Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

123.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2/06/2022

ATA:

01)

Exp. 2535 - Ata n.° 069/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 121.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

1º Votação:

02)

Exp. 1733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 135/21 - Executivo Municipal
"ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 2505 - Projeto de Lei do Executivo n.° 212/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2537 - Projeto de Lei do Executivo n.° 213/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

05)

Exp. 2538 - Projeto de Lei do Executivo n.° 214/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 2539 - Projeto de Lei do Executivo n.° 215/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

07)

Exp. 2540 - Projeto de Lei do Executivo n.° 216/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

08)

Exp. 2542 - Projeto de Lei do Executivo n.° 218/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE".

09)

Exp. 2543 - Projeto de Lei do Executivo n.° 219/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

10)

Exp. 2544 - Projeto de Lei do Executivo n.° 220/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

2º Votação:

11)

Exp. 2486 - Projeto de Lei do Executivo n.° 208/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.125.700,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2022".

12)

Exp. 2487 - Projeto de Lei do Executivo n.° 211/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006".

13)

Exp. 2488 - Projeto de Lei do Executivo n.° 210/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 82.432,73 (OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

14)

Exp. 2380 - Projeto de Lei de Vereador n.° 236/22 - Ver. Gabriel Dias
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências".

Leitura:

15)

Exp. 2509 - Pedido de Providência n.° 1440/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA GASTÃO NÚMERO 452. ".

16)

Exp. 2510 - Pedido de Providência n.° 1441/22 - Ver. Lemos
"Solicita a poda em algumas árvores do pátio do Centro Comunitário E.I. Santa Rita de Cássia, na rua Reinaldo Kolling, 600, Vila Glória, bairro Scharlau, próximo ao Caic".

17)

Exp. 2511 - Pedido de Providência n.° 1442/22 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de uma carga de saibro na rua Isaura Maia, loteamento Padre Orestes, bairro Santos Dumont".

18)

Exp. 2513 - Pedido de Providência n.° 1443/22 - Ver. Lemos
"Solicita o serviço de instalação de quebra molas na Av Henrique Bier nº 1.108, bairro Campina".

19)

Exp. 2514 - Pedido de Providência n.° 1444/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências para Revitalização da Praça Carmem Miranda".

20)

Exp. 2515 - Pedido de Providência n.° 1445/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências para INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZA".

21)

Exp. 2522 - Pedido de Providência n.° 1450/22 - Ver. Lemos
"Solicita o patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Santana Velho, 45, Morro do Paula".

22)

Exp. 2523 - Pedido de Providência n.° 1451/22 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de calçamento rua 1, rua 3, rua 4, rua 5, rua 9 e beco 3, Vila União".

23)

Exp. 2524 - Pedido de Providência n.° 1452/22 - Ver. Lemos
"Solicita calçamento nas ruas Luiz Carlos Veríssimo, Vilma flores da Silva, Honorato Dias de Melo, Oldair Bueno, Sérgio Farina, Mariano Jacinto de Quadros, Luiz Brasil e Haiti, todas na Vila União".

24)

Exp. 2525 - Pedido de Providência n.° 1453/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a colocação de placas de sinalização nos dois quebra molas da Avenida John Kennedy, em frente a ampliação da parte nova da Taurus, no Bairro Monte Blanco".

25)

Exp. 2526 - Pedido de Providência n.° 1454/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a pintura dos dois quebra molas da Avenida John Kennedy, em frente a ampliação da parte nova da Taurus, no Bairro Monte Blanco".

26)

Exp. 2527 - Pedido de Providência n.° 1455/22 - Ver. Lemos
"Solicita calçamento na rua da Figueira, na Vila União".

Sessão Ordinária, em 02 de Junho de 2022.

		DFR/CMSL
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