Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

240.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/09/2015

1Âº VotaÃ§Ã£o::

01)

Exp. 1099 - Projeto de Lei do Executivo n.° 431/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento".

02)

Exp. 1101 - Projeto de Lei do Executivo n.° 432/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba".

03)

Exp. 1105 - Projeto de Lei do Executivo n.° 434/15 - Executivo Municipal
"Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha".

04)

Exp. 1106 - Projeto de Lei do Executivo n.° 435/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.452.300,41 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso o excesso de arrecadação do Recurso 0400 – Livre Administração Indireta Saúde de Ação Judicial – execução Contra a Fazenda Pública nº 1999.71.08.004629-0/RS – correção de valores do SUS".

05)

Exp. 1107 - Projeto de Lei do Executivo n.° 436/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), tendo como fonte a redução de verba própria do orçamento".

06)

Exp. 1108 - Projeto de Lei do Executivo n.° 437/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)".

07)

Exp. 1109 - Projeto de Lei do Executivo n.° 438/15 - Executivo Municipal
"Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências".

08)

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.° 439/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal".

09)

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 440/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento".

10)

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.° 441/15 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013".

11)

Exp. 1113 - Projeto de Lei do Executivo n.° 442/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a indenização de valores ao BANRISUL S.A., correspondente à Gratificação Natalina de 2015 dos servidores ativos e demais agentes públicos do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo – FHC e do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, adimplida por esta instituição financeira mediante contrato de consignação bancária".

12)

Exp. 1117 - Projeto de Lei do Executivo n.° 443/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento".

13)

Exp. 1088 - Projeto de Lei do Executivo n.° 425/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

14)

Exp. 1089 - Projeto de Lei do Executivo n.° 426/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

15)

Exp. 1090 - Projeto de Lei do Executivo n.° 427/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

16)

Exp. 1091 - Projeto de Lei do Executivo n.° 428/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

17)

Exp. 1092 - Projeto de Lei do Executivo n.° 429/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

2Âº VotaÃ§Ã£o::

18)

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.° 422/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura".

19)

Exp. 1086 - Projeto de Lei do Executivo n.° 424/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento".

Leituras::

20)

Exp. 1037 - Pedido de Informação n.° 008/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Requer informações referente a balancetes e demonstrativos da Secretaria da Fazenda".

21)

Exp. 1093 - Pedido de Providência n.° 261/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Retirada do estacionamento existente na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na quadra entre a Avenida João Correia com a Florêncio Câmara, sentido bairro-Centro".

22)

Exp. 1094 - Pedido de Providência n.° 262/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
" Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade".

23)

Exp. 1095 - Pedido de Providência n.° 263/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Solicito recapeamento asfáltico na Rua: João Alberto, 671 ao lado do Prédio da Sociedade Ipiranga, Bairro Fião nesta Cidade".

24)

Exp. 1096 - Pedido de Providência n.° 264/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Instituição de Comitê de Trabalho com o Objetivo de Atualização do código de Postura do Município conforme a Lei nº 1481-A" ".

25)

Exp. 1097 - Pedido de Providência n.° 265/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Troca de lâmpada na Rua: João Alberto 646, Bairro Fião nesta cidade".

26)

Exp. 1100 - Requerimento n.° 023/15 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos".

27)

Exp. 1102 - Pedido de Providência n.° 266/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo".

28)

Exp. 1103 - Pedido de Providência n.° 267/15 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Tampar buracos em frente a parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves esquina com João Correa".

29)

Exp. 1114 - Pedido de Providência n.° 268/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Conserto na rede de esgoto na Rua Nigéria, Quadra 73 entre a Parada 08 e 09, bairro Feitoria Seller".

30)

Exp. 1115 - Sessão Especial n.° 008/15 - Ver. Claudio Giacomini
"Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso".

31)

Exp. 1116 - Requerimento n.° 024/15 - Ver.ª Iara Cardoso
"Audiência Pública para discutir o Plano Diretor".

Sessão Ordinária, em 17 de Setembro de 2015.


		DFR/CMSL