Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

130.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/6/2022

ATA:

01)

Exp. 2612 - Ata n.° 072/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 128.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 2617 - Projeto de Lei do Executivo n.° 231/22 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017".

1ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 2505 - Projeto de Lei do Executivo n.° 212/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 2577 - Projeto de Lei do Executivo n.° 224/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR".

05)

Exp. 2578 - Projeto de Lei do Executivo n.° 225/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

06)

Exp. 2579 - Projeto de Lei do Executivo n.° 226/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE".

07)

Exp. 2598 - Projeto de Lei do Executivo n.° 227/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016".

08)

Exp. 2608 - Projeto de Lei do Executivo n.° 228/22 - Executivo Municipal
"ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

09)

Exp. 2474 - Projeto de Lei de Vereador n.° 245/22 - Ver. Lemos
"Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município".

10)

Exp. 2529 - Projeto de Lei de Vereador n.° 252/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências".

11)

Exp. 2615 - Projeto de Lei de Vereador n.° 263/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison
"Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008".

2ª VOTAÇÃO:

12)

Exp. 2528 - Projeto de Lei de Vereador n.° 251/22 - Ver. Marcelo Dentinho
"Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo".

VOTAÇÃO ÚNICA:

13)

Exp. 2609 - Sessão Solene n.° 035/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicito a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA São Leopoldo e dos 88 anos do CREA/RS, a ser realizada no dia 13 de julho do presente ano, às 19h".

LEITURA:

14)

Exp. 2596 - Pedido de Providência n.° 1484/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA ENTRE AS RUAS SENEGAL E MARROCOS - FEITORIA COHAB".

15)

Exp. 2597 - Pedido de Providência n.° 1485/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA ATENDER HÁ DIVERSAS DEMANDAS DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARLOS LEMOS, LISTADAS NO DOCUMENTO".

16)

Exp. 2600 - Pedido de Providência n.° 1486/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde das 7 da manhã às 19 horas".

17)

Exp. 2601 - Pedido de Providência n.° 1487/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita para calçamento das ruas; -Paulo Couto,bairro Vicentina. - Rua Divina,bairro Vicentina".

18)

Exp. 2602 - Pedido de Providência n.° 1488/22 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que a coleta de lixo seja realizada na ocupação Morada do Sol, Morro Do Paula. ".

19)

Exp. 2603 - Pedido de Providência n.° 1489/22 - Ver. Jeferson Falcão
" solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Mauá número 2920. ".

20)

Exp. 2604 - Pedido de Providência n.° 1490/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Unisinos, esquina com a Rua Anhanguera".

21)

Exp. 2605 - Pedido de Providência n.° 1491/22 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Sebastião Meireles no número 130, no Bairro São Cristóvão/Campestre".

22)

Exp. 2606 - Pedido de Providência n.° 1492/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, no estacionamento público, localizado à Avenida João Corrêa".

23)

Exp. 2607 - Pedido de Providência n.° 1493/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Rua Eugênio Emílio Daudt número 128, Bairro Feitoria".

24)

Exp. 2610 - Requerimento n.° 074/22 - Ver. Gabriel Dias
"AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação de pessoas que estão morando em área de risco em São Leopoldo, dia 06.07, às 19h".

Sessão Ordinária, em 30 de Junho de 2022.

		DFR/CMSL
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