Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

225.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/7/2023

ATA:

01)

Exp. 5179 - Ata n.° 128/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 224.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO:

02)

Exp. 5154 - Projeto de Resolução n.° 017/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo".

2ª VOTAÇÃO:

03)

Exp. 5120 - Projeto de Lei do Executivo n.° 439/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.005.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA E PARA O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO LIVRE”, para apreciação desta casa".

04)

Exp. 5122 - Projeto de Lei do Executivo n.° 441/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.745.125,75 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB".

05)

Exp. 4589 - Projeto de Lei de Vereador n.° 364/23 - Ver. Gilmar Pinto
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".

06)

Exp. 5033 - Projeto de Lei de Vereador n.° 378/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município".

LEITURAS:

07)

Exp. 4530 - Pedido de Providência n.° 2767/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Solicito pedido de providência, aterro nas laterais do campo de futebol próximo à Rua Wilson Szeckier e limpeza da área. Bairro Imigrante".

08)

Exp. 4669 - Pedido de Providência n.° 2866/23 - Ver. Hitler Pederssetti
"Manutenção e limpeza de bueiro, rua Tomé de Souza, esquina com a Av Arnaldo Pereira da Silva, bairro Santos Dumont".

09)

Exp. 5126 - Pedido de Providência n.° 3273/23 - Ver. Lemos
"Solicita a desobstrução geral da rede de esgoto nas proximidades da Rua Lindomar de Borba, em frente ao Residencial São Miguel, entre as ruas A, B, C, D, E, F, G, H e I, bairro São Miguel".

10)

Exp. 5127 - Pedido de Providência n.° 3274/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade no final da Rua São Mateus, próximo ao numeral 650, esquina com a Rua Olentino Vargas Câmara no Bairro Feitoria".

11)

Exp. 5128 - Pedido de Providência n.° 3275/23 - Ver. Gilmar Pinto
"Pedido de providências para pavimentação na Rua Oscar Uebel, próximo ao numeral 2585 - Campestre".

12)

Exp. 5129 - Pedido de Providência n.° 3276/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Joventino Machado da Silva, em frente ao número 420, no Bairro São Cristóvão".

13)

Exp. 5130 - Pedido de Providência n.° 3277/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca dos canos de esgoto na Rua 11, número 41, no Bairro São Cristóvão".

14)

Exp. 5131 - Pedido de Providência n.° 3278/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Da Amizade, número 70, no Bairro Feitoria".

15)

Exp. 5132 - Pedido de Providência n.° 3279/23 - Ver. Lemos
"Solicitar conserto na parada - ponto de ônibus - que fica na rua João Correa nº 2909".

16)

Exp. 5134 - Pedido de Providência n.° 3280/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita tapa buracos na Av. Imperatriz em frente ao nº 891 – Pinheiros".

17)

Exp. 5135 - Pedido de Providência n.° 3281/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a instalação de uma placa de carga e descarga e pintura no cordão para sinalizar do espaço, ao lado da Clínica de Ortopedia e Traumatologia na esquina da Rua Conceição em direção à Rua São João no sentido até ao nº 935".

18)

Exp. 5136 - Pedido de Providência n.° 3282/23 - Ver. Lemos
"Solicita a manutenção da iluminação na rua Luiz Roessler n° 353, bairro São José".

19)

Exp. 5137 - Pedido de Providência n.° 3283/23 - Ver. Lemos
"Solicita o conserto de uma erosão na calçada e manutenção da boca de lobo em frente ao nº 353, na Rua Luiz Roessler, bairro São José".

20)

Exp. 5138 - Pedido de Providência n.° 3284/23 - Ver. Lemos
"Solicita o concerto de uma erosão na rua Jacarandá em frente a ETE SEMAE Tancredo Neves".

21)

Exp. 5139 - Pedido de Providência n.° 3285/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita que seja designado espaço destinado para carga e descarga de mercadorias na rua Saldanha da Gama, número 890, centro, onde existe em estabelecimento comercial, atacado de roupas e vestuário".

22)

Exp. 5143 - Pedido de Providência n.° 3287/23 - Ver. Lemos
"Solicita a limpeza na Rua Emanoel Nascimento, em um ponto específico onde ocorre o descarte indevido de lixo, objetos e animais mortos".

23)

Exp. 5144 - Pedido de Providência n.° 3288/23 - Ver. Lemos
"Pedido de providências para solicitar um estudo para ampliação da drenagem no bairro Santos Dumont, vila Chácara dos leões, sendo necessário a instalação de mais bueiros para escoamento da água que acumula em todo o período chuvoso, causando prejuízo as famílias da região. ".

24)

Exp. 5145 - Pedido de Providência n.° 3289/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a recolocação de canos de esgoto na Rua Sebastião Meireles, casa 140, no Bairro Campestre (São Cristóvão)".

25)

Exp. 5146 - Pedido de Providência n.° 3290/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua José Schuch (Beco), em frente ao numeral 64 (final do Beco), no bairro Feitoria Nova".

26)

Exp. 5147 - Pedido de Providência n.° 3291/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°412, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

27)

Exp. 5149 - Pedido de Providência n.° 3292/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°40, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

28)

Exp. 5150 - Pedido de Providência n.° 3293/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a Desobstrução da boca de lobo na rua Botucatu n°132, no bairro Santo André, com a utilização de máquinas, para que se possa fazer a abertura da vala, possibilitando desta forma a passagem do devido encanamento".

29)

Exp. 5151 - Pedido de Providência n.° 3295/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a Erosão do asfalto, na Rua Francisco Ferreira Gomes n° 165, bairro Santo André".

30)

Exp. 5152 - Pedido de Providência n.° 3296/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a limpeza na Av. Mário Sperb ao lado do n° 1971, bairro Rio Branco, (prédio abandonado sem nenhum morador), pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos e moradores reclamam da real situação do ambiente. N° de Protocolo: 2023/2106".

31)

Exp. 5153 - Pedido de Providência n.° 3297/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para a Reposição de tampa de boca de lobo e a manutenção do asfalto que se apresenta com possíveis erosões na via. Ambas as situações se encontram na rua Ivo Afonso dias n°401, Av. São Borja".

32)

Exp. 5155 - Pedido de Providência n.° 3298/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Pedido de providências para colocar o devido encanamento no local descristo abaixo, pois o esgoto está a céu aberto, solicito também a manutenção do asfalto que se apresenta com erosões na via, ambas as situações se encontram na Rua Ivo Afonso dias em frente ao n°401, Bairro Fazenda São Borja".

33)

Exp. 5157 - Pedido de Providência n.° 3300/23 - Ver. Lemos
"Solicita a instalação de mais bocas de lobo na Rua José Justo, bairro São Miguel, em decorrência do acúmulo excessivo de água e a falta de escoamento, considerando só haver uma boca de lobo na rua".

34)

Exp. 5158 - Pedido de Providência n.° 3301/23 - Ver. Lemos
"Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Santa Edwiges, entre os números 361 e 371, local onde acumula uma grande concentração de água em períodos chuvosos, no bairro Campina".

35)

Exp. 5159 - Pedido de Providência n.° 3302/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita limpeza e poda de árvores na praça localizada ao lado do número 1971, na Rua Mario Sperb, bairro Rio Branco".

36)

Exp. 5160 - Pedido de Providência n.° 3303/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita instalação de faixas de segurança na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco".

37)

Exp. 5161 - Pedido de Providência n.° 3304/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita instalação de semáforo na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco".

38)

Exp. 5163 - Pedido de Providência n.° 3306/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a colocação de calçada na praça ao lado da rua Mario Sperb 1971, preservando assim a segurança e maior acessibilidade da passagem dos pedestres na via".

39)

Exp. 5165 - Pedido de Providência n.° 3307/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a ampliação da drenagem na rua Furtado de Mendonça, bairro Santos Dumont".

40)

Exp. 5166 - Pedido de Providência n.° 3308/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para conserto de boca de lobo e reparo em calçada, erosão causada devida a boca de lobo. Ambas as situações se encontram na Rua José Bonifácio com a AV. Dom João Becker n° 11, Bairro Centro".

41)

Exp. 5167 - Pedido de Providência n.° 3309/23 - Ver. Lemos
"Solicito pedido de providências para solicitar o recapeamento da rua Luís Adão Daudt, referência ao número 100, bairro Rio dos Sinos, por conta da aparição de imensos buracos no trecho. ".

42)

Exp. 5168 - Pedido de Providência n.° 3310/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicito pedido de providências para instalação de placas de carga e descarga, com uso exclusivo de carregamento e descarregamento de cargas, na rua Dr. Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco".

Sessão Ordinária, em 27 de Julho de 2023.

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