Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

224.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/7/2023

ATA:

01)

Exp. 5133 - Ata n.° 127/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 222.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

1ª VOTAÇÃO:

02)

Exp. 5120 - Projeto de Lei do Executivo n.° 439/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.005.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA E PARA O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO LIVRE”, para apreciação desta casa".

03)

Exp. 5122 - Projeto de Lei do Executivo n.° 441/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.745.125,75 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB".

04)

Exp. 4589 - Projeto de Lei de Vereador n.° 364/23 - Ver. Gilmar Pinto
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

05)

Exp. 5033 - Projeto de Lei de Vereador n.° 378/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município".

2ª VOTAÇÃO:

06)

Exp. 3290 - Projeto de Lei do Executivo n.° 354/22 - Executivo Municipal
"ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713 DE 02 DE JULHO DE 2012, PARA AMPLIAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO".

07)

Exp. 3407 - Projeto de Lei de Vereador n.° 314/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo".

08)

Exp. 4811 - Projeto de Lei de Vereador n.° 371/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município".

LEITURA:

09)

Exp. 4607 - Indicação n.° 411/23 - Ver. Gilmar Pinto
"INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos".

10)

Exp. 4640 - Pedido de Providência n.° 2837/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza e retirada de lixo na rua Jornal do Comércio em frente ao nº 162, bairro Feitoria".

11)

Exp. 4643 - Pedido de Providência n.° 2840/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita providências para desentupir bueiro e realizar manutenção na Rua Augusto Eugênio Daudt em frente ao nº 145, bairro Feitoria".

12)

Exp. 4917 - Requerimento n.° 108/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann
"Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo".

13)

Exp. 4918 - Pedido de Providência n.° 3089/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Limpeza de bueiro localizado na Rua Ferrabraz esquina com Aristides Baronio em frente ao nro 410, bairro Campina".

14)

Exp. 4919 - Pedido de Providência n.° 3090/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"REALIZAR LIMPEZA EM UM TERRONO BALDIO, ONDE ESTÁ SENDO FEITO O DESCARTE INCORRETO DE LIXO, NA RUA SANTO AGOSTINHO FAZENDO ESQUINA COM A RUA JOÃO NEVES DA FONTOURA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL".

15)

Exp. 5071 - Pedido de Providência n.° 3232/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Theodorico Moutinho, numeral 100, no bairro Campina".

16)

Exp. 5073 - Pedido de Providência n.° 3233/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de bueiro, localizado na rua Irene repert, esquina com a rua Me. Ana, bairro São José".

17)

Exp. 5074 - Pedido de Providência n.° 3234/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua saturnino de Brito, esquina com a rua lindolfo collor, bairro São José".

18)

Exp. 5075 - Pedido de Providência n.° 3235/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de tampa de esgoto, localizado na rua São José, pra cima da esquina com a rua Saturnino de Brito, bairro São José".

19)

Exp. 5076 - Pedido de Providência n.° 3236/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, esquina com a rua Vítor Meireles, bairro São José".

20)

Exp. 5077 - Pedido de Providência n.° 3237/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, em frente a casa número 133, bairro São José".

21)

Exp. 5078 - Pedido de Providência n.° 3238/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, esquina com a rua Graciliano Ramos, bairro São José".

22)

Exp. 5079 - Pedido de Providência n.° 3239/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de bueiro, localizado na av feitoria, em frente ao posto de combustível Hawai, bairro São José".

23)

Exp. 5080 - Pedido de Providência n.° 3240/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de bueiro, localizado na av feitoria, esquina com a rua Hélio Emílio minghelli, bairro São José".

24)

Exp. 5081 - Pedido de Providência n.° 3241/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita manutenção de via, localizado na rua Adelino Ferraz, esquina com a rua Aloísio boll, bairro São José".

25)

Exp. 5082 - Pedido de Providência n.° 3242/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a limpeza e desobstrução da boca de lobo na rua dos Narcisos 189 – Vila Brás, está voltando todo esgoto para dentro das casas devido a obstrução na caixa e nos canos da boca de lobo".

26)

Exp. 5083 - Pedido de Providência n.° 3243/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a retirada de árvore na Rua Independência n°79".

27)

Exp. 5086 - Pedido de Providência n.° 3244/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocar uma ponte de madeira provisória entre as ruas Felipe Uebel e Rua Brusque, pois os moradores estão tendo dificuldades de acesso a outros locais, devido a ponte que caiu no último ciclone extratropical".

28)

Exp. 5087 - Pedido de Providência n.° 3245/23 - Ver. Lemos
"Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua Jacy Porto, referência ao número 1034, bairro São Miguel. Os moradores locais informam que é local da linha de ônibus, porém não possuem uma parada física".

29)

Exp. 5088 - Pedido de Providência n.° 3246/23 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de uma tampa de bueiro na Av. João Corrêa, em frente ao campo do clube Obras. A tampa anterior foi retirada do local sem maiores informações, sendo assim é necessário a colocação de uma nova".

30)

Exp. 5089 - Pedido de Providência n.° 3247/23 - Ver. Lemos
"Solicita o conserto de uma erosão na calçada em frente ao residencial Pedro Augusto, na Rua Dom João Becker, Centro de São Leopoldo".

31)

Exp. 5090 - Pedido de Informação n.° 088/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita informações a respeito dos valores repassados para a S3 Produtora referentes a organização e montagem da São Leopoldo Fest 2023 além dos valores dos shows contratados".

32)

Exp. 5091 - Pedido de Providência n.° 3248/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua Luís roesler, esquina com a rua Hélio Emílio minghelli, bairro São José".

33)

Exp. 5092 - Pedido de Providência n.° 3249/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua Luís roesler, esquina com a rua Me. Selins, bairro São José".

34)

Exp. 5093 - Pedido de Providência n.° 3250/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fio, localizado na rua Luiz roesler, ao lado da casa número 186, bairro São José".

35)

Exp. 5094 - Pedido de Providência n.° 3251/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua Luís roesler, esquina com a rua irmã Tereza flores, bairro São José".

36)

Exp. 5095 - Pedido de Providência n.° 3252/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fio, localizado na rua Pedro João flach, esquina com a rua irmã Teresa flores, bairro São José".

37)

Exp. 5096 - Pedido de Providência n.° 3253/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita recolhimento de fios, localizado na rua padre João flach, em frente a casa número 190, bairro São José".

38)

Exp. 5097 - Pedido de Providência n.° 3254/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Solicita limpeza de bueiro, localizado na av Pedro Américo, esquina com a rua irmã Teresa flores, bairro São José".

39)

Exp. 5100 - Pedido de Providência n.° 3255/23 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita a troca de lâmpada na Rua Juca Muller, em frente ao numeral 271, no bairro Feitoria".

40)

Exp. 5101 - Pedido de Providência n.° 3258/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Luiz Antônio Gomes, número 270, no Bairro São Cristóvão".

41)

Exp. 5102 - Pedido de Providência n.° 3259/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Carlos Bier, quase em frente ao número 1087, no Bairro Feitoria".

42)

Exp. 5103 - Pedido de Providência n.° 3260/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Joventino Machado da Silva, número 384, no Bairro São Cristóvão".

43)

Exp. 5104 - Pedido de Providência n.° 3261/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José Schuch (beco), casa número 7, no Bairro Feitoria".

44)

Exp. 5106 - Pedido de Providência n.° 3262/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, com URGÊNCIA, o reparo da calçada, em razão de erosão, na Rua Luiz Antônio Gomes, número 317, no Bairro São Cristóvão".

45)

Exp. 5108 - Pedido de Informação n.° 089/23 - Ver. Gabriel Dias
"Números de Cargos Comissionados (cc,s) no SEMAE, HOSPITAL CENTENÁRIO e IAPS".

46)

Exp. 5109 - Pedido de Providência n.° 3263/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, com URGÊNCIA, o reparo, em razão de erosão, na escadaria, sobre o Arroio Kruse, que serve de passagem a pedestres, interligando a Rua Brusque e a Rua Bom Retiro, no Bairro Santo André".

47)

Exp. 5110 - Pedido de Providência n.° 3264/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicita instalação de um quebra-molas na rua Iran Paulo Sprenger no Bairro Imigrantes".

48)

Exp. 5111 - Pedido de Providência n.° 3265/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o conserto no calçamento na Rua Viamão que se encontra muito esburacada no trecho entre a Av. Mauá e a Rua Cruz Alta - Bairro Santa Teresa".

49)

Exp. 5112 - Requerimento n.° 110/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso
"Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome".

50)

Exp. 5113 - Pedido de Providência n.° 3266/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita, com URGÊNCIA, o reparo da calçada, em razão de manutenção feita em torno da boca de lobo, na Rua Constelação, número 213, no Bairro Santa Teresa".

51)

Exp. 5114 - Moção n.° 049/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
"Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest".

52)

Exp. 5115 - Pedido de Providência n.° 3267/23 - Ver. Lemos
"Solicita a limpeza, capina e manutenção ao redor da boca de lobo na rua Campo General Portinho nº 117, bairro Campina".

53)

Exp. 5116 - Pedido de Providência n.° 3268/23 - Ver. Lemos
"Solicita a instalação correta ta tampa de boca de lobo, na rua Homero Batista nº 432, bairro São Miguel".

54)

Exp. 5117 - Pedido de Providência n.° 3269/23 - Ver. Lemos
"Solicita a reposição de tampa de esgoto na rua Homero Batista em frente ao número 314, bairro São Miguel".

55)

Exp. 5118 - Pedido de Providência n.° 3270/23 - Ver. Lemos
"Solicita reposição de tampa de esgoto na rua Marcelo Anhaia, bairro São Miguel".

56)

Exp. 5119 - Pedido de Providência n.° 3271/23 - Ver. Lemos
"Solicita reposição de tampa de esgoto na rua Homero Batista em frente ao número 608 e 638, bairro São Miguel".

57)

Exp. 5125 - Pedido de Providência n.° 3272/23 - Ver. Gabriel Dias
"Pedido de providências para limpeza de rua frente ao nº 115 na rua Raymundo Corrêa, bairro Morro do Espelho".

Sessão Ordinária, em 20 de Julho de 2023.

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