Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

141.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 4/8/2022

Ata:

01)

Exp. 2755 - Ata n.° 077/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 139.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

02)

Exp. 2782 - Projeto de Lei do Executivo n.° 248/22 - Executivo Municipal
"Altera o art. 1º da Lei nº 9.511, de 20 de dezembro de 2021".

03)

Exp. 2759 - Projeto de Resolução n.° 012/22 - Mesa Diretora
"Altera a redação dos incisos II e III do art. 110 da Resolução132/2010, alterado pela Resolução 140/2013".

04)

Exp. 2779 - Requerimento n.° 077/22 - Ver. Rafael Souza
"O Vereador requer que seja autorizada o seu afastamento pelo período de 04 dias, entre os dias 08/08/2022 e 11/08/2022, tendo em vista a sua participação na FEBRABAN TECH, uma feira voltada a área de tecnologia e inovação".

1ª Votação:

05)

Exp. 2741 - Projeto de Lei do Executivo n.° 246/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 2742 - Projeto de Lei do Executivo n.° 247/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

07)

Exp. 2377 - Projeto de Lei de Vereador n.° 287/22 - Ver. Lemos
"INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001".

08)

Exp. 1810 - Projeto de Lei de Vereador n.° 196/22 - Ver. Lemos
"INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º,DA LEI MUNICIPAL N° 4.960/2001".

09)

Exp. 2712 - Projeto de Lei de Vereador n.° 271/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA".

10)

Exp. 2714 - Projeto de Lei de Vereador n.° 273/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO".

11)

Exp. 2716 - Projeto de Lei de Vereador n.° 274/22 - Ver.ª Ana Affonso
"RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA".

Parecer da CCJ:

12)

Exp. 2451 - Projeto de Lei de Vereador n.° 242/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13)

Exp. 2452 - Projeto de Lei de Vereador n.° 243/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO".

Leituras:

14)

Exp. 2727 - Pedido de Informação n.° 043/22 - Ver. Gabriel Dias
"Vereador requer informações sobre obra realizada na rua das Camélias em 2021, a qual piorou a situação do local".

15)

Exp. 2734 - Pedido de Providência n.° 1574/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a construção de calçada de pedestres ou colocação de saibro ou brita, localizada na Avenida Feitoria, número 3490, entrada do Colégio Agrícola até a esquina da Rua Frederico Mayer".

16)

Exp. 2735 - Pedido de Providência n.° 1575/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos bueiros na Rua Augusto Eugênio Daudt, na esquina da empresa Translouça, no Bairro Feitoria".

17)

Exp. 2736 - Pedido de Providência n.° 1576/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Travessa Heitor Vila Lobos em toda a sua extensão e arredores, no Bairro Feitoria Cohab".

18)

Exp. 2737 - Pedido de Providência n.° 1577/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita limpeza da sarjeta, na Rua João Carlos Haas Sobrinho, número 21, no Bairro Feitoria".

19)

Exp. 2738 - Pedido de Providência n.° 1578/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a reposição de asfalto para corrigir imperfeição na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 46, no Bairro Centro, pois existe um buraco, onde foi realizado um serviço pelo SEMAE, e não voltaram para repor o asfalto, o que acarreta perigo aos motoristas. ".

20)

Exp. 2739 - Pedido de Providência n.° 1579/22 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Patricia Ferreira de Souza, número 99, no Bairro São Cristóvão".

21)

Exp. 2740 - Pedido de Providência n.° 1580/22 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita as trocas de lâmpadas em via pública, meia quadra com falta de iluminação, na Rua José Bonifácio (quadra da Sociedade Ginástica), no Bairro Centro".

22)

Exp. 2743 - Pedido de Providência n.° 1581/22 - Ver. Lemos
"Solicita para que seja realizado o trabalho de capina e roçada nas ruas Walter Lamb, Aloísio Boll, Irmã Teresa Flores, Adelino Ferraz, Luiz Roessler, Padre João Flach, Madre Celina, Hélio Emílio Minguelli e Vinte de Setembro, no bairro São José".

23)

Exp. 2746 - Pedido de Providência n.° 1582/22 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que seja realizado o patrolamento na Rua Rincão Vianna, bairro Vicentina".

24)

Exp. 2747 - Pedido de Providência n.° 1583/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a instalação de um abrigo/cobertura na parada de ônibus da Avenida John Kennedy, 2604".

25)

Exp. 2750 - Pedido de Providência n.° 1584/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Rua Arnaldo Zimmermann – Bairro Vila Nova/ Campestre, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, que é precário, por lâmpadas de LED".

26)

Exp. 2753 - Pedido de Providência n.° 1585/22 - Ver. Rafael Souza
"Solicita limpeza e desobstrução de bueiro na esquina das Ruas".

27)

Exp. 2756 - Pedido de Providência n.° 1586/22 - Ver. Lemos
" Solicita providências para conserto de um trecho da rua Independência, em frente ao n° 1227. Neste espaço, no centro da rua principal da cidade, há um buraco com cerca de 20 cm de profundidade. ".

28)

Exp. 2757 - Pedido de Providência n.° 1587/22 - Ver. Lemos
"Solicita providências para a limpeza efetiva da rua Ianduí, 453, no bairro Campina, em frente ao condomínio residencial São Gabriel".

29)

Exp. 2760 - Pedido de Providência n.° 1588/22 - Ver. Lemos
"Solicita que seja realizado a sinalização efetiva no viaduto do Centro, sentido BR-116 e Rodoviária. ".

30)

Exp. 2761 - Pedido de Providência n.° 1589/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento na rua Canela (final da rua) no Loteamento Tancredo Neves, Campina".

31)

Exp. 2762 - Pedido de Providência n.° 1590/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita limpeza de área com valo de água parada e com mau cheiro,na rua Teodomiro Jose de Melo,811, Imigrante Feitoria".

32)

Exp. 2763 - Pedido de Providência n.° 1591/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a colocação de calçamento nos corredores entre a Rua Jornal Zero Hora e Mario Brasil".

33)

Exp. 2765 - Pedido de Providência n.° 1592/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Avenida Dr. Arthur Ebling – Bairro Vila Nova/ Campestre, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, que é precário, por lâmpadas de LED".

34)

Exp. 2766 - Pedido de Informação n.° 045/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Apresento o presente Pedido de Informação a respeito da "Revitalização da Rua Independência" (anexo) e solicito que ele, depois de percorrer os trâmites regimentais, seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno".

35)

Exp. 2767 - Pedido de Providência n.° 1593/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a coleta de lixo na Rua Eugenio Emilio Dias (Beco), no Bairro Feitoria, pois o caminhão da coleta de lixo não passa no local, fazendo com que os moradores desta rua tenham que se deslocar até as outras para depositar os resíduos domésticos".

36)

Exp. 2768 - Pedido de Providência n.° 1594/22 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita as trocas de lâmpadas da iluminação pública na Rua Eugênio Emílio Diaz(Beco), ao lado do número 327, e em frente aos números 355 e 368, no Bairro Feitoria".

37)

Exp. 2769 - Pedido de Providência n.° 1595/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua José Schuch número 68 Bairro Feitoria".

38)

Exp. 2770 - Pedido de Providência n.° 1596/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita troca de lâmpada em via pública na Rua Sebastião Meireles número 160, no Bairro São Cristóvão".

39)

Exp. 2771 - Requerimento n.° 076/22 - Ver. Lemos
"Solicita cópias dos contratos de três empresas responsáveis pela limpeza urbana da cidade. ".

40)

Exp. 2773 - Pedido de Providência n.° 1598/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita QUEBRA MOLAS na rua Juvelina Marques Gomes no numero 924 Bairro Vicentina, em frente a uma praça para segurança da comunidade".

41)

Exp. 2775 - Pedido de Informação n.° 046/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita informações a respeito dos projetos das redes de ciclovias para o município".

Sessão Ordinária, em 04 de Agosto de 2022.

		DFR/CMSL
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