Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

216.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/6/2023

ATA:

01)

Exp. 4619 - Ata n.° 121/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 214.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

URGÊNCIA ESPECIAL:

02)

Exp. 4609 - Projeto de Lei do Executivo n.° 430/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008".

03)

Exp. 4610 - Projeto de Lei do Executivo n.° 431/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.199.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE".

04)

Exp. 4612 - Projeto de Lei do Executivo n.° 433/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.0000000".

05)

Exp. 4613 - Projeto de Lei do Executivo n.° 434/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAR JUNTO À GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO".

06)

Exp. 4592 - Projeto de Lei de Vereador n.° 365/23 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
"Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008".

1ª VOTAÇÃO:

07)

Exp. 4435 - Projeto de Lei do Executivo n.° 412/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22".

08)

Exp. 4505 - Projeto de Lei do Executivo n.° 420/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ".

09)

Exp. 4608 - Projeto de Lei do Executivo n.° 429/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500 – 000000".

10)

Exp. 4611 - Projeto de Lei do Executivo n.° 432/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 334.971,59 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS S SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE".

11)

Exp. 4527 - Projeto de Lei de Vereador n.° 361/23 - Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
" Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI".

2ª VOTAÇÃO:

12)

Exp. 4500 - Projeto de Lei do Executivo n.° 415/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

13)

Exp. 4450 - Projeto de Lei de Vereador n.° 354/23 - Ver. Gilmar Pinto
"CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

14)

Exp. 4495 - Projeto de Lei de Vereador n.° 359/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município".

15)

Exp. 4496 - Projeto de Lei de Vereador n.° 360/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município".

Votação Única:

16)

Exp. 4588 - Requerimento n.° 104/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023".

Leituras:

17)

Exp. 4413 - Indicação n.° 404/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável".

18)

Exp. 4513 - Pedido de Providência n.° 2753/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"SOLICITA LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA MANOEL MONTEIRO DO SACIMENTO, AO LADO DA CASA DE N° 350, NO BAIRRO SÃO MIGUEL".

19)

Exp. 4539 - Pedido de Providência n.° 2774/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Pedido de providências para as soluções dos alagamentos por conta dessas ruas Alberto Nelito Simões, Antônio Corneli e Afonso Schafer, no Bairro Feitoria serem mais baixas do que as bocas de lobo, impedindo o escoamento das águas causando entre outros transtornos, até inundação às residências".

20)

Exp. 4540 - Pedido de Providência n.° 2775/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Pedido de providências para ronda, durante a noite e em especial nos fins de semana, onde temos constantes reclamações dos moradores, devido a grande quantidade "rachas" de carros e motos, e veículos com som alto".

21)

Exp. 4542 - Pedido de Providência n.° 2777/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita troca de lâmpada na Rua João Alves Pereira n°185 no Bairro Pinheiro, com o protocolo de n°: 2023/5456".

22)

Exp. 4583 - Pedido de Providência n.° 2807/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Pedido de providência é uma solicitação da Associação de moradores do Residencial Charrua e São Miguel e também dos moradores da região, que constantemente reclamam que caminhões que estacionam na Avenida Thomas Edson com a Rua Homero Batista, 175 na Vila Paim, estão ocupando a pista e impedindo o fluxo normal dos veículos".

23)

Exp. 4584 - Pedido de Providência n.° 2808/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Pedido de providências para reservar espaço na via pública destinado ao estacionamento exclusivo de veículos que prestam serviços de UBER e TÁXI, através do uso de sinalização".

24)

Exp. 4585 - Pedido de Providência n.° 2809/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita manutenção na tampa do bueiro nos cruzamento das Ruas João Corrêa com Jacy Porto. A tampa que é de ferro, está danificada obrigando os motoristas a desviarem, favorecendo assim os acidentes neste cruzamento".

25)

Exp. 4586 - Pedido de Providência n.° 2810/23 - Ver.ª Ana Affonso
"Pedido de providências para colocação de uma placa PARE no cruzamento entre as ruas Ernesto Rosa da Silva e Rua Arthur Corrêa da Silva, no bairro Vila Nova/ Campestre, onde ocorreu vários acidentes".

26)

Exp. 4590 - Pedido de Providência n.° 2811/23 - Ver. Lemos
"Solicita um estudo que viabilize o processo de drenagem e que seja feita a limpeza das bocas de lobo da Rua N, em frente ao número 42, bairro São Miguel".

27)

Exp. 4593 - Pedido de Providência n.° 2812/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita revisão da iluminação pública, pois o trecho indicado está deficiente de iluminação pública, o que gera insegurança aos moradores desta localidade".

28)

Exp. 4596 - Pedido de Providência n.° 2813/23 - Ver. Lemos
"Solicita patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Açucenas, número 186, no bairro Santos Dumont".

29)

Exp. 4773 - Moção n.° 047/23 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho
"Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte".

Sessão Ordinária, em 22 de Junho de 2023.

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