Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

101.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/3/2022

Ata:

01)

Exp. 2122 - Ata n.° 057/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 99.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

02)

Exp. 2101 - Projeto de Resolução n.° 010/22 - Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira
"Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo".

03)

Exp. 2102 - Projeto de Resolução n.° 011/22 - Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira
"Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo".

1ª Votação:

04)

Exp. 1812 - Projeto de Lei de Vereador n.° 198/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS".

05)

Exp. 1813 - Projeto de Lei de Vereador n.° 199/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo".

06)

Exp. 1991 - Projeto de Lei de Vereador n.° 215/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES".

07)

Exp. 2084 - Projeto de Lei de Vereador n.° 217/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau".

08)

Exp. 2124 - Projeto de Lei de Vereador n.° 218/22 - Ver. Gabriel Dias
"Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker".

2ª Votação:

09)

Exp. 1263 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências".

Votação Única:

10)

Exp. 1946 - Sessão Solene n.° 026/22 - Ver. Tiago Silveira
"Sessão solene em homenagem ao dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de OUTUBRO 2022, a realizar-se no dia 10 de outubro, as 19h. ".

11)

Exp. 1990 - Sessão Solene n.° 027/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal".

Formação de Comissão Especial:

12)

Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/21 - Executivo Municipal
"ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES".

13)

Exp. 1733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 135/21 - Executivo Municipal
"ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14)

Exp. 1754 - Projeto de Lei do Executivo n.° 149/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

Leitura:

15)

Exp. 1897 - Indicação n.° 049/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria".

16)

Exp. 1908 - Indicação n.° 050/22 - Ver. Rafael Souza
"Indicação para realização de testagens em pessoas com sintomas de COVID-19, juntamente com o ônibus da Saúde, que circula diariamente pelos bairros da nossa cidade. ".

17)

Exp. 1943 - Indicação n.° 052/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann".

18)

Exp. 1972 - Indicação n.° 053/22 - Ver. Gabriel Dias
"Indicação ao Prefeito Municipal, Ary Vanazzi, que adiante a data do reajuste dos servidores para 01/03/2022, para que o quanto antes os efeitos desse congelamento de salários seja mitigado".

19)

Exp. 2037 - Requerimento n.° 059/22 - Ver. Tiago Silveira
"FRENTE PARLAMENTAR em defesa da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB) contra a PRIVATIZAÇÂO, no âmbito do Município de São Leopoldo e demais municipios".

20)

Exp. 2083 - Moção n.° 034/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de Repúdio a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos ataques e ameaças dirigidos à deputada Juliana Brizola e à sua família".

21)

Exp. 2118 - Requerimento n.° 060/22 - Ver. Gabriel Dias
"Entrega do Prêmio “Líder Comunitário Leopoldense”".

22)

Exp. 2121 - Requerimento n.° 061/22 - Ver. Gabriel Dias
" AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16.03.2022, quarta-feira ás 18:00 horas ".

23)

Exp. 2114 - Moção n.° 035/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Moção de Apoio a ser enviada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que prevê ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia, um dos segmentos mais afetados em função das restrições e que ainda não retomou as atividades normais".

24)

Exp. 1986 - Pedido de Informação n.° 038/22 - Ver. Lemos
"Pedido de informações: "Sobre a praça em frente à E.M.E.I Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina."".

25)

Exp. 2073 - Pedido de Providência n.° 1145/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita ASFALTAMENTO DA RUA DARCI MACHADO DO 175 NUMERO 267 AO BAIRRO CAMPESTRE/ VILA NOVA. ".

26)

Exp. 2074 - Pedido de Providência n.° 1146/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita ASFALTAMENTO DA AV. ARTHUR EBLING DO NUMERO 222 AO 1022 BAIRRO CAMPESTRE / VILA NOVA ".

27)

Exp. 2075 - Pedido de Providência n.° 1147/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita ASFALTAMENTO DA RUA CARLOS ELI DO NUMERO 225 AO 523 BAIRRO CAMPESTRE/ VILA NOVA. ".

28)

Exp. 2076 - Pedido de Providência n.° 1148/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita ASFALTAMENTO DA RUA AV. DR. PAULO UEBEL DO NUMERO 805 AO 1049 ( VIA DO ÔNIBUS) BAIRRO CAMPESTRE/ VILA NOVA".

29)

Exp. 2077 - Pedido de Providência n.° 1149/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solicita ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARTA DO NUMERO 40 AO 65 BAIRRO CAMPESTRE/ VILA NOVA".

30)

Exp. 2078 - Pedido de Providência n.° 1150/22 - Ver. Tiago Silveira
"Solcita ASFALTAMENTO DA RUA SAMBAQUI DO NUMERO 18 AO 108 BAIRRO CAMPESTRE/ VILA NOVA".

31)

Exp. 2080 - Pedido de Providência n.° 1151/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja solucionado o problema do esgoto na Rua Cândido Farias, 91, Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

32)

Exp. 2081 - Pedido de Providência n.° 1152/22 - Ver.ª Nadir Jesus
"Solicitação de conserto/reparo da iluminação pública disposta junto a localidade conhecida como Morro do Paula".

33)

Exp. 2082 - Pedido de Providência n.° 1153/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicitar a poda de árvore em toda a área da calçada na Estação São Leopoldo da Trensurb, localizada na Avenida João Corrêa, esquina com a Rua José Bonifácio".

34)

Exp. 2085 - Pedido de Providência n.° 1154/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita para instalação de quebra-molas na Rua Nereu Ramos,em frente ao número 1138, no bairro Cohab Duque".

35)

Exp. 2086 - Pedido de Providência n.° 1155/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita para fixação das goleiras do campo de futebol comunitário, situado ao lado do Instituto, na Rua Nereu Ramos, no Bairro Cohab Duque ".

36)

Exp. 2087 - Pedido de Providência n.° 1156/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita Limpeza e recolhimento de lixo".

37)

Exp. 2088 - Pedido de Providência n.° 1157/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a revitalização da praça Augusto Olímpio Wasun, localizada nas Ruas".

38)

Exp. 2090 - Pedido de Providência n.° 1159/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Agenor Galhardo".

39)

Exp. 2091 - Pedido de Providência n.° 1160/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de iluminação (braço, suporte e lâmpada) no poste em frente aos números 11 e 120, na Rua Arthur da Costa e Silva, no Bairro Campestre".

40)

Exp. 2092 - Pedido de Providência n.° 1161/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua João Café Filho".

41)

Exp. 2099 - Pedido de Providência n.° 1162/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita a retirada de pedregulhos e a limpeza de toda a frente da sede, onde fica a entrada da Associação de Moradores da Padre Orestes, localizada na Rua Isaura Maia, nº 89, no bairro Santos Dumont".

42)

Exp. 2103 - Pedido de Providência n.° 1163/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita autorização para corte/extração de uma árvore no passeio público da Rua Bom Jesus, em frente ao número 16, Bairro Santo André".

43)

Exp. 2104 - Pedido de Providência n.° 1164/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a colocação de uma placa ou faixa com o dizer “Proibido colocar lixo”, na Rua Bemjamin Constant, esquina com a Rua Gonçalves Viana, junto a ciclovia do Arroio Kruse, no Bairro Santo André".

44)

Exp. 2105 - Pedido de Providência n.° 1165/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca dos brinquedos quebrados da praça que fica entre a Rua Blumenau e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André, junto à Associação de Moradores do Residencial Santa Catarina".

45)

Exp. 2106 - Pedido de Providência n.° 1166/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a revitalização completa – roçada, poda das árvores e – da praça que fica entre a Rua Blumenau e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André, junto a Associação de Moradores do Residencial Santa Catarina. ".

46)

Exp. 2107 - Pedido de Providência n.° 1167/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a revitalização completa – roçada, limpeza e pintura – da escadaria que fica entre a Rua Bom Jesus e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André".

47)

Exp. 2108 - Pedido de Providência n.° 1168/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja colocado um poste completo com iluminação na escadaria que fica entre a Rua Bom Jesus e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André".

48)

Exp. 2109 - Pedido de Providência n.° 1169/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada na escadaria que fica entre a Rua Bom Jesus e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André".

49)

Exp. 2110 - Pedido de Providência n.° 1170/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada na Rua Osvaldo de Andrade, em frente ao número 275 - Cohab Duque".

50)

Exp. 2111 - Pedido de Providência n.° 1171/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza em boca de lobo ,na Rua Vinte e Dois, em frente ao número 96, dentro do loteamento da Cooperativa Habitacional COOHAP, no bairro Santos Dumont".

51)

Exp. 2112 - Pedido de Providência n.° 1172/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita conserto irregularidades na Rua Rudi Valter Gernhardt".

52)

Exp. 2113 - Pedido de Providência n.° 1173/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita uma fiscalização no terreno baldio no beco da Rua Vinte e Cinco de Março - Bairro Rio dos Sinos".

Sessão Ordinária, em 10 de Março de 2022.

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