Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

162.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/10/2022

ATA:

01)

Exp. 2936 - Ata n.° 088/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 160.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

02)

Exp. 2937 - Ata n.° 089/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 11.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

03)

Exp. 2919 - Projeto de Lei do Executivo n.° 297/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL".

04)

Exp. 2921 - Projeto de Lei do Executivo n.° 299/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)".

1° VOTAÇÃO:

05)

Exp. 2576 - Projeto de Lei do Executivo n.° 223/22 - Executivo Municipal
"INSTITUI E REGULAMENTA OS PARQUES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2679 - Projeto de Lei do Executivo n.° 240/22 - Executivo Municipal
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL".

07)

Exp. 2696 - Projeto de Lei do Executivo n.° 243/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE O MANIFESTO DE RECONHECIMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 2823 - Projeto de Lei do Executivo n.° 258/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N° 9.506/2021, QUE DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AOS ENGENHEIROS SEM FRONTEIRA NÚCLEO UNISINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 2852 - Projeto de Lei do Executivo n.° 272/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 2860 - Projeto de Lei do Executivo n.° 276/22 - Executivo Municipal
"DETERMINA A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, POR UM PERÍODO DE 6 MESES".

11)

Exp. 2892 - Projeto de Lei do Executivo n.° 288/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861".

12)

Exp. 2893 - Projeto de Lei do Executivo n.° 289/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861".

13)

Exp. 2908 - Projeto de Lei do Executivo n.° 291/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

14)

Exp. 2913 - Projeto de Lei do Executivo n.° 294/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

15)

Exp. 2439 - Projeto de Lei de Vereador n.° 241/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

16)

Exp. 2593 - Projeto de Lei de Vereador n.° 260/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências".

17)

Exp. 2594 - Projeto de Lei de Vereador n.° 261/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado".

18)

Exp. 2902 - Projeto de Lei de Vereador n.° 288/22 - Ver.ª Ana Affonso
"Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau".

2° VOTAÇÃO:

19)

Exp. 2803 - Projeto de Lei de Vereador n.° 282/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

LEITURAS:

20)

Exp. 2901 - Pedido de Providência n.° 1664/22 - Ver. Lemos
"Solicita o patrolamento e distribuição de uma carga de saibro na Rua Erich Schuller, bairro Scharlau. É necessário também que ocorra uma fiscalização referente a denúncia de esgoto a céu aberto no local".

21)

Exp. 2903 - Pedido de Providência n.° 1665/22 - Ver. Lemos
"Solicita a possibilidade de deslocamento de um poste de luz na Av. João Alberto, 1945, bairro Vicentina. ".

22)

Exp. 2905 - Pedido de Providência n.° 1666/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a troca do sistema de iluminação por iluminação LED, na Rua João Schmitt, Cohab Feitoria, em toda a sua extensão, mas principalmente nas imediações da Praça das do Bambu".

23)

Exp. 2907 - Pedido de Providência n.° 1667/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"ESTUDO TÉCNICO E VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ 648 - SENTIDO SÃO LEOPOLDO / NOVO HAMBURGO. ".

24)

Exp. 2912 - Pedido de Providência n.° 1669/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para colocação de tampa de boeiro localizado na rua Matias Scherer esquina com José Schuch, bairro feitoria nova".

25)

Exp. 2911 - Pedido de Providência n.° 1668/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para colocação de banco na parada de ônibus na avenida Imperatriz com a rua Luis Bernardo".

26)

Exp. 2916 - Pedido de Providência n.° 1670/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Avenida Albino Timm, número 15, quadra 13, no Bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

27)

Exp. 2922 - Pedido de Providência n.° 1671/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para conserto(recapeamento) de buraco localizado na esquina da rua visconde de São leopoldo com a rua Jacy Porto".

28)

Exp. 2925 - Pedido de Providência n.° 1672/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Pedido de providências para roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Brás".

29)

Exp. 2926 - Pedido de Providência n.° 1673/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Pedido de providências para roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde - Campestre. Rua Rio Japurá, n° 200".

30)

Exp. 2927 - Pedido de Providência n.° 1674/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Campina".

31)

Exp. 2928 - Pedido de Providência n.° 1675/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita roçada e limpeza externa da Unidade Básica de Saúde - Baum".

32)

Exp. 2929 - Pedido de Providência n.° 1676/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde - Cohab Duque".

33)

Exp. 2932 - Pedido de Providência n.° 1677/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita realização de um estudo de viabilidade técnica com a intenção de colocar um redutor de velocidade ou lombada frente ao Circulo Espirita Francisco de Assis localizado na Rua Afrânio Peixoto de nº 77, Bairro São João Batista".

34)

Exp. 2933 - Pedido de Providência n.° 1678/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para troca da tampa de bueiro localizado na Rua Dona Albertina, nº 211 - Santos Dumont".

35)

Exp. 2934 - Pedido de Providência n.° 1679/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita providências para realizar estudo técnico de mobilidade urbana para instalação de semáforos no cruzamento entre as avenidas Mauá e rua Brasil".

36)

Exp. 2935 - Pedido de Providência n.° 1680/22 - Ver. Lemos
"Solicita patrolamento e colocação de uma carga de saibro na Rua Projetada C, bairro Vicentina. ".

37)

Exp. 2938 - Pedido de Providência n.° 1681/22 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita pintura da faixa de pedestres frente ao nº 4999 na Av. Feitoria bairro Feitoria COHAB".

38)

Exp. 2939 - Pedido de Providência n.° 1682/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel abandonado, localizado na Rua General Osório, ao lado do número 344, Bairro Duque de Caxias".

39)

Exp. 2940 - Pedido de Providência n.° 1683/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o conserto dos vários brinquedos que estão estragados/quebrados na Praça do Horto, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

40)

Exp. 2941 - Pedido de Providência n.° 1684/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito, o quanto antes possível, um tapa buracos no asfalto na Osvaldo Aranha, esquina com Rua São Paulo, Centro".

41)

Exp. 2942 - Pedido de Providência n.° 1685/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita providências para a roçada e recolhimento de galhos e vegetação na continuidade da Avenida Mauá, divisa com condomínio Mauá 2, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha".

Sessão Ordinária, em 20 de Outubro de 2022.

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