Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

188.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 9/3/2023

ATA:

01)

Exp. 3532 - Ata n.° 106/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 186.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

1ª VOTAÇÃO:

02)

Exp. 3474 - Projeto de Lei do Executivo n.° 365/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

03)

Exp. 3524 - Projeto de Resolução n.° 013/23 - Mesa Diretora
"ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 3219 - Projeto de Lei de Vereador n.° 299/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)".

2ª VOTAÇÃO:

05)

Exp. 1285 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/21 - Executivo Municipal
"ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES".

06)

Exp. 3447 - Projeto de Lei do Executivo n.° 359/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS".

07)

Exp. 3458 - Projeto de Lei do Executivo n.° 360/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512".

08)

Exp. 3470 - Projeto de Lei do Executivo n.° 361/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA".

09)

Exp. 3472 - Projeto de Lei do Executivo n.° 363/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861".

10)

Exp. 3473 - Projeto de Lei do Executivo n.° 364/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

11)

Exp. 3475 - Projeto de Lei do Executivo n.° 366/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

12)

Exp. 3476 - Projeto de Lei do Executivo n.° 367/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

13)

Exp. 3426 - Projeto de Lei de Vereador n.° 316/23 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
""Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”".

LEITURAS:

14)

Exp. 3303 - Pedido de Informação n.° 058/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita o número total de inscritos não contemplados no sorteio de vagas realizado entre setembro e novembro de 2022".

15)

Exp. 3380 - Pedido de Informação n.° 059/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita informações a respeito das políticas e medidas sanitárias sendo adotadas a respeito do crescente número de moradores de rua em São Leopoldo, impedindo por vezes o trânsito em calçadas e usando a rua como banheiros".

16)

Exp. 3396 - Pedido de Informação n.° 060/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita informações a respeito do aparelho que realiza o teste da orelhinha no hospital municipal, encontra-se parado desde junho/2022 e a previsão de retorno da realização dos testes. Solicita ainda, informações a respeito dos encaminhados das crianças que necessitam do teste, que é obrigatório ao sair da maternidade".

17)

Exp. 3422 - Pedido de Informação n.° 061/23 - Ver. Gabriel Dias
"Requer a Secretaria de Saúde e a Presidência da Fundação Hospital Centenário, que notifiquem a empresa IDEAS acerca do exposto e indique a solução ao problema, ou, ainda, já encaminhando o reajuste aos profissionais do Hospital Centenário e outros órgãos, para que recebam o mesmo valor pago aos profissionais da UPA Scharlau, sob pena de se descumprir princípio constitucionais e legais supradestacados".

18)

Exp. 3481 - Pedido de Providência n.° 1964/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita troca da tampa do bueiro localizado na Rua Dona Albertina esquina com Alvaro Santos no Bairro Santos Dumont".

19)

Exp. 3482 - Pedido de Providência n.° 1965/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"SOLICITA TROCA DE PARADA DE ÔNIBUS JUNTAMENTE COM LIMPEZA DO LOCAL, SITUADA NA RUA DILMAR LIMA FLORES, EM FRENTE A CASA DE N°180".

20)

Exp. 3485 - Pedido de Providência n.° 1966/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita revitalização da praça Av. Imperatriz, localizada na Avenida Imperatriz e Rua Paulo F. Souza, no Bairro Feitoria, além da capina, roçada, colocação de brinquedos e a manutenção dos já existentes".

21)

Exp. 3486 - Pedido de Providência n.° 1967/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a desobstrução dos canos e bueiro, pois o bueiro está entupido, transbordando pela rua, alagando a via movimentada em dias de chuva, causando sujeira e mau cheiro".

22)

Exp. 3487 - Pedido de Providência n.° 1968/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Oscar Mendes, esquina com a Rua Joventino Machado da Silva, no Bairro São Cristóvão".

23)

Exp. 3488 - Pedido de Providência n.° 1969/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca da tampa do bueiro na Travessa Benin, esquina com a Rua Barbados, quadra 17, no Bairro Feitoria".

24)

Exp. 3489 - Pedido de Providência n.° 1970/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a revitalização da praça Coronel Bordini, localizada na Rua Coronel Bordini e Rua Osório, no Bairro Santo André, além da capina, roçada, colocação de brinquedos e a manutenção dos já existentes".

25)

Exp. 3490 - Pedido de Providência n.° 1971/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza das vias, com o caminhão varredeira, nas vias do Bairro São Cristóvão".

26)

Exp. 3491 - Pedido de Informação n.° 062/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Informação sobre cheiro forte, fumaça e fuligem na Rua Carlos Bier".

27)

Exp. 3492 - Pedido de Providência n.° 1972/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita com URGÊNCIA, a pedido da comunidade da região, a poda de árvores e limpeza da mata que se encontra na Rua Francisco Ferreira Gomes, no Bairro Santo André".

28)

Exp. 3493 - Pedido de Providência n.° 1973/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita limpeza da Praça situada na rua Costa Rica, Feitoria Cohab".

29)

Exp. 3494 - Pedido de Providência n.° 1974/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para colocação de cercado na praça Av.Imperatriz(Av. Imperatriz Leopoldina e R. Paulo Francisco de Souza) , visando a segurança das crianças, pois a avenida imperatriz é uma via de grande fluxo de carros".

30)

Exp. 3495 - Pedido de Providência n.° 1975/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita sinalizações viárias horizontais e verticais nas Ruas São João, com Presidente Roosevelt; São João com João Neves da Fontoura; São João com Osvaldo Aranha; e São João com Brasil, no Centro de São Leopoldo, pois não tem as sinalizações nas vias".

31)

Exp. 3497 - Pedido de Providência n.° 1976/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o desentupimento dos boeiros da rua Frederico Algayer, bairro Seller".

32)

Exp. 3512 - Pedido de Providência n.° 1977/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicito pedido de providências para troca de lampada em via pública na rua Valdomiro Vieira 266, Bairro Pinheiros".

33)

Exp. 3513 - Pedido de Providência n.° 1978/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicito pedido de providências para seja feita revitalização da Praça Professor Sigfried Dietschi, localizado no Bairro Jardim América".

34)

Exp. 3515 - Pedido de Providência n.° 1979/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita colocação de uma placa com vaga prioritária para deficientes na av. Integração frente ao nº 1818., Bairro Feitoria".

35)

Exp. 3516 - Pedido de Providência n.° 1980/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua Estrada do Quilombo n° 1710,bairro Quilombo. ".

36)

Exp. 3517 - Pedido de Providência n.° 1981/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Jacy Porto frente ao numero 912, Bairro Vicentina".

37)

Exp. 3518 - Pedido de Providência n.° 1982/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o desentupimento das bocas de lobo da Rua Mathias Scherer, bairro Feitoria Nova".

38)

Exp. 3519 - Pedido de Providência n.° 1983/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita o conserto de buraco na via após ser aberto para manutenção da rede de esgoto na rua Brusque frente ao nº 1198, Bairro Rio Branco".

39)

Exp. 3520 - Pedido de Providência n.° 1984/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita o conserto de buraco que fica na esquina das ruas Alvaro de Azevedo e Leonel Vargas, bairro Rio Branco".

40)

Exp. 3522 - Pedido de Providência n.° 1986/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para limpeza e desentupimento dos boeiros da Rua Professor Paulo Freire".

Sessão Ordinária, em 09 de Março de 2023.

		Marcos Youssef
		Processo Legislativo