Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

109.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7/4/2022

Ata:

01)

Exp. 2314 - Ata n.° 061/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 107.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

1ª Votação:

02)

Exp. 2097 - Projeto de Lei do Executivo n.° 161/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

03)

Exp. 2268 - Projeto de Lei do Executivo n.° 168/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

04)

Exp. 2269 - Projeto de Lei do Executivo n.° 169/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS".

05)

Exp. 2270 - Projeto de Lei do Executivo n.° 170/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS NO VALOR DE R$ 1.056.000.00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROJETO 2528 – COVID 19 HC – RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO E SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

06)

Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.° 171/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 200.147,01 (DUZENTOS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE".

07)

Exp. 2272 - Projeto de Lei do Executivo n.° 172/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 2273 - Projeto de Lei do Executivo n.° 173/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

09)

Exp. 2274 - Projeto de Lei do Executivo n.° 174/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015".

10)

Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.° 175/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 - RECURSO VINCULADO 2469".

11)

Exp. 2276 - Projeto de Lei do Executivo n.° 176/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.632,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO FNS".

12)

Exp. 1156 - Projeto de Lei de Vereador n.° 144/21 - Ver. Gabriel Dias
"Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município".

13)

Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.° 221/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências".

14)

Exp. 2327 - Requerimento n.° 067/22 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
"Audiência Pública, para debater as normas de proteção e estímulo de preservação do Patrimônio Cultural e Material de São Leopoldo".

2ª Votação:

15)

Exp. 2246 - Projeto de Lei do Executivo n.° 165/22 - Executivo Municipal
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 2247 - Projeto de Lei do Executivo n.° 166/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS".

17)

Exp. 2225 - Projeto de Lei de Vereador n.° 223/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências".

18)

Exp. 2227 - Projeto de Lei de Vereador n.° 224/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências".

Votação Única:

19)

Exp. 2115 - Sessão Especial n.° 001/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Sessão Especial em Homenagem aos Protetores de Animais, a realizar-se no dia 04 de maio do corrente ano, às 19h00".

Votação de Parecer CCJ:

20)

Exp. 1814 - Projeto de Lei de Vereador n.° 200/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO"".

21)

Exp. 1840 - Projeto de Lei de Vereador n.° 206/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Exp. 1815 - Projeto de Lei de Vereador n.° 201/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

23)

Exp. 1841 - Projeto de Lei de Vereador n.° 207/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24)

Exp. 1842 - Projeto de Lei de Vereador n.° 208/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda :

25)

Exp. 2331 - Emenda n.° 185/22 - Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
"Emenda Modificativa - PV 224/2022 Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências".

Formação de Comissão:

26)

Exp. 1733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 135/21 - Executivo Municipal
"ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leituras:

27)

Exp. 2267 - Pedido de Providência n.° 1300/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Horto, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

28)

Exp. 2278 - Pedido de Providência n.° 1301/22 - Ver. Rafael Souza
"Solicita a limpeza e roçada da Rua Jacob Uebel, no Bairro Santo André".

29)

Exp. 2279 - Pedido de Providência n.° 1302/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita recolha do lixo, limpeza e roçada na Avenida John Kennedy, no trecho compreendido entre a Arena Monte Blanco e a Rua Mauro Bianchi, no Bairro Monte Blanco".

30)

Exp. 2280 - Pedido de Providência n.° 1303/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a colocação de placas “Proibido Colocar Lixo” na Avenida John Kennedy, no trecho compreendido entre a Arena Monte Blanco e a Rua Mauro Bianchi, no Bairro Monte Blanco".

31)

Exp. 2281 - Pedido de Providência n.° 1304/22 - Ver. Lemos
"Solicita que a área de terras públicas sob matrícula 96.893, localizada entre as ruas Almerinda Gentili Fidélis, possa ser destinada à Associação dos Moradores da Cerâmica Anita".

32)

Exp. 2282 - Pedido de Providência n.° 1305/22 - Ver. Lemos
"Solicita a cedência do canteiro em frente ao Condomínio Viver, para o próprio condomínio".

33)

Exp. 2283 - Pedido de Providência n.° 1306/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a poda de árvore na Rua João Alves Pereira, em frente ao número 287, no Bairro Pinheiros".

34)

Exp. 2284 - Pedido de Providência n.° 1307/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a implantação de boca de lobo e sua ligação a uma já existente, na Avenida Maria Emília de Paula".

35)

Exp. 2285 - Pedido de Providência n.° 1308/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Jacob Rhoth".

36)

Exp. 2286 - Pedido de Providência n.° 1309/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a poda de árvore na Rua São Pedro, esquina com a Avenida João Corrêa, no Bairro Centro".

37)

Exp. 2288 - Pedido de Providência n.° 1310/22 - Ver. Lemos
" Solicita que seja efetuada a limpeza do valão da rua Dois Irmãos, bairro Campina. ".

38)

Exp. 2289 - Pedido de Providência n.° 1311/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita uma roçada, limpeza e capina na Rua Jaime Caetano Braum, desde a esquina da Rua Augusta Rosalina Chaves até a curva depois da bica, no Bairro Monte Blanco".

39)

Exp. 2291 - Pedido de Providência n.° 1312/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para que seja feita a poda de árvores na Rua Carlos Bier, em frente ao número 671, no bairro Madezzati".

40)

Exp. 2292 - Pedido de Providência n.° 1313/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução da rede de esgoto na Rua Mârques do Herval, quase em frente ao número 142, no Centro de São Leopoldo, pois a mesma vem transbordando, e consequentemente, causando sujeira e mau cheiro".

41)

Exp. 2293 - Pedido de Providência n.° 1314/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a coleta de lixo na Avenida Feitoria, próximo ao número 5220, no Bairro Feitoria, pois o caminhão da coleta de lixo está passando no local, mas não está fazendo o recolhimento, o lixo está sendo amontoado e não é recolhido há semanas. Somente nessa lixeira os resíduos domésticos não são recolhidos".

42)

Exp. 2294 - Pedido de Providência n.° 1315/22 - Ver. Lemos
"Solicita que se seja estudada a viabilidade de implantação de uma praça com brinquedos e academia ao ar livre, para os moradores na rua Salseiro, bairro Vicentina".

43)

Exp. 2295 - Pedido de Providência n.° 1316/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita serviço de ronda mais freqüentes no Bairro Bom Fim".

44)

Exp. 2296 - Pedido de Providência n.° 1317/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza total do pátio dos fundos do Hospital Centenário, ao lado da SAMU e perto da Escola de Educação Infantil Bem-Me-Quer".

45)

Exp. 2297 - Pedido de Providência n.° 1318/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, de forma linear, no canteiro em frente ao recuo da Av. Integração".

46)

Exp. 2298 - Pedido de Providência n.° 1319/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita realização de vistoria e conserto de erosão na calçada situada à Rua São Nicolau".

47)

Exp. 2299 - Pedido de Providência n.° 1320/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita troca de lâmpada na Rua Rio Guaíba, nºs 590 e 620, Jardim Luciana, bairro Arroio da Manteiga".

48)

Exp. 2300 - Pedido de Providência n.° 1321/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita troca de lâmpada na Rua Angelim, n.º 55, Loteamento Tancredo Neves".

49)

Exp. 2301 - Pedido de Providência n.° 1322/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita vistoria e conserto na calçada localizada na Rua Adolfina Berger, esquina com a Rua Carlos Augusto Berger".

50)

Exp. 2302 - Pedido de Providência n.° 1323/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita efetuar vistoria e limpeza de boca de lobo localizada na Av. Senador Salgado Filho, n.º 2221, bairro Rio dos Sinos".

51)

Exp. 2303 - Pedido de Providência n.° 1324/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita recolhimento de lixo no bairro Feitoria, mais precisamente na Rua Cristiano Zimmermann".

52)

Exp. 2304 - Pedido de Providência n.° 1325/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita efetuar limpeza da praça localizada na esquina formada pelas ruas Manoel Bandeira e Arco-Íris".

53)

Exp. 2305 - Pedido de Providência n.° 1326/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita efetuar a limpeza da praça localizada no Parque Socioambiental Pedro Antônio Maria".

54)

Exp. 2306 - Pedido de Providência n.° 1327/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita efetuar limpeza da Praça Santa Ana, localizada na Travessa Gêmeos".

55)

Exp. 2307 - Pedido de Providência n.° 1328/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita troca de lâmpada localizada na Rua Independência, n.º 66, Centro".

56)

Exp. 2308 - Pedido de Providência n.° 1329/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita vistoria e conserto de erosão na calçada localizada na Rua Jorge Amaral".

57)

Exp. 2309 - Pedido de Providência n.° 1330/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita vistoria e desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Tupandi".

58)

Exp. 2310 - Pedido de Providência n.° 1331/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"Solicita vistoria e desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Tupandi".

59)

Exp. 2315 - Pedido de Providência n.° 1332/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita que seja NOTIFICADA pela fiscalização da gestão municipal, a empresa INGABOR BORRACHAS, situada a rua Cristovão Colombo".

60)

Exp. 2316 - Pedido de Providência n.° 1333/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA REALIZADA A LIMPEZA NO ENTORNO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO UNISINOS NO TRECHO ENTRE AS RUAS BRASIL CAMORETO GAL ESQUINA AVENIDA MAUÁ - SANTA TEREZA".

61)

Exp. 2318 - Pedido de Providência n.° 1334/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita podas de árvores que estão sobre o passeio publico na Rua Alberto Zimmermann frente a Escola E. E. Aracy De Paula Hofmann, Bairro Rio Branco".

62)

Exp. 2319 - Pedido de Providência n.° 1335/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PADRE ANTONIO VIEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 450 - CRISTO REI. ".

63)

Exp. 2321 - Pedido de Providência n.° 1336/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA CONSERTO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 613 - SANTA TEREZA".

64)

Exp. 2322 - Pedido de Providência n.° 1337/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA RETIRADA DO BARRO, LAMA, NA RUA AIRES CORDOVA EM FRENTE AO NÚMERO 40 - SANTO ANDRÉ".

65)

Exp. 2323 - Pedido de Providência n.° 1338/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"DEDETIZAR CEMITÉRIO MUNICIPAL (Cristo Rei)".

66)

Exp. 2324 - Pedido de Providência n.° 1339/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Roçada e Limpeza do mato na calçada de acesso ao CRAS LESTE, localizado a rua Arthur Georg, bairro Feitoria".

Sessão Ordinária, em 07 de Abril de 2022.

		DFR/CMSL
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