Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

115.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 5/5/2022

ATA:

01)

Exp. 2425 - Ata n.° 064/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 113.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 2440 - Projeto de Lei do Executivo n.° 198/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2441 - Projeto de Lei do Executivo n.° 199/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2447 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 002/22 - Mesa Diretora
"Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências".

05)

Exp. 2448 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 003/22 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2166 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.° 001/22 - Mesa Diretora
"Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias".

1ª VOTAÇÃO:

07)

Exp. 2335 - Projeto de Lei do Executivo n.° 178/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 2410 - Projeto de Lei do Executivo n.° 194/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

09)

Exp. 2411 - Projeto de Lei do Executivo n.° 195/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 1.108.059,06 (UM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2021".

10)

Exp. 2412 - Projeto de Lei do Executivo n.° 196/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.636,90 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

11)

Exp. 2413 - Projeto de Lei do Executivo n.° 197/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2475 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

2ª VOTAÇÃO:

12)

Exp. 2334 - Projeto de Lei do Executivo n.° 180/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.195.782,35 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021".

13)

Exp. 2336 - Projeto de Lei do Executivo n.° 179/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497".

14)

Exp. 2338 - Projeto de Lei do Executivo n.° 181/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 167.732,37 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA, EM IGUAL VALOR, NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

15)

Exp. 2339 - Projeto de Lei do Executivo n.° 182/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.325,96 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR, DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

16)

Exp. 2402 - Projeto de Lei do Executivo n.° 186/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

17)

Exp. 2404 - Projeto de Lei do Executivo n.° 188/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE".

18)

Exp. 2405 - Projeto de Lei do Executivo n.° 189/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO EM OUTRA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040".

19)

Exp. 2406 - Projeto de Lei do Executivo n.° 190/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.432.511,59 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), RECURSO 4501 AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

20)

Exp. 2407 - Projeto de Lei do Executivo n.° 191/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 860.567,24 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4502 AÇÕES CONJ INFEC SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂCIA EM SAÚDE, 4502 FOLHA PAGTO E ENCARGOS DA SEMSAD-AREA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

21)

Exp. 2408 - Projeto de Lei do Executivo n.° 192/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 564.665,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, 4503 FARMACIA VIVA, 4503 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

22)

Exp. 2409 - Projeto de Lei do Executivo n.° 193/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 90.229,95 (NOVENTA MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

23)

Exp. 1839 - Projeto de Lei de Vereador n.° 205/22 - Ver. Lemos
"Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS".

LEITURAS:

24)

Exp. 2326 - Requerimento n.° 066/22 - Ver. Rafael Souza
"Solicita a Empresa Zona Azul estudar a viabilidade, de maneira conjunta com a Secretaria Municipal e Segurança Pública, cobranças do estacionamento rotativo de segunda-feira à sexta-feira, no período correspondido entre 12:00 (doze) horas e 13:00 horas".

25)

Exp. 2387 - Requerimento n.° 070/22 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti
"Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal".

26)

Exp. 2414 - Pedido de Providência n.° 1385/22 - Ver. Lemos
"Solicita encaminhe uma carga de saibro para regularizar a situação da Estrada do Quilombo, mais precisamente na entrada da reserva indígena Por Fi Gã, localizada no bairro Feitoria Seller, número 1119. ".

27)

Exp. 2415 - Pedido de Providência n.° 1386/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Juliana Fortuna, em frente ao número 80, no Bairro Campestre".

28)

Exp. 2416 - Pedido de Providência n.° 1387/22 - Ver. Lemos
"Solicita para que seja feita a contratação de médicos, clínico geral e pediatra, na UBAM Feitoria".

29)

Exp. 2417 - Pedido de Providência n.° 1388/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto de um buraco na via pública da Rua Primeiro de Março, em frente ao Banco Bradesco. O referido buraco fica junto a vaga de estacionamento para pessoas com deficiência física".

30)

Exp. 2419 - Pedido de Providência n.° 1389/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita capinar e limpar o passeio público, tomado pelo mato, na extensão da Rua Gomes Portinho, no bairro Jardim América".

31)

Exp. 2420 - Pedido de Providência n.° 1390/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza e recolhimento de lixo na extensão da Rua Isaura Maia, no loteamento Padre Orestes,no bairro Santos Dumont".

32)

Exp. 2421 - Pedido de Providência n.° 1391/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para realizar manutenção no calçamento da Rua Gomes Portinho, no bairro Jardim América".

33)

Exp. 2422 - Pedido de Providência n.° 1392/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita providências para patrolamento e colocação de saibro na extensão da Rua Pottenstein, no Loteamento São Geraldo II,no bairro Feitoria, que se encontra sem condições de tráfego".

34)

Exp. 2424 - Pedido de Providência n.° 1393/22 - Ver. Lemos
"Solicita que esta secretaria notifique o proprietário de uma residência localizada na rua Gastão, entre as residências de número 301 e 327, que realize a limpeza efetiva de seu pátio. ".

35)

Exp. 2426 - Pedido de Providência n.° 1394/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita uma fiscalização e/ou notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Jackson Figueiredo, 33 – Bairro Padre Reus".

36)

Exp. 2427 - Pedido de Providência n.° 1395/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita um tapa buracos no asfalto da Rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre a BR 116 e a Rua Saldanha da Gama – Centro".

37)

Exp. 2428 - Pedido de Providência n.° 1396/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a poda das árvores/arbustos da Avenida John Kennedy – Bairro Santa Teresa".

38)

Exp. 2431 - Pedido de Providência n.° 1397/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Ivo Afonso, 380 – Bairro Fião, seja solucionado o problema de erosão na via pública".

39)

Exp. 2432 - Pedido de Providência n.° 1398/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Ivo Afonso, 380 – Bairro Fião, seja feito o reparo na tampa da boca de lobo localizada no passeio público".

Sessão Ordinária, em 05 de Maio de 2022.

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