Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Leitura do Expediente 2843 PL 268/2022 - Altera a redação do Art.115 da Lei Municipal N.º5.047/2001, que dispõe sobre a incidência da taxa de fiscalização, localização, instalação e funcionamento, e dá outras providências.

02)

Exp. 2849 - Ata n.° 081/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 147.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

03)

Exp. 2697 - Projeto de Lei do Executivo n.° 244/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO ” DESTINADO A ÁREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL."".

04)

Exp. 2783 - Projeto de Lei do Executivo n.° 249/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 369.774,11 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO Nº 164/2021, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

05)

Exp. 2784 - Projeto de Lei do Executivo n.° 250/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 196.200,00 (CENTO NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR".

06)

Exp. 2785 - Projeto de Lei do Executivo n.° 251/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ VALOR R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) DO RECURSO 2477 – TCFA E R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO RECURSO 2083 – FUNDEMA".

07)

Exp. 2786 - Projeto de Lei do Executivo n.° 252/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.521.169,99 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE -0001".

08)

Exp. 2787 - Projeto de Lei do Executivo n.° 253/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA".

09)

Exp. 2824 - Projeto de Lei do Executivo n.° 259/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.853,53 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO – 2403".

10)

Exp. 2826 - Projeto de Lei do Executivo n.° 261/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE".

11)

Exp. 2827 - Projeto de Lei do Executivo n.° 262/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (EFAG) DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12)

Exp. 2836 - Pedido de Providência n.° 1632/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a instalação de um abrigo/cobertura na parada de ônibus da Avenida Dr. Arthur Ebling, 1022, no Bairro Vila Nova".

13)

Exp. 2837 - Pedido de Providência n.° 1633/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feita a poda a árvore que fica no passeio público da Avenida Dr. Arthur Ebling, 1022, no Bairro Vila Nova".

14)

Exp. 2839 - Pedido de Providência n.° 1634/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita reparo de buraco na Rua Dr. Carlos M. de Gonçalves, frente ao n° 159, bairro Feitoria".

15)

Exp. 2847 - Pedido de Providência n.° 1635/22 - Ver. Lemos
"Solicita que a secretaria regularize a sinalização da Av. Thomaz Edison, bairro Vicentina. ".

16)

Exp. 2848 - Pedido de Providência n.° 1636/22 - Ver. Lemos
"Solicita que a secretaria realize a colocação de uma carga de saibro na lateral da rua Arno Schuch, bairro Vicentina".

17)

Exp. 2850 - Pedido de Providência n.° 1637/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto da rede do SEMAE, na Rua Francisco Fernandes, próximo a número 410, próximo da esquina da Rua João Schiel, na Duque Velha".

18)

Exp. 2851 - Pedido de Providência n.° 1638/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a instalação/construção de duas bocas de lobo na Rua João Schiel, em frente aos números 55 e 113, na Duque Velha".