Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

14.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18/09/2015

UrgÃªncia Especial::

01)

Exp. 1088 - Projeto de Lei do Executivo n.° 425/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

02)

Exp. 1089 - Projeto de Lei do Executivo n.° 426/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

03)

Exp. 1090 - Projeto de Lei do Executivo n.° 427/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

04)

Exp. 1091 - Projeto de Lei do Executivo n.° 428/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

05)

Exp. 1092 - Projeto de Lei do Executivo n.° 429/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município".

06)

Exp. 1105 - Projeto de Lei do Executivo n.° 434/15 - Executivo Municipal
"Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Programa Nota Fiscal Gaúcha".

07)

Exp. 1108 - Projeto de Lei do Executivo n.° 437/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), tendo como fonte o Superávit Financeiro do exercício anterior, Recurso do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)".

08)

Exp. 1109 - Projeto de Lei do Executivo n.° 438/15 - Executivo Municipal
"Altera o Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 6.407, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências".

09)

Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.° 439/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Governo Federal".

10)

Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 440/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como fonte a redução de verba do próprio orçamento".

11)

Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.° 441/15 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.914, de 29 de outubro de 2013".

12)

Exp. 1118 - Projeto de Lei do Executivo n.° 444/15 - Executivo Municipal
"Institui o Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para atividades de baixa complexidade, baixo e médio grau de risco e baixo potencial poluidor e dá outras providências".

2Âº VotaÃ§Ã£o::

13)

Exp. 1080 - Projeto de Lei do Executivo n.° 422/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura".

14)

Exp. 1086 - Projeto de Lei do Executivo n.° 424/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 1.250.080,08 (um milhão duzentos e cinquenta mil e oitenta reais e oito centavos) tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento".

Sessão Extraordinária, em 18 de Setembro de 2015.


		DFR/CMSL