Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

207° Sessão Ordinária-18/5/2023

ATA:

01)

Exp. 4401 - Ata n.° 117/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 205.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 4377 - Projeto de Lei do Executivo n.° 410/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 4378 - Projeto de Lei do Executivo n.° 411/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 4393 - Projeto de Lei de Vereador n.° 349/23 - Mesa Diretora
"Projeto de Lei estabelece revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, e dá outras providências".

05)

Exp. 4394 - Projeto de Lei de Vereador n.° 350/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos, salário e programa alimentação/refeição dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências".

1ª VOTAÇÃO:

06)

Exp. 2856 - Projeto de Lei do Executivo n.° 274/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011".

07)

Exp. 4267 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE".

08)

Exp. 4270 - Projeto de Lei do Executivo n.° 400/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

09)

Exp. 4269 - Projeto de Lei do Executivo n.° 399/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURAS:

10)

Exp. 4184 - Indicação n.° 403/23 - Ver. Lemos
"Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público".

11)

Exp. 4215 - Moção n.° 043/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias".

12)

Exp. 4218 - Pedido de Providência n.° 2528/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita o conserto de uma calçada na Rua Albino Prass, 231 no Bairro Padre Reus".

13)

Exp. 4256 - Moção n.° 044/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Moção de Apoio a ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em apoio à aprovação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 206/2012, que altera o artigo 220 da Carta Magna, dispondo sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".

14)

Exp. 4274 - Pedido de Informação n.° 073/23 - Ver. Gabriel Dias
"SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA SAUDEX".

15)

Exp. 4321 - Pedido de Providência n.° 2611/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a colocação de lixeiras/contêineres na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Feitoria".

16)

Exp. 4322 - Pedido de Providência n.° 2612/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza e roçada de passeio público no Arroio localizado na Rua Brusque".

17)

Exp. 4323 - Pedido de Providência n.° 2613/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Leonel de Moura Brizola, 300 (final da rua), no Bairro Monte Blanco/Fazenda São Borja".

18)

Exp. 4324 - Pedido de Providência n.° 2614/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto da calçada na Avenida Canabarro, número 219, atrás do CTG Tio Lauterio, no Bairro Santo André".

19)

Exp. 4325 - Pedido de Providência n.° 2615/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita capina, roçada e limpeza na Avenida Canabarro, atrás do CTG Tio Lauterio, no Bairro Santo André, pois junto ao meio fio o mato está tomando conta. Solicitamos, assim, que a limpeza do local seja feita o mais breve possível e de forma contínua".

20)

Exp. 4326 - Pedido de Providência n.° 2616/23 - Ver.ª Ana Affonso
"Solicita patrolamento e colocação de saibro ou brita, na extensão da Rua Eduardo Guimarães, antiga Rua 27, no bairro Santos Dumont, que se encontra sem condições de tráfego".

21)

Exp. 4329 - Pedido de Providência n.° 2617/23 - Ver. Lemos
"Solicita a possibilidade de contratação de médico pediatra plantonista na Unidade de Saúde do bairro Vicentina".

22)

Exp. 4330 - Pedido de Providência n.° 2618/23 - Ver. Lemos
"Solicita a contratação de mais médicos para a Unidade de Pronto Atendimento da Vicentina".

23)

Exp. 4331 - Pedido de Providência n.° 2619/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a limpeza da rua Ipê Roxo N°08, bairro Santo Dumont, esquina com Vila Progresso, protocolos de números 2834168 e 20234169".

24)

Exp. 4332 - Pedido de Providência n.° 2620/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a limpeza, capina e roçada na via pública e calçadas na Rua Oscar Mendes, no Bairro Campestre (São Cristóvão)".

25)

Exp. 4333 - Pedido de Providência n.° 2621/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o conserto de imperfeição da via (asfalto) na esquina da Avenida Imperatriz Leopoldina com a Avenida Pedro Américo, no Bairro São José".

26)

Exp. 4334 - Pedido de Providência n.° 2622/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocação de asfalto na rua Dr. Paulo Uebel, no bairro Vila nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis com muitos buracos".

27)

Exp. 4335 - Pedido de Providência n.° 2623/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita roçada na rua José Joaquim de Paula no bairro Jardim das Acácias, em um terreno baldio de esquina (duas casas após o número 102). O ambiente se apresenta em situações deploráveis e mato muito alto. Protocolos de n°: 20231542".

28)

Exp. 4336 - Pedido de Providência n.° 2624/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita calçamento na rua Dr. Vitor Oto Schmidt no bairro Jardim das Acácias".

29)

Exp. 4337 - Pedido de Providência n.° 2625/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lugar de parada de ônibus (placa) na Rua Caio Miranda, número 425, no Bairro Santo André".

30)

Exp. 4338 - Pedido de Providência n.° 2626/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de cano de esgoto, pois não consegue dar vazão ao escoamento da água, impedindo a drenagem de esgoto pluvial, causando alagamentos em dia de chuva e uma grande erosão na calçada. Por isso, pedimos URGÊNCIA na resolução deste grave problema, na Rua Patrícia Ferreira de Souza, numeral 225, localizada no Bairro Campestre (São Cristóvão)".

31)

Exp. 4339 - Pedido de Providência n.° 2627/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Doutor Victor Otto Schmidt, número 578, em frente ao Mercado Bom Preço, no Bairro Campestre".

32)

Exp. 4340 - Pedido de Providência n.° 2628/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca da tampa de rede de esgoto na Avenida João Corrêa, na calçada da Estação de Trem, no Bairro Centro".

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2023.

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