Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

176.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/12/2022

ATA:

01)

Exp. 3238 - Ata n.° 097/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 173.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 3197 - Projeto de Lei do Executivo n.° 316/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 69.250,00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

03)

Exp. 3253 - Projeto de Lei do Executivo n.° 344/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.840,60 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022".

1° VOTAÇÃO:

04)

Exp. 3159 - Projeto de Lei de Vereador n.° 297/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo".

05)

Exp. 3208 - Projeto de Lei do Executivo n.° 336/22 - Executivo Municipal
"ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 2403 - Projeto de Lei do Executivo n.° 187/22 - Executivo Municipal
"CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO”".

07)

Exp. 2869 - Projeto de Lei do Executivo n.° 285/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

08)

Exp. 2920 - Projeto de Lei do Executivo n.° 298/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

09)

Exp. 3171 - Projeto de Lei do Executivo n.° 306/22 - Executivo Municipal
"ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 3172 - Projeto de Lei do Executivo n.° 307/22 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11)

Exp. 3184 - Projeto de Lei do Executivo n.° 321/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

12)

Exp. 3185 - Projeto de Lei do Executivo n.° 322/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

13)

Exp. 3205 - Projeto de Lei do Executivo n.° 333/22 - Executivo Municipal
"Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo".

14)

Exp. 1968 - Projeto de Lei de Vereador n.° 214/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo".

15)

Exp. 2137 - Projeto de Lei de Vereador n.° 219/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16)

Exp. 2930 - Projeto de Lei de Vereador n.° 289/22 - Ver. Hitler Pederssetti
"Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011".

17)

Exp. 3004 - Projeto de Lei de Vereador n.° 295/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo".

18)

Exp. 3214 - Projeto de Lei de Vereador n.° 298/22 - Ver. Fabiano Haubert
""A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier."".

19)

Exp. 3254 - Projeto de Lei de Vereador n.° 304/22 - Ver. Fabiano Haubert
"PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”".

20)

Exp. 3255 - Projeto de Lei de Vereador n.° 305/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”".

21)

Exp. 3257 - Projeto de Lei de Vereador n.° 307/22 - Ver. Fabiano Haubert
"ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”".

22)

Exp. 3258 - Projeto de Lei de Vereador n.° 308/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”".

23)

Exp. 3259 - Projeto de Lei de Vereador n.° 309/22 - Ver. Fabiano Haubert
"PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”".

24)

Exp. 3260 - Projeto de Lei de Vereador n.° 310/22 - Ver. Fabiano Haubert
"PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”".

25)

Exp. 3261 - Projeto de Lei de Vereador n.° 311/22 - Ver. Fabiano Haubert
"A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes".

2° VOTAÇÃO:

26)

Exp. 3170 - Projeto de Lei do Executivo n.° 305/22 - Executivo Municipal
"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 15 de Dezembro de 2022.

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