Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

145.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/8/2022

ATA:

01)

Exp. 2822 - Ata n.° 079/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 143.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 2816 - Projeto de Lei do Executivo n.° 257/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

1° VOTAÇÃO:

03)

Exp. 2787 - Projeto de Lei do Executivo n.° 253/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA".

04)

Exp. 2688 - Projeto de Lei de Vereador n.° 265/22 - Ver. Rafael Souza
"Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo".

05)

Exp. 2692 - Projeto de Lei de Vereador n.° 267/22 - Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
"Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”".

06)

Exp. 2748 - Projeto de Lei de Vereador n.° 278/22 - Bancada do MDB
"Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto".

2° VOTAÇÃO:

07)

Exp. 2788 - Projeto de Lei do Executivo n.° 254/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

08)

Exp. 2790 - Projeto de Lei do Executivo n.° 255/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

09)

Exp. 2791 - Projeto de Lei do Executivo n.° 256/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

10)

Exp. 2311 - Projeto de Lei de Vereador n.° 226/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO:

11)

Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/21 - Executivo Municipal
"ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES".

LEITURA:

12)

Exp. 2752 - Indicação n.° 063/22 - Ver. Rafael Souza
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas Escolas".

Sessão Ordinária, em 18 de Agosto de 2022.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo