Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

8.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/4/2022

Ata:

01)

Exp. 2337 - Ata n.° 062/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 109.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

02)

Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.° 221/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências".

03)

Exp. 2347 - Projeto de Lei do Executivo n.° 185/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

1ª Votação:

04)

Exp. 2274 - Projeto de Lei do Executivo n.° 174/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015".

05)

Exp. 2340 - Projeto de Lei do Executivo n.° 183/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2346 - Projeto de Lei do Executivo n.° 184/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ABERTURA DE CRÉDITOS POR EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO".

07)

Exp. 2333 - Projeto de Lei do Executivo n.° 177/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N° 9.523/2022, QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 1819 - Projeto de Lei de Vereador n.° 202/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão".

2ª Votação:

09)

Exp. 2268 - Projeto de Lei do Executivo n.° 168/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

10)

Exp. 2269 - Projeto de Lei do Executivo n.° 169/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS".

11)

Exp. 2270 - Projeto de Lei do Executivo n.° 170/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS NO VALOR DE R$ 1.056.000.00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROJETO 2528 – COVID 19 HC – RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO E SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

12)

Exp. 2271 - Projeto de Lei do Executivo n.° 171/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 200.147,01 (DUZENTOS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE".

13)

Exp. 2272 - Projeto de Lei do Executivo n.° 172/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

14)

Exp. 2273 - Projeto de Lei do Executivo n.° 173/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

15)

Exp. 2275 - Projeto de Lei do Executivo n.° 175/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 318.095,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 - RECURSO VINCULADO 2469".

16)

Exp. 2276 - Projeto de Lei do Executivo n.° 176/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.632,00 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO FNS".

17)

Exp. 1156 - Projeto de Lei de Vereador n.° 144/21 - Ver. Gabriel Dias
"Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município".

Votação Única:

18)

Exp. 2115 - Sessão Especial n.° 001/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Sessão Especial em Homenagem aos Protetores de Animais, a realizar-se no dia 04 de maio do corrente ano, às 19h00".

Leituras:

19)

Exp. 2100 - Pedido de Informação n.° 039/22 - Ver. Jeferson Falcão
"SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS".

20)

Exp. 2317 - Moção n.° 036/22 - Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert
"MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO".

21)

Exp. 2328 - Pedido de Providência n.° 1340/22 - Ver. Lemos
"Solicita que essa Secretaria faça uma busca ativa e notifique o proprietário de um terreno vazio na rua Cristiano Zimmermann esquina com João Albino Weber".

22)

Exp. 2329 - Pedido de Providência n.° 1341/22 - Ver. Lemos
"Solicita a conclusão da obra de colocação de pavers na rua Almerinda Fidélis, bairro Vicentina. Faltam somente 30 metros para o término. ".

23)

Exp. 2330 - Pedido de Providência n.° 1342/22 - Ver. Lemos
"Solicita que essa Secretaria faça uma busca ativa e notifique o proprietário de um terreno vazio na rua Leopoldo Wasun nº 323".

Sessão Extraordinária, em 14 de Abril de 2022.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo