Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

125.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 9/6/2022

ATA:

01)

Exp. 2555 - Ata n.° 070/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 123.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 2565 - Projeto de Lei do Executivo n.° 221/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2492 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO".

1ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 2537 - Projeto de Lei do Executivo n.° 213/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

04)

Exp. 2538 - Projeto de Lei do Executivo n.° 214/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

05)

Exp. 2539 - Projeto de Lei do Executivo n.° 215/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

06)

Exp. 2540 - Projeto de Lei do Executivo n.° 216/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 2541 - Projeto de Lei do Executivo n.° 217/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF".

08)

Exp. 2542 - Projeto de Lei do Executivo n.° 218/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE".

09)

Exp. 2543 - Projeto de Lei do Executivo n.° 219/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

10)

Exp. 2544 - Projeto de Lei do Executivo n.° 220/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO".

11)

Exp. 2482 - Projeto de Lei de Vereador n.° 246/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES".

12)

Exp. 2483 - Projeto de Lei de Vereador n.° 247/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO".

13)

Exp. 2484 - Projeto de Lei de Vereador n.° 248/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO".

14)

Exp. 2485 - Projeto de Lei de Vereador n.° 249/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE".

15)

Exp. 2489 - Projeto de Lei de Vereador n.° 250/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert".

2ª VOTAÇÃO:

16)

Exp. 1733 - Projeto de Lei do Executivo n.° 135/21 - Executivo Municipal
"ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO ÚNICA:

17)

Exp. 2553 - Sessão Solene n.° 031/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita a realização de uma Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos do SAMU - Serviço de Atendimento de Urgência. A sessão será realizada no dia 13 de junho, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO:

18)

Exp. 1754 - Projeto de Lei do Executivo n.° 149/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

LEITURAS:

19)

Exp. 2520 - Requerimento n.° 073/22 - Ver. Rafael Souza
"Audiência Pública para tratar sobre o TRANSPORTE PÚBLICO do município de São Leopoldo, juntamente com o Consórcio BEM-SL, no formato híbrido".

20)

Exp. 2531 - Pedido de Providência n.° 1457/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA CONSERTO PAVIMENTAÇÃO RUA SANTA TEREZINHA ESQUINA ARTHUR FREDERICO KELSCH - VILA BRASÍLIA".

21)

Exp. 2533 - Pedido de Providência n.° 1458/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita providências para : FUMACÊ NOS BAIRROS SANTA TEREZA, DUQUE DE CAXIAS E COHAB DUQUE, PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS DE LARVA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE".

22)

Exp. 2545 - Pedido de Providência n.° 1459/22 - Ver. Lemos
"Solicita que possa realizar a limpeza efetiva da Travessa Paulo Couto, bairro Vicentina, referência ao número 126, principalmente do lixo orgânico e inorgânico que estão sendo armazenados incorretamente no local".

23)

Exp. 2546 - Indicação n.° 060/22 - Ver. Rafael Souza
"Proposição de Indicação, para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Assistência Social, para que retorne o atendimento via "WhatsApp" nos CRAS de São Leopoldo".

24)

Exp. 2547 - Indicação n.° 061/22 - Ver. Rafael Souza
"Proposição de Indicação, para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, disponibilize um número de "WhatsApp" para o Centro Capilé, disponível para população".

25)

Exp. 2548 - Indicação n.° 062/22 - Ver. Rafael Souza
"Proposição de Indicação, para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde, disponibilize um número de "WhatsApp" para a Ouvidoria do SUS, disponível para população".

26)

Exp. 2550 - Pedido de Providência n.° 1460/22 - Ver. Lemos
" Solicita que seja instalada a rede de esgoto no final da rua São Vicente, atrás do Império do Sol, no bairro São Miguel. ".

27)

Exp. 2551 - Pedido de Providência n.° 1461/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Oscar Darcy Heinfarth 720, no Bairro Independência, pois estão sendo depositados no local vários tipos de resíduos, tais como galhos, resto de material de construção, etc".

28)

Exp. 2556 - Pedido de Providência n.° 1462/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a roçada, capina, e limpeza na Rua Antônio Teobaldo Justo, em frente ao número 122, no Bairro Santo André/Vila Planalto".

29)

Exp. 2558 - Pedido de Providência n.° 1464/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada e suporte na Rua Agenor Galhardo, em frente ao número 126, no Bairro São Cristóvão".

30)

Exp. 2559 - Pedido de Providência n.° 1465/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada e suporte na Rua Agenor Galhardo, número 210, no Bairro São Cristóvão".

31)

Exp. 2560 - Pedido de Providência n.° 1466/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Veranópolis em frente ao número 519, no Bairro Arroio da Manteiga".

32)

Exp. 2530 - Pedido de Providência n.° 1456/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO NA RUA JORDÂNIA ESQUINA MALTA - FEITORIA".

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2022.

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