp. 1060 - Projeto de Lei do Executivo n.° 419/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) tendo como fonte de recurso a redução do próprio orçamento.”, para apreciação dessa Casa".

 

Sessão Extraordinária, em 11 de Agosto de 2015.

     
    JV/CMSL