Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

117.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/5/2022

Ata:

01)

Exp. 2454 - Ata n.° 065/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 115.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

02)

Exp. 2469 - Ata n.° 066/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 9.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

03)

Exp. 2473 - Projeto de Lei do Executivo n.° 207/22 - Executivo Municipal
"“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL ESPECIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2463 - Projeto de Lei do Executivo n.° 206/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 462.244,52 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

1ª Votação:

05)

Exp. 2442 - Projeto de Lei do Executivo n.° 200/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 2443 - Projeto de Lei do Executivo n.° 201/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), RECURSO 4050 FARMACIA CUIDAR +, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E NESTE EXERCÍCIO".

07)

Exp. 2459 - Projeto de Lei do Executivo n.° 202/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".

08)

Exp. 2460 - Projeto de Lei do Executivo n.° 203/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.179.567,24 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

09)

Exp. 2461 - Projeto de Lei do Executivo n.° 204/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.363,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

10)

Exp. 2462 - Projeto de Lei do Executivo n.° 205/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

11)

Exp. 1810 - Projeto de Lei de Vereador n.° 196/22 - Ver. Lemos
"INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001".

12)

Exp. 2360 - Projeto de Lei de Vereador n.° 230/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva".

13)

Exp. 2369 - Projeto de Lei de Vereador n.° 233/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo".

14)

Exp. 2380 - Projeto de Lei de Vereador n.° 236/22 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências".

15)

Exp. 2383 - Projeto de Lei de Vereador n.° 237/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo".

2ª Votação:

16)

Exp. 2335 - Projeto de Lei do Executivo n.° 178/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

17)

Exp. 2410 - Projeto de Lei do Executivo n.° 194/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

18)

Exp. 2411 - Projeto de Lei do Executivo n.° 195/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 1.108.059,06 (UM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2021".

19)

Exp. 2412 - Projeto de Lei do Executivo n.° 196/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.636,90 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RECURSO 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, RECURSO 4509 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

20)

Exp. 2413 - Projeto de Lei do Executivo n.° 197/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2475 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

Votação Única:

21)

Exp. 2450 - Sessão Especial n.° 004/22 - Ver. Gabriel Dias
"Sessão Especial para entrega do Prêmio Líder Comunitário Leopoldense".

Leituras:

22)

Exp. 2313 - Requerimento n.° 065/22 - Ver. Rafael Souza
"Solicitar que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o ABRIL AZUL, mês voltado para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, no formato híbrido".

23)

Exp. 2373 - Pedido de Informação n.° 040/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita informações acerca das graves acusações proferidas pelo ex-Secretário de Saúde e agora Vereador".

24)

Exp. 2423 - Requerimento n.° 072/22 - Ver.ª Ana Affonso
"A Vereadora requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação do Plano Decenal de Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes de São Leopoldo, na Semana de Combate as violências contra crianças e adolescentes, no dia 16 de maio de 2022 às 15h".

25)

Exp. 2430 - Pedido de Informação n.° 041/22 - Ver. Gabriel Dias
"Pedido de Informações: Relação de pagamentos e notificações por descumprimento de contrato, pela empresa contratada para fazer a gestão da UPA Scharlau".

26)

Exp. 2444 - Pedido de Informação n.° 042/22 - Ver. Lemos
"Solicita informação referente ao horário de abertura dos portões das escolas municipais da cidade".

Sessão Ordinária, em 12 de Maio de 2022.

		DFR/CMSL
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